Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três de novembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas da manha, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. Dando abertura à sessão o senhor e Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza, Olair Reis da Conceição e Cláudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira e Edelson Lima do Nascimento. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura do um trecho da bíblia e uma oração. Em continuidade à sessão o senhor Presidente avisou aos interessados que façam suas inscrições para o uso da tribuna no pequeno e grande expediente. Terminada as inscrições dos vereadores, passou-se a leitura das matérias no GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número trinta e quatro, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”; Leitura do Projeto de Lei número trinta e cinco, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Pró-Transporte/Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – PAC2 – terceira Etapa, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número trinta e um, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã; Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Institui o último sábado do mês de junho como o “Dia do Nordestino””, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e
Assistência Social; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número seis, dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Lindolfo de Ávila”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número sete, dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Osvaldo Júlio Tkatch”. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número cinco, dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Karina Nascimento Pereira Vuolo”; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número oito, dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor César Auladino Leite”. Leitura da Indicação número oitenta e um, dois mil e quatorze, de vinte e três de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de bloqueteamento da Rua Guajajaras, no trecho do número trezentos e cinquenta e seis ao quatrocentos e vinte, próximo à Rua Borba Gato;. Leitura da Indicação número oitenta e dois, dois mil e quatorze, de vinte e três de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de recuperação e bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, trecho próximo a Loja Rio Modas, Centro, nesta cidade. Leitura da Indicação número oitenta e três, dois mil e quatorze, de vinte e quatro de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma ponte de concreto em substituição aos bueiros existentes na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número novecentos e oitenta B, Setor Itamarati, nesta cidade; Leitura da Indicação número oitenta e quatro, dois mil e quatorze, de vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o acréscimo de duzentos (duzentos metros) de pavimentação asfáltica na Rua Guajajaras, a partir da Rua Itacaiúnas, Centro, nesta cidade; Leitura da Indicação número oitenta e cinco, dois mil e quatorze, de vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Brasil e Avenida Antônio Pedroso, Centro, nesta cidade. No PEQUENO EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os senhores: Com a palavra o senhor Vicente falou sobre a tramitação do projeto que será financiado pela caixa, só precisa da autorização legislativa, a obra só poderá ser feita no próximo verão. Com a palavra o senhor Gleivan, falou sobre as necessidades do setor Tanaka, precisamos de quebra-molas nas ruas do setor, escola Jair Ribeiro. Sobre o projeto de privatização da saúde, todos estão apreensivos com a aprovação deste projeto, como vai ficar a situação dos servidores da saúde. Com a palavra o senhor Francisco, cumprimentou todos os presentes, especialmente o senhor Presidente que é evangélico, assim como ele falou sobre a criação do dia do nordestino um dia destinado ao reconhecimento da cultura nordestina em nosso município, é um povo sofrido, foi considerado excluso por que votou a parte do sul sempre considerou o povo nordestino como um povo menor. Nós fizemos o caminho inverso, não fomos para as grandes cidades, os trinta e cinco por cento que vieram para cá vieram ajudar na construção deste município, somos um povo mais fracos economicamente, mas temos o nosso valor. Com a palavra o senhor Janisley que cumprimentou todos os presentes, feliz aniversario ao professor Genival embora atrasado, precisamos conversar com todas as comissões, os projetos estão sendo dados pareceres sem a presença da população, não estão sendo feitas audiências publicas com as entidades na discussão dos projetos, legislar não significa fazer as vontades do prefeito, mas para consultar o povo, estudar os projetos junto com eles. Espera que algum vereador atue junto ao ministério publico o cumprimento do plano de carreiras. Sobre o projeto de lei trinta e quatro, reconhecer o excelente trabalho dos secretários de saúde do município, mas o projeto não foi discutido com nenhuma entidade representativa, cobrou ao representante do partido dos trabalhadores que este faça este trabalho de mobilizar as entidades para discutir, estudar os projetos. Falou ainda sobre o município de Parauapebas onde o ministério público ordenou que voltasse os serviços para serem executados pela secretaria de saúde sob o argumento de que o dinheiro publico tem que ser gasto com o povo, as despesas de funcionamento da empresa não podem ser pagas com o dinheiro publico. Com a palavra a senhor Janaina, cumprimentou todos os presentes, retificar fala sobre câncer de Barretos, não foram três pessoas e sim sete que viajaram com tratamento fora do domicilio, não existe privatização da saúde, o que nos fizemos foi o projeto de lei para modernizar o atendimento com dinheiro do estado e do governo federal não é suficiente, o governo do Oswaldinho tem direcionado mais dinheiro que manda a lei ele tem investido dezoito por cento dos recursos municipais para a saúde, o projeto trata apenas de uma complementação dos serviços que a prefeitura já oferece. Com a palavra o prefeito municipal, senhor Oswaldinho, cumprimentou todos os presentes, falou sobre um ano e dez meses de sua administração, não mandaria projeto para prejudicar a saúde, mas para melhorar, privatização era o que estava sendo feito em dois mil e doze, hum milhão e trezentos mil reais, pedindo autorização legislativa para fazer convenio com uma entidade sem fins lucrativos, somente para pagamento de plantões de médicos e enfermeiros, esta entidade vai constituir um fundo e com este fundo será utilizado para pagamento de despesas com saúde. Quero parabenizar todos os servidores que já passaram pela secretaria de saúde, o objetivo é melhorar o atendimento. A parceria entre os poderes é muito importante. Falou sobre o processo de licitação para construção do prédio, foi criado loteamento universitário, parceria com caixa e buriti, um compromisso de ajudar as pessoas que mais necessita parceira com as entidades da Elieth, construção de casas no setor rural. Não temos a intensão de prejudicar a população. Não temos nada a haver com o que aconteceu em outros municípios. A empresa só vai receber pelos plantões que realizar. Não é a empresa que vai determinar o valor dos plantões, a prefeitura vai fazer licitação e nesta licitação vai ser estipulado o valor dos plantões. Não vai existir privatização, privatização existia em dois mil e doze. No grande expediente fizeram uso da palavra os senhores: José Luiz Ferreira da Silva cumprimentou todos os presentes, agradeceu a todos pela vitória, houve um grupo que batalhou pela reeleição da Presidente Dilma, o município está sendo agraciado com muitas obras, tais como ginásio de esporte, academias da saúde, creches, prédio da universidade, postos de saúde, e outros mais. Sempre foi favorável a todos os projetos que beneficiam a população, citou os projetos que estão em tramitação. Criticou a prefeitura ter tirado as gratificações dos agentes comunitários de endemias e agentes comunitários de saúde, sabemos que a prefeitura está negociando o pagamento das gratificações, não é contra o projeto, é contra o programa saúde para todos e contra diversos artigos deste projeto, se houve um diagnostico que o município não estava conseguindo realizar com eficiência os programas de atenção básica, seria favorável, mas não vê sentido em mudar o gerenciamento destes programas para uma empresa se o município vem gerenciando com eficiência. As ações são típicas da atenção básica, que é de competência do município. Isso prejudica também a questão dos concursos, pois quando a prefeitura precisar de servidores pode recorrer a esta empresa e não fazer concursos, uma coisa é criar o programa outra coisa é gerenciar o programa. A Câmara aprovou projeto criando cargos temporários para atender casos excepcionais, mas com o compromisso de realizar concurso publico para suprir a carência de profissionais. Apresentamos uma proposta que me disseram foi levado para vossa excelência e depois não aceitaram. Acha que aprovando o projeto desta forma estaremos concedendo um cheque em branco para o município agir da forma que quiser na gerencia da saúde. Em seguida o senhor Presidente colocou em votação requerimento para prorrogar a sessão por mais duas horas, até às treze horas. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida a vereadora Elieth fez uso da tribuna, cumprimentou todos os presentes, aproveito o ensejo para elogiar o trabalho desenvolvido pela senhora Janaina à frente a secretaria de saúde, já trabalhou também no hospital municipal e mostrou sua capacidade de administração. Pediu ao prefeito a permanência da senhora Janaina a frente da secretaria de saúde. Aproveitou o momento para fazer uma indicação verbal, solicitou ao prefeito que faça a recuperação das arquibancadas do estádio municipal e construir uma área de lazer dentro do estádio, nos espaços vazios. Falou ainda sobre o projeto minha casa minha vida. Por falta de verbas destinadas a esse programa o governo federal estipulou quais as categorias deveriam ser atendidas num primeiro momento, tem prioridades os assentados, os quilombolas, indígenas e as mulheres chefes de família. Dentro do nosso projeto conseguimos aprovação para a comunidade são Francisco vinte mulheres que são chefes de família, serão comtempladas; na região do distrito de rio vermelho serão quarenta e duas, na região do São José serão dezessetes, ao redor da sede serão vinte e oito mulheres comtempladas. Conseguimos duas academias ao ar livre, graças a emendas do deputado Miriquinho e do deputado Asdrúbal, estão sendo terminadas a respeito do projeto será favorável por entender que é um projeto bom, conversou com a secretaria de saúde esta disse que o projeto é bom estão seu votos será favorável, embora tenha tido divergências com o prefeito municipal, não será contra a aprovação de qualquer projeto que seja benéfico para a população. Falou ainda sobre a eleição da mesa, dia primeiro de dezembro, agradeceu o convite do vereador Adair, disse que não aceitou o convite e que não vota na chapa mas agradece a sua postura, pela sua sinceridade de mostrar que não está tão transparente assim a administração atual. Disse que não votará na chapa do Presidente Dorismar, Olair e Edelson, apesar do respeito que tem pelos vereadores Olair e Edelson, pois não há tanta transparência na Mesa da qual ela faz parte. Citou um artigo do regimento interno onde prevê que a mesa decidirá as questões da Câmara, ela faz parte da mesa, mas é um mero fantoche, não é consultado para nada, e você meu amigo sabe disso até ontem era o primeiro a criticar esta situação, sempre lutou que os vereadores tenham acesso aos projetos antes do inicio da tramitação, porque já passamos vergonha na Câmara, temos dois advogados na Câmara, bons advogados, mas infelizmente somos mal assessorados, porque os advogados só assessoram o Presidente, na gestão passada o assessor jurídico vinha à Câmara uma vez por semana para atender a população e vereadores. Hoje se eu precisar do assessor jurídico eu tenho que ir ao escritório dele e pegar filha. A prestação de contas da Câmara, transparência, pagamento da rádio só serve para o Presidente se o vereador quiser divulgar algo terá que pagar do nosso próprio bolso, uma vez o Presidente bateu na mesa, só não me bateu porque eu estava do outro lado, dizendo que ele era o Presidente e quem mandava era ele. Ele é o Presidente mas está no cargo porque nós votamos nele e ele nos deve satisfação sim dos seus atos. Eu não votarei em nenhuma chapa, o regimento interno não está sendo respeitado. Eu voto em branco Nós temos direito a diárias, ao combustível, mas só alguns têm acesso a estes benefícios. Disse que lutaram muito para conseguir as duas academias junto ao governo federal, mas para isso precisam de diárias, não tem como viajar sem recursos, ninguém pode viajar com tão pouco dinheiro para custear as despesas com transporte, alimentação e hotel. Após a vereadora Elieth ter concluído sua fala na tribuna o senhor Presidente disse que todas as vezes que a senhora foi para Belém com os carros da Câmara usando a gasolina da Câmara e recebendo diárias. Se a senhora acha que eu estou cometendo irregularidades o ministério publico está ali para receber denuncias. Eu já fui investigado durante dois anos pela policia federal e hoje eu estou aqui, porque quando acontece do filho do lavrador ter quatro mandatos existem as mazelas de querer prejudica-lo, até no período eleitoral a senhora viajou com diárias, é mentira o que a senhor falou, desconcorda, ficou com o carro durante trinta dias, na cidade de Palmas, e outros municípios do Tocantins, falei que para a cidade de Palmas não concedo diárias, diárias é para a viagem a cidade de Belém e Brasília; todos os vereadores viajaram com o carro da Câmara, se não quer votar, não vota, se a senhora não gosta de mim porque eu era pobre e muitas vezes não tinha nem dinheiro para comer, pode pedir fiscalização aqui e não vão encontrar nada. Não aceita ser discriminado por ser filho de lavrador, porque ele não tem estudo, não aceita ser diminuído. Não concorda com as criticas do trabalho dos advogados, pois eles atendem todos os vereadores com a maior presteza. Quando fundiu o motor do carro da Câmara, ficou três mil e tantos reais a recuperação do carro, pediu a doutora Griziele que filmasse o conserto porque o gasto era alto. Com a palavra o vereador Jair, cumprimentou todos os presentes, secretários e prefeito. Quero me retratar junto aos vereadores, por causa de um discurso meu, às vezes, a gente se empolga e usa as palavras indevidas, falei que aqueles que fossem contra saíssem da frente que a gente ia atropelar. Agradeceu ao prefeito pelo trabalho brilhante, tem chegado aos lugares mais difíceis, uma parceria entre os colonos e prefeitura, construiu uma ponte de concreto que lá tem servido a todos, mas quando uma pessoa que não colaborou fez critica eu fiz esse pronunciamento, mas gostaria de corrigir esta colocação. Mas enaltecer este trabalho que está sendo feito, falou de outras obras que estão sendo feitos, caixa de agua, transformador, pontes que se estragam todos os anos, a minha região está satisfeita com o trabalho que está sendo feito. Falou sobre os ônibus que estão transportando alunos, as estradas estão sendo patroladas, pela ambulância nova que ganharam para transportar os doentes, falou sobre a campanha para governador, apostaram no Jatene que se este não se elegesse estariam em maus Lençóis, não estamos com pilantragem nos só queremos o melhor, o governador concedeu dois quilômetros no distrito de rio vermelho só estou falando coisas do meu convívio, falou sobre o posto de saúde conseguido junto ao governo federal, que quase foi perdido por causa de uma reforma que a administração anterior fez no posto de saúde antigo. Com a palavra o vereador Antônio Benigno, cumprimentou todos os presentes, especialmente secretários, o prefeito municipal, o senhor Luiz Moreira. Falou sobre o pronunciamentos do senhor Gleivan, acessibilidade da rua que dá acesso a escola Jair Ribeiro Campos, já estiveram no local com o sub hélio este já verificou a necessidade da construção de lombadas nesta rua, Parabenizou a secretaria de saúde, atendimento com muito humanismo, nos temos um caso para resolver que não pode ser resolvido por causa de lei eleitoral. Falou sobreo discurso do Presidente do sindicato dos professores, discurso truculento, fez um discurso para uma parte dos vereadores que não seriam dotados de inteligência para entender os projetos que tramitam nesta casa. Disse que foi eleito pelo povo, tem viajado muito a Belém buscando melhorias para o povo, não entende que o projeto vai melhorar ainda mais a saúde, propõe que vamos trabalhar para o presente visando o futuro, está feliz porque o progresso vai continuar tivemos uma felicidade de um governo trabalhador que tem feito obras em todas as cidades, gostei do prefeito ter se colocado do lado do Jatene, não mudou de posição no segundo turno, e fez bem porque se tivesse mudando de lado estaria em péssimas condições. Agradeceu ao prefeito por ter feito as obras que ele requisitou através de suas indicações. Com a palavra o vereador Cicero cumprimentou todos os presentes, elogiou o vereador Jair por ter pedido desculpas no seu pronunciamento, uma vez eu já fiz isso, o erro é humano, eu gosto muito quando a pessoa sente que erra e pede desculpas. Falou que é favorável a aprovação do projeto trinta e cinco será muito benéfico para a população. Em relação ao projeto de trinta e quatro tem suas duvidas, falou da ausência da Associação Industrial e Agro Pastoril do município de Xinguara na discussão dos projetos que tramitam nesta casa. Não vê necessidade da contratação de uma empresa para gerenciar o programa, que vem sendo feito com muita competência pela atual secretária de saúde. Em muitas cidades a contratação destas empresas não deram certo, inclusive em Parauapebas, são questões de cada, as comissões não convidaram as entidades para participarem do parecer do projeto, o vereador Luiz propôs uma emenda que não foi aceita, estou respeitando as pessoas, mas votarei contra por essa razão. Com relação ao pronunciamento da vereadora Elieth, ele concorda em partes, no ano passado a radio Xinguara propôs um contrato de mil reais para todos os vereadores falarem, hoje é pago quinhentos reais somente para o senhor Presidente falar, eu tenho meu contrato lá de duzentos reais mensais para poder ter o meu horário. Com relação ao pronunciamento do vereador Jair, eu fiz alguns comentários porque não sou de fugir, as pessoas que lhe ajudaram os mesmos me questionaram, da mesma forma os guardas estão reclamando que estão perdendo dinheiro nos seus contracheques, diz ao prefeito que ele está correto em mandar os projetos para a Câmara, agora esta pode convidar as entidades para participar da discussão do projeto e não errar sozinho, mas do jeito que fizeram se errarem estarão assumindo toda a responsabilidade. Vejo servidores com muita qualidade, citou os nomes da senhora Janaina e do senhor Marcio Gordo. Com a palavra o vereador Edelson, cumprimentou todos os presentes, prefeito, secretariado, demais servidores, senhor Chico Bill, todos os nordestinos e descendentes de nordestinos, pediu a aprovação do projeto de sua autoria, que cria o dia do nordestino, agradeceu o apoio do prefeito a comemoração que realizaram em homenagem aos nordestinos. Falou sobre o dia de finados, elogiou o trabalho do prefeito, conservação do cemitério, pintura de muro, torneiras espelhadas pelo cemitério para facilitar a limpeza dos túmulos, iluminação, limpeza do mato. Sobre o projeto de lei trinta e quatro será favorável, se o prefeito acha que através de uma empresa ou de uma organização não governamental a saúde vai ser gerida com melhor qualidade nós vamos apoia-lo, tudo na vida tem mudança, estão procurando defeitos onde não existem, todos tiveram a oportunidade de apresentar emendas, umas foram acatadas outras não, o Janisley disse que deveriam convidar as associações para estudarem os projetos, é a favor de convidar, de discutir, mas o nosso dever é assumir a nossa responsabilidade pelas nossas decisões, eu quero ajudar a população de Xinguara, ajudar o prefeito nas mudanças que ele quer fazer, quer ajudar a administração do prefeito, fala que os vereadores devem acompanhar melhor os trabalhos realizados por ele, sobre a presidência da Câmara, fará parte da chapa do vereador Dorismar, junto com o vereador Olair Reis, como secretário da sua chapa, se eleita, eu vou cobrar solução dos problemas do poder legislativo, vou estar direcionando ele para fazer uma gestão de confiança. Com a palavra o vereador Cláudio Elias Marques, cumprimentou todos os presentes, agradeceu a presença do prefeito, sempre trabalhou pela autonomia do poder legislativo, que deve sempre pautar pela luta de respeito às leis que regem o país, com respeito ao projeto que prevê a contratação de uma empresa para gerir a saúde no município não obedece aos princípios da lei que rege o sistema publico de saúde, eu estaria disposto a apoiar o projeto se a lei especificasse melhor o objeto do convenio, ele e o vereador Luiz não foram convidados para participar da reunião das comissões, nossas emendas não foram nem recebidas pela comissão por isso não votaremos favorável ao projeto. Em aparte o vereador Luiz disse que as propostas de emendas dos vereadores Cláudio, Luiz e Cicero foram recebidas pelo técnico do prefeito que levou estas propostas ao prefeito e receberam o comunicado que eram propostas politicas e não seriam acatadas. Voltando a palavra o vereador Cláudio falou da felicidade pela reeleição da Presidente Dilma, o prefeito sabe da quantidade de o sobre o andamento das obras que estão sendo realizadas no município, escolas, creches, a construção do prédio da universidade que está em andamento, inclusive com data marcada para a realização da licitação e as obras terão inicio imediatos após a declaração da empresa vencedora. Sobre a eleição da mesa diretora, disse que não tem nenhuma acusação contra a sua gestão, sugere a garantia de uma rotatividade entre as lideranças dos cargos de direção da Câmara, para o exercício da presidência, parabenizou o vereador Adair por ter colocado seu nome para composição de uma chapa, onde terão a oportunidade de apresentar um novo nome para presidência desta casa que tem o seu apoio. Em aparte o senhor Presidente disse que agradece pelas suas palavras, mas que não vai retirar o seu nome da disputa, já chamou a televisão para comunicar a sua chapa para a população, o governador lhe prometeu a construção de uma nova sede para o poder legislativo, com quatorze gabinetes, tem sete amigos que lhe garantiu seu voto ele será reeleito, os vereadores tem o direito de ter a sua chapa, mas ele será reeleito. Sabemos que existem os debates, ninguém pode sair com raiva daqui parabéns ao prefeito, ao Zequinha Marinho, ao governador que foi reeleito, podemos ter os dois últimos anos brilhantes, vamos acabar com a poeira, a população está satisfeita com os novos asfaltos, fico feliz por vocês terem declarado seu voto para o vereador Adair Marinho. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimentou todos os presentes, secretários, prefeito e demais servidores, pediu a aprovação de suas indicações, os projetos em tramitação, falou sobre a campanha do outubro rosa, muitos procedimentos foram realizados nas mulheres, pediu que estes procedimentos sejam feitos regularmente na rede de saúde publica, não gostei de não terem aceito as emendas do vereador Luiz que iria melhorar o projeto. Pediu que o prefeito não esquecesse as ruas Doutor Fidelis, Gonçalves Ledo e Agua Azul, fiz o pedido por escrito e estou fazendo aqui nesta tribuna representando os moradores destas ruas que precisam destas obras. Com a palavra o líder do governo, vereador Olair Reis, cumprimentou todos os presentes, secretários, prefeito, não vê jeito de forçar a barra para ser Presidente, está feliz pela eleição do Presidente Dito, a união vai vencer, rotatividade o que o vereador Cláudio falou na tribuna, esse era o discurso da candidata Marina Silva quando se candidatou, a partido dos trabalhadores já está no poder há doze anos e com certeza ainda quer ficar no poder. No inicio tentei mudar o modo de governar, hoje não ve porque forçar a barra para ser Presidente da Câmara, No momento está feliz pela eleição do Dorismar na eleição passada. O vereador Jair já esta discursando como líder do governo em dois mil e quinze, fala aos vereadores que sempre votam contra, ele leem o projeto somente umas partes para deixar as pessoas confusas , esclareceu que no artigo seis atendimento de médicos e enfermeiros plantonistas. Até trinta dias após o fechamento de cada bimestre terá que prestar contas, não vê nada mais transparente, se não der certo o projeto depois de dois meses ele pode vetar o projeto. Ele está favorável ao projeto, quando o Cicero em chamar entidades, eu tenho um relatório de dois mil e onze e dois mil e doze, valores pagos na gestão anterior, no mês doze, de dois mil e doze, que ninguém tinha conhecimento, sobre as emendas disse que não pode aceitar as emendas do vereador Luiz porque substituía o projeto do prefeito e se fosse para aceita-las não precisava o prefeito vai mandar o projeto. Falou sobre obras na estrada da placa São Francisco, terraplanagem de boa qualidade, ficou feliz com a reeleição do governador Jatene, que vai fazer asfalto no distrito de São José. Disse que não se importar com a presença do povo no plenário, pode trazer o estado do Pará para dentro da Câmara porque se estiver convencido a aprovar o projeto sua opinião não irá mudar. Com a palavra o vereador Adair Marinho da Silva, cumprimentou todos os presentes, prefeito, secretários, público presente, senhor Chico Bill, que deu uma chance ao seu sobrinho de permanecer trabalhando com ele mesmo fazendo um curso de historia no período da manhã e ele negociou para que o mesmo permanecesse no trabalho em meio período, agradeceu ao doutor Ubiratan por lhe atender constantemente nas suas ligações, agradeceu as palavras da senhora Janaína, pelo trabalho que ela vem desenvolvendo no hospital municipal, especialmente no caso de seus cunhados que ficaram por mais de trinta dias hospitalizados, a sua cunhada infelizmente faleceu, o cunhado precisa de fazer uma cirurgia na cabeça e até hoje não conseguiu devido os problemas com o hospital de redenção, mas tiveram todo um cuidado neste período de internação. Falou sobre a tramitação dos projetos, do projeto trinta e quatro, dos erros ortográficos do projeto anterior, com erros não poderiam aprovar, as comissões precisam ficar atentos aos erros de redação, mas o projeto foi corrigido, agradeceu as comissões por terem acatado a sua emenda, supressão do artigo decimo segundo, e alterar o decimo primeiro, o vereadores devem ficar atentos a redação dos projetos, aprovar projetos com erros prejudica também o prefeito. Não irá votar contra o parecer, acha que o projeto é muito bom, o seu voto é favorável, sabe que não irá prejudicar a saúde, a saúde precisa melhorar, e para isso precisa do apoio da Câmara municipal. Não iria falar sobre a eleição para presidência da Câmara, nos montaremos uma chapa para concorrer com a outra chapa, ainda não temos preenchida todos os demais cargos, a vereadora Elieth tem toda a razão em dizer que não vota em nenhuma chapa, ela tem razão em está indignada com as coisas que aconteceram, não sabe o que ela tem contra a sua chapa, quando a vereadora fala em transparência concorda em partes, mas existe transparência nessa casa, todos os meses lemos a prestação de contas, quando ela fala que existe uma verba para publicidade paga com o dinheiro da Câmara e serve somente para ele, os demais vereadores não tem acesso se precisarem ir a radio fazer a divulgação dos trabalhos legislativos precisam pagar. Falou que quando foi abastecer seu carro no posto que está licitado para a Câmara, pediu ao frentista que colocasse somente vinte litros, pois iria pagar a conta do seu bolso ouviu o frentista dizer que não entendia porque ele como vereador não abastecia na conta da Câmara enquanto outros veículos particulares, alguns inclusive de Redenção estavam abastecendo na conta da Câmara, e ficou sabendo que o frentista foi mandado embora por causa dessa conversa. Em aparte o vereador Dorismar disse que se existe irregularidades na Câmara ela deve ser denunciada ao ministério publico, diz que na eleição passada o vereador prometeu votar na sua chapa e em troca ele deveria contratar a sua cunhada pela prefeitura o que foi feita. Mas isso que ele está relatando é mentira. Vocês estão alegando o contrato com a rádio Xinguara porque só o Presidente está usando em seu favor, disse que caem doze mil reais na sua conta bancaria todos os meses dos seus alugueis, que não vive somente do dinheiro que recebe como vereador, então se eleito no próximo mandato fará o contrato particular em seu nome. Falou que compraram quatro carros, com recursos próprios, computadores, impressoras, sistema de som, Câmara de filmagem, o pagamento do imposto de renda é devolvido em dia, assim como o pagamento de instituto de seguridade social. Se existem irregularidades e os vereadores sabem e não fizeram até hoje nenhuma denúncia é porque estão sendo coniventes, estruturou a Câmara, não pode conceder todos os pedidos de diárias porque existem muitas despesas, que sete vereadores estão do seu lado. Tem recebidos muitos elogios do controle interno porque está sendo correto em todos os seus atos, que discursos furados não vão desabonar sua conduta. Está conduzindo tudo certo, os servidores estão fazendo cursos promovidos pelo tribunal, desconcordo de carro de redenção está abastecendo na conta da Câmara. Voltando a palavra o vereador Adair, disse que imposto de renda é descontado dos salários de servidores e vereadores então tem mais é que devolver. Agradeceu ao prefeito pela recuperação das estradas e pontes, na zona rural, sabe que o município é muito extenso por isso a prefeitura não consegue recuperar todas as estradas, por isso é favorável à divisão do município que iria contribuir para diminuir a quantidade de estradas a serem recuperadas. Com a palavra o vereador Amilton Pereira, que cumprimentou todos os presentes, prefeito, secretários, servidores públicos, agradeceu a presença de todos, falou sobre a tramitação dos projetos, todos de interesse do município, irão contribuir para melhorar a saúde, para asfaltar as ruas que ainda precisam de asfalto, agradece ao prefeito pelas obras que estão sendo feitos, pela agua que foi colocada no cemitério, construção do muro, enfim todas as obras que melhoram a vida da população. Falou ainda sobre a eleição da mesa diretora, tem um compromisso de votar na chapa do Dorismar que está fazendo um bom trabalho, mas nós estamos vivendo em uma democracia e precisamos respeitar o direito dos vereadores montarem sua chapa. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número trinta e quatro, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio / parceria com entidade civil de natureza filantrópica ou sem fins lucrativos para os fins que especifica, institui o Programa Municipal Saúde para Todos e dá outras providências”. O parecer foi aprovado com nove votos favoráveis e com três votos contrários dos vereadores Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques e José Luiz Ferreira da Silva; Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número trinta e um, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos. O parecer foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã. O parecer foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número seis, dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jorge Lindolfo de Ávila”. O parecer foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número sete, dois mil e quatorze, originário do Poder Legislativo, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Osvaldo Júlio Tkatch”. O parecer foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e um, dois mil e quatorze, de vinte e três de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a realização de bloqueteamento da Rua Guajajaras, no trecho do número trezentos e cinquenta e seis e quatrocentos e vinte, próximo à Rua Borba Gato; A indicação oitenta e um foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e dois, dois mil e quatorze, de vinte e três de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de recuperação e bloqueteamento da Rua Cecília Meireles, trecho próximo a Loja Rio Modas, Centro, nesta cidade. A indicação oitenta e dois foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e três, dois mil e quatorze, de vinte e quatro de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma ponte de concreto em substituição aos bueiros existentes na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número noventa e oitenta B, Setor Itamarati, nesta cidade. A indicação oitenta e três foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e quatro dois mil e quatorze, de vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, o acréscimo de duzentos metros de pavimentação asfáltica na Rua Guajajaras, a partir da Rua Itacaiúnas, Centro, nesta cidade. A indicação oitenta e quatro foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número oitenta e cinco, dois mil e quatorze, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que sugere ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do órgão competente, a construção de duas lombadas na Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Brasil e Avenida Antônio Pedroso, Centro, nesta cidade. A indicação oitenta e cinco foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da trigésima Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia sete do mês de outubro do ano de dois mil e catorze. A ata da Trigésima Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade; Em discussão para posterior votação Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia oito do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze. A ata da trigésima primeira sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo, da segunda Sessão Anual, da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove do mês de outubro do ano de dois mil e catorze. Em votação a ata de trigésima segunda sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Não houve mais pronunciamentos e o senhor Presidente para declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente
ELIETH ALVES DE SOUZA
Vice Presidente
CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário