Ata da 22ª Sessão Ordinária – 06.08.2024 -Download pdf
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente em exercício Nelcino, convidou a Vereadora Iraci para compor a vice presidência; o vereador Cícero para compor a Primeira Secretaria e o vereador Dorismar para compor a Segunda Secretaria. Em seguida, solicitou o segundo secretário em exercício para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Eliane de Souza Galvão e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, agradeceu à presença do Secretário de Saúde Fabrício Araújo, sendo convidado para sentar na cadeira de honra. Em seguida, pediu ao vereador Cleomar que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei nº quarenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº quarenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Voto de Louvor no 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”. -Leitura da Indicação oitenta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação do Programa de Inclusão Digital 60 + em nosso município. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente. Com a palavra o Secretário de Saúde Fabrício Araújo, falou da gratidão pela convivência coma senhora Marinélia, sendo sua colega de trabalho, sempre trabalhou com alegria, e que encantava à todos em sua falta, um exemplo de humana e fez muito pela população de Xinguara e que essa homenagem
à ela tem um grande valor. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Dorismar, fez requerimento verbal para que fosse colocado em votação o horário da vigésima quarta sessão ordinária para que seja realizada às nove horas da manhã. Com a palavra o vereador José Rosa, falou da grande homenagem feita a eterna Marinélia, que foi uma mulher admirável, sempre disposta e de prontidão para ajudar quem precisasse e que sua família tem muito orgulho pela mulher que ela foi. Com a palavra a vereadora Ébia, parabenizou o projeto do vereador José Rosa e externou o seu apoio nessa homenagem a querida Marinélia. Com a palavra o vereador Cleomar, parabenizou o vereador José Rosa pela linda homenagem prestada a querida Marinélia que só deixou lembranças boas em nosso meio e que Deus tenha dado um bom lugar à ela e que ficará sempre em nossas memórias, externou seu total apoio nesse projeto. Com a palavra a vereadora Iraci, agradeceu à presença de todos e muito emocionada parabenizou o vereador José Rosa pela belíssima homenagem, sendo que a querida Marinélia era merecedora de todo nosso carinho e homenagem. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta e oito de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta e nove de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº quarenta de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”; aprovado por unanimidade. –Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Voto de Louvor no hum de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação oitenta e oito de dois mil e vinte e qautro, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação do Programa de Inclusão Digital 60 + em nosso município, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Dorismar para que fosse colocado em votação o horário da vigésima quarta sessão ordinária para que seja realizada às nove horas da manhã, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.
Nelcino Lopes de Oliveira
Presidente em exercício
Iraci Rodrigues da Silva
Vice-presidente em exercício
Cícero Oliveira de Almeida
1ª Secretário em exercício
Dorismar Altino Medeiros
2ª Secretário em exercício