Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 9a Sessão Ordinária – 06.04.2020 (Salvo Automaticamente) – Copia

Ata da nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de Lei número dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para a devida análise e emissão do respectivo parecer. – Leitura da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “solicita o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra, aonde irá se deslocar para o Estado de MG para receber um prêmio referente ao seu livro. Logo em seguida o vereador Amilton Pereira Cunha também utilizou a tribuna para parabenizar a população e apoiar os comerciantes na luta contra essa pandemia. O vereador Raimundo Amâncio da Silva fez o uso da palavra e discutiu sobre a situação da pandemia. O vereador Cleomar Cristani fez uso da palavra a respeito do subsídio referente ao projeto de lei em discussão. O vereador Olair Reis da Conceição fez uso da palavra sobre a situação da pandemia no município. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez uso da palavra a respeito ao projeto de lei em tela. Não havendo mais inscritos. Passou a Ordem do Dia: – Pedido de Urgência sobre Projeto de Lei foi derrubado por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita “o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 9a Sessão Ordinária – 06.04.2020 (Salvo Automaticamente) – Copia

Ata da nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de Lei número dezoito de dois mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para a devida análise e emissão do respectivo parecer. – Leitura da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “solicita o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra, aonde irá se deslocar para o Estado de MG para receber um prêmio referente ao seu livro. Logo em seguida o vereador Amilton Pereira Cunha também utilizou a tribuna para parabenizar a população e apoiar os comerciantes na luta contra essa pandemia. O vereador Raimundo Amâncio da Silva fez o uso da palavra e discutiu sobre a situação da pandemia. O vereador Cleomar Cristani fez uso da palavra a respeito do subsídio referente ao projeto de lei em discussão. O vereador Olair Reis da Conceição fez uso da palavra sobre a situação da pandemia no município. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez uso da palavra a respeito ao projeto de lei em tela. Não havendo mais inscritos. Passou a Ordem do Dia: – Pedido de Urgência sobre Projeto de Lei foi derrubado por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita “o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 8a Sessão Ordinária – 05.03.2020 Download PDF

Ata da oitava Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede ; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausente: Adair Marinho da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à senhora Raquel Simone Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Veto Parcial ao projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para a devida análise e emissão do respectivo parecer. – Leitura do parecer desfavorável ao Veto Parcial ao projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara e dá outras providências”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para única votação Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final com parecer desfavorável ao Veto Parcial ao projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 7a Sessão Ordinária – 04.03.2020 Download PDF

Ata da sétima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede ; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à senhora Raquel Simone Prudente que procedesse à leitura da matéria: – “Leitura do projeto de Lei número onze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA. – Leitura do parecer do projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e vinte, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Antônio Neto, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, parecer emitido pela comissão permanente de Legislação Justiça e Redação final, com parecer favorável. – Leitura da indicação número quatro de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do banco do Brasil com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. – Leitura da indicação número cinco de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do conjunto habitacional minha casa minha vida com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. – Leitura da indicação número sete de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua cinco entre a Francisco caldeira castelo branco até a BR: cento e cinquenta e cinco. – Leitura da indicação número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a reforma e cobertura da quadra da assistência social. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos. Passou a Ordem do Dia:  – Em primeira votação para posterior aprovação o projeto de lei número onze de dois mil e vinte de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA. . Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado em primeira votação por decisão unânime. – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de decreto número um de dois mil e vinte, de autoria do pode executivo municipal que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Antônio Neto, com o parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. . Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão unânime. – Em discussão, para única votação, a indicação número quatro de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do banco do Brasil, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número cinco de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet para a população que frequentam a praça do conjunto habitacional minha casa minha vida, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número sete de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua cinco entre a Avenida Francisco caldeiro castelo branco até a BR: cento e cinquenta e cinco. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a reforma e cobertura da quadra da quadra da assistência social. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento aprovado por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da 6a Sessão Ordinária – 03.03.2020 Download PDF

Ata da sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede ; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou o vereador Cleomar Cristani  que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou a senhora Raquel Simone Prudente que procedesse à leitura da matéria: – “Leitura do parecer de Lei número onze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA com parecer favorável na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social  da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – “Leitura do parecer de Lei número doze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica, com parecer favorável na integra emitido pelas Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social  da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um de dois mil e vinte, que outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Antônio Neto, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha. – “Leitura da indicação número dois de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do terminal rodoviário, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança visando assim a segurança. – Leitura da indicação número três de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do setor Mariazinha com apoio de monitoramento. De câmeras de segurança visando assim a segurança. – Leitura da indicação número seis de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio pereira de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua Gorotire da dez a quatorze. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton, após as formalidades, solicitou apoio no seu projeto, e agradeceu a todos os presentes; O vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou um histórico do seu trabalho, e buscou parabenizar os colegas pela atuação; O vereador Raimundo Amâncio, após as formalidades, apresentou um pouco sobre o seu trabalho, bem como informou sobre a emenda parlamentar do deputado estadual; A  vereadora Ébia Regina, após as formalidades, informou sobre a sessão solene do dia da mulher, bem como informou sobre seu trabalho na vereança. Passou a Ordem do Dia: – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número onze de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão unânime. – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número doze de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica, com parecer pela reprovação na integra emitido pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão da maioria, (vereadores Jaques e Leandro votaram contrários ao parecer). – Em discussão, para única votação, a indicação número dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequentam a praça do terminal rodoviário, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número três de dois mil e vinte, de autoria do vereador Amilton pereira cunha, que solicita internet grátis para a população que frequenta a praça do setor Mariazinha, com apoio de monitoramento de câmeras de segurança. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a indicação número seis de dois mil e vinte, de autoria do vereador Edelton régio de Araújo, que solicita a pavimentação e asfalto da Rua Gorotire da dez a quatorze. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. o vereador José Roberto, fez um requerimento verbal, para a antecipação do horário das sétima e oitava sessão ordinária do mês de março para as nove horas da manhã. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento aprovado por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da 5a Sessão Ordinária – 02.03.2020 Download PDF

Ata da quinta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou o servidor Paulo Sergio que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – “Leitura do Projeto de Lei número onze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que reconhece como sendo de utilidade publica para o município de Xinguara estado do Pará, o instituto de gestão de saúde do sul do Pará- IGESSA a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres”. – “Leitura do Projeto de Lei número doze de dois mil e vinte; de autoria do poder legislativo municipal, que Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres”. -“leitura do parecer do projeto de lei número dez de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que concede o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário. E dá outras providências, com o parecer pela reprovação do projeto na integra, pela inconstitucionalidade emitida pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Público”. – Leitura da Indicação número um de dois mil e vinte, de autoria da vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas; Primeiro: o bloqueteamento da entrada principal da escola ACY de Barros Pereira; Segunda: a construção de dois banheiros para a quadra da escola ACY de Barros Pereira; Terceira: construção do muro da mesma, a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O senhor se reuniu com o prefeito a respeito da continuação da Avenida Xingu até a represa, que por sua vez veio uma emenda para a duplicação da BR, solicitando que seja aumentada a Avenida Xingu e não uma marginal que por ventura venha a ser realizada. Solicita o apoio dos nobres vereadores sobre a ampliação da Avenida Xingu e não pela duplicação da BR; Senhor Edinaldo Germano: explanando sobre a ampliação da Avenida Xingu, até o trevo, solicitando ajuda aos nobres vereadores, e solicitou também investimento na pista de Motocross, pois a mesma não oferece condições para a prática do esporte. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Manga: segundo o vereador o prefeito irá analisar e fará uma nova reunião para a discussão da pauta da ampliação da Avenida Xingu. Edelton Régio: indicação sobre o recapeamento da Avenida Duque de Caxias até a Rua 15, que provavelmente entrará em pauta amanhã. Sensibiliza-se com o pleito do pequeno expediente. Roberto Yamaha: explicar o pleito do pequeno expediente, apoiando os populares, solicitando ao prefeito atender a reinvindicação dos populares para a ampliação da Avenida Xingu. Raimundo Amâncio: apoiar a reinvindicação dos populares afim da ampliação da Avenida Xingu. Justifica ainda seu voto no parecer, que foi amparado no parecer jurídico, pedindo desculpas, pois se ampara na legalidade. Após a fala do vereador Leandro solicitou ao jurídico explicações sobre o voto que explanou sobre a legalidade. Leandro Gomes: explicando os projetos de lei em tramite nesta casa de leis, solicitando ao prefeito que nos auxilie mesmos. Após a votação do parecer diz que irá continuar propondo esses projetos a favor dos deficientes e servidores. Adair marinho: explica que todo projeto de lei que altera despesas é de autoria do executivo, solicita aos pares, bom senso de primeiramente verificar sua competência antes de protocolar nesta casa de leis. Dorismar Altino: se manifestou contrario a taxa de iluminação publica e deseja boa sorte ao pleito dos populares do pequeno expediente e agradece a presença. Passou a Ordem do Dia: – Em votação para posterior aprovação o parecer do projeto de lei número dez de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo municipal, que concede o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário. E dá outras providências, com o parecer pela reprovação do projeto na integra, pela inconstitucionalidade emitida pelas Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por decisão da maioria, (vereadores Jaques e Leandro votaram contrários ao parecer). – Em discussão, para única votação, a Indicação número um de dois mil e vinte, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa Roberto, que indica ao Prefeito Municipal de Xinguara que sejam realizadas, Primeiro: o bloqueteamento da entrada principal da escola ACY de Barros Pereira; Segundo: a construção de dois banheiros para a quadra da escola ACY de Barros Pereira; Terceiro: construção do muro da mesma, a ser discutida para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da 4a Sessão Ordinária – 06.02.2019 Download PDF

Ata da quarta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou o vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan Carlos Gomes da Silva que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número nove de dois mil e vinte20, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Declara de Utilidade Pública ao Instituto de treinamento e educação continua do Carajás – ITECC e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do Projeto de Lei número dez de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Concede o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e para revogar a exigência de compensação de horário. e dá outras providências”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do parecer do Projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, explicou sobre o projeto de crédito adicional; O vereador Leandro Gomes Barbosa, após as formalidades, fez um pedido de retratação a Loja Maçônica 45; A vereadora Ebia Regina, após as formalidades, convidou os colegas para a feira das empreendedoras de Xinguara; O vereador Edelton, após as formalidades, agradeceu a todos pela presença; O vereador Raimundo Amâncio, após as formalidades, deu explicações do dia de ontem, e por fim agradeceu a todos; O vereador José Roberto, após as formalidades, apresentou e leu uma postagem que fez nas redes sociais. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão, para única votação, o Parecer emitido pelas Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número seis de dis mil e vinte, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias”. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da 3a Sessão Ordinária – 05.02.2019 Download PDF

Ata da terceira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ebia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria, juntamente com ao Advogado Ladir Junior Pereira Prudente: – Leitura do Projeto de Lei número seis de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos da cessão onerosa no orçamento do Município de Xinguara, e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, explicou sobre o projeto de crédito adicional; O vereador Leandro Gomes Barbosa, após as formalidades, fez um pedido de retratação a Loja Maçônica 45; A vereadora Ebia Regina, após as formalidades, convidou os colegas para a feira das empreendedoras de Xinguara; O vereador Edelton, após as formalidades, agradeceu a todos pela presença; O vereador Raimundo Amâncio, após as formalidades, deu explicações do dia de ontem, e por fim agradeceu a todos; O vereador José Roberto, após as formalidades, apresentou e leu uma postagem que fez nas redes sociais. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da 2a Sessão Ordinária – 04.02.2019 Download PDF

Ata da segunda Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou o vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria, juntamente com a Advogado Ladir Junior Pereira Prudente:  – Leitura do Parecer, favorável, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número treze mil e seiscentos e trinta e nove de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dez, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número hum de dois hum de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e vinte, de responsabilidade de José Davi Passos; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. – Leitura do Parecer, favorável, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número treze mil e duzentos e vinte de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e onze, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número dois de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e onze, de responsabilidade de José Davi Passos; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Rivelino, Presidente do Partido dos Trabalhadores, após as formalidades, apresentou seu posicionamento sobre o julgamento das contas do ex-prefeito, haja vista os interesses politiqueiros, uma vez que está a muito próximo das eleições de dois mil e vinte; o Senhor Claudio Marques, após as formalidades, posicionou em defesa do ex-prefeito José Davi Passos; O senhor Cicero, após as formalidades, saiu em defesa do ex-prefeito José Davi Passos; O senhor Marcelo Santos, após as formalidades, também saiu em defesa do Senhor José Davi Passos; O senhor Albertinho Rosa, após as formalidades, procurou justificar e apresentar sua defesa em favor do ex – gestor José Davi Passos; O senhor Paulo Sergio, após as formalidades, fez seu discurso em defesa do José Davi Passos; O Senhor José Davi Passos, após as formalidades, passou a relatar seu histórico como cidadão Xinguarense, bem como sua vida pública, até chegar como gestor do Município de Xingara, aproveitou e defendeu-se sobre a prestação de conta dos anos de 2010 e 2011. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se a ouvir a Defesa do Ex-prefeito Jose Davi Passos. O Advogado Doutor Cicero Sales, após as formalidades, iniciou-se a sustentação Oral, apresentando seu argumentos fáticos e legais. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número treze mil e seiscentos e trinta e nove de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e vinte, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número hum de dois mil e dezenove que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dez, de responsabilidade de José Davi Passos. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi reprovado por maioria dos votos (votaram favoráveis os vereadores Adair Marinho da silva; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Vilmar Manoel da Silva  / Votaram contra o parecer os vereadores Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Ebia Regina Mendanha da Costa; Jaques S. Cantanhede; José Rosa; Raimundo Amâncio da silva / José Roberto Teixeira Pereira absteve). – Em discussão, para única votação, o Parecer favorável emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Parecer Prévio, contido na Resolução número treze mil e duzentos e vinte de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios, que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a reprovar as contas da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e onze, de responsabilidade do Sr. José Davi Passos, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número dois de dois mil e dezenove que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e onze, de responsabilidade de José Davi Passos. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi reprovado por maioria dos votos (votaram favoráveis os vereadores Adair Marinho da silva; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Vilmar Manoel da Silva / Votaram contra o parecer os vereadores Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Ebia Regina Mendanha da Costa; Jaques S. Cantanhede; José Rosa; Raimundo Amâncio da silva / José Roberto Teixeira Pereira absteve). O vereador Jaques Salvelina Catanhede, fez o requerimento verbal, para que a votação seja por sorteio, e não ordem alfabética como preceitua o Regimento Interno. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi aprovado por maioria dos votos. O presidente suspendeu a sessão por duas horas para almoço, após retornou a votação da ordem do dia. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário

Ata da 1a Sessão Ordinária – 03.02.2019 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ebia Regina que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria, juntamente com a Advogada Raquel Simone de Souza: – Leitura do Projeto de Lei número sete de dois mil e vinte, de autoria do poder executivo, que “Autoriza O Poder Municipal a Baixar do Patrimônio Bens Móveis Públicos Inservíveis, e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. – Leitura do Projeto de Lei número oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Declara de utilidade Pública a Associação Beneficiente Amor Pelo Próximo e dá Outras Providencias”; a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres. Em seguida, o presidente ordenou ao secretário da Mesa Diretora que fizesse as inscrições dos interessados em utilizar a tribuna. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O senhor Vice – Prefeito, Raimundo Coelho, apresentou ao legislativo a primeira mensagem anual ao Legislativo, agradecendo o apoio a gestão, bem como descrevendo um pouco sobre a sua atuação frente ao município de Xinguara-PA. Não havendo mais inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Amilton Pereira Cunha, após as formalidades, colocou seu trabalho a disposição de todos, e externando seu apoio aos trabalhos do executivo; O vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, realizou a leitura de uma mensagem para os presentes, e colocou-se a disposição dos colegas, haja vista sua nomeação como líder de governo; A vereadora Ebia Regina, após as formalidades, informou sobre os cursos, no qual lutou para que fossem aplicado no município; O vereador Edelton Regis, após as formalidades, deixou uma mensagem aos presentes; O vereador José Roberto, após as formalidades, apresentou seu relatório sobre as denuncias feita no projeto minha casa minha vida; O vereador Leandro Gomes, após as formalidades, apresentou os projetos de leis, que vem sendo protocolado pelo mesmo, e solicitou apoio aos nobres colegas. Aproveitou e justificou o pedido de vista. Não mais havendo inscritos para este passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, Ata da primeira Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às nove horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da segunda Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da terceira Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da quarta Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às onze na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da quinta Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às nove horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da sexta Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da sétima Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às dez horas e trinta minutos na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. – Em discussão, para posterior votação, Ata da oitava Extraordinária do primeiro Período Legislativo, da quarta Sessão Anual, da nona Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte às onze horas na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a ata foi aprovada por unanimidade. Em discussão, para posterior votação, requerimento do Vereador Leandro Gomes Barbosa, conforme oficio numero dois de dois mil e vinte, sobre o pedido de vista do processo de julgamento das contas do Ex-prefeito José Davi Passos. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi reprovado por maioria dos votos (votou a favor ao pedido de vista os vereadores Dorismar Altino Medeiros, Leandro Gomes Barbosa e Vilmar Manoel da Silva). O vereador José Roberto, solicitou a mudança de horário da terceira e quarta Sessão Ordinária, para as 09horas da Manhã. Após as devidas análises pelas lideranças, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, Diretor Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA

Vice-Presidente

 

 

 

VILMAR MANOEL DA SILVA

Secretário