DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2024

 

DE 17 DE JUNHO DE 2024.

 

 

 

“Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas”.

 

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgando o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

 

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas pelos relevantes serviços públicos prestados à cidade de Xinguara.  

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, em 17 de junho de 2024.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1ª Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2ª Secretária