Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 20a Sessão Ordinária – 04.06.2020 Download PDF

Ata da vigésima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Adair Marinho as Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa, Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva, e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; Vilmar Manoel da Silva e Raimundo Amâncio da Silva. O Presidente solicitou o vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao Senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: -Leitura do parecer jurídico do projeto de lei n° vinte e quatro de dois mil e vinte que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para primeira votação sobre o parecer do projeto de Lei n° vinte e quatro de dois mil e vinte que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências. Após as devidas análises e a deliberação, foi aprovado por unanimidade.

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 19a Sessão Ordinária – 03.06.2020 – Download PDF

Ata da décima nona Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Adair Marinho as Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa, Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva, e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Edelton Régio Pereira de Araújo; José Rosa da Silva e Raimundo Amâncio da Silva. O Presidente solicitou a vereador Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao Senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

-Leitura do parecer jurídico do projeto de lei n° vinte e quatro de dois mil e vinte que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências.

-Leitura da indicação n° trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita a construção de uma cobertura de pré-moldado para o ponto dos moto-taxistas que trabalham na Avenida Municipal do Distrito São José.

-Leitura da Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita realização da retirada da pedra localizada na beira do córrego Mariazinha na Rua oito de Março, quadra dez, no setor Mariazinha.

-Leitura da Indicação n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita a realização da drenagem da água acumulada no pátio da escola Clementina Natal de Souza no Bairro Mariazinha.

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna esclarecendo sobre as questões relacionadas à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e parabenizou o prefeito pelo projeto n° vinte e quatro, sendo de grande valia a regularização fundiária para os moradores daquele loteamento. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para votação sobre a tramitação do parecer do projeto de Lei n° vinte e quatro de dois mil e vinte que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências. Após as devidas análises e a deliberação, foi aprovado por unanimidade.

 

-Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e sete de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita adoção das providências necessárias para que a taxa de iluminação pública não seja cobrada dos moradores da zona rural de Xinguara. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Redenção, no setor Tanaka, em Xinguara. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização da conclusão da construção da Capela Mortuária. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 18a Sessão Ordinária – 02.06.2020 – Download PDF

Ata da décima oitava Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Adair Marinho as Silva; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa, Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva, e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Edelton Régio Pereira de Araújo; José Rosa da Silva e Raimundo Amâncio da Silva. O Presidente solicitou a vereador Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE, onde o vereador Jaques Salvelina Catanhede solicitou a retirada da leitura do parecer do projeto vinte e três, ficando suspenso por três dias. Aprovado por unanimidade. Após isto, ordenou ao Senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

-Leitura da indicação n° vinte e sete de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita adoção das providências necessárias para que a taxa de iluminação pública não seja cobrada dos moradores da zona rural de Xinguara.

 

-Leitura da indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Redenção, no setor Tanaka, em Xinguara.

 

-Leitura da indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização da conclusão da construção da Capela Mortuária.

 

Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. A vereadora Ébia Costa fez uso da tribuna esclarecendo o seu posicionamento sobre não apoiar o projeto número vinte e dois. O vereador Leandro Gomes fez uso da explicitando os motivos em não apoiar também o mesmo projeto.  Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para votação sobre a tramitação do parecer do projeto de Lei número vinte e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Olair Reis da Conceição, que “Prevê a redução da remuneração do subsídio dos vereadores, fixando percentuais, pelo prazo de noventa dias e da outras providências”. Após as devidas análises e a deliberação, foi reprovado por unanimidade.

 

-Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e sete de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita adoção das providências necessárias para que a taxa de iluminação pública não seja cobrada dos moradores da zona rural de Xinguara. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Redenção, no setor Tanaka, em Xinguara. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita a realização da conclusão da construção da Capela Mortuária. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 17a Sessão Ordinária – 01.06.2020 – Download PDF

Ata da décima sétima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; José Rosa da Silva; Olair Reis da Conceição e Raimundo Amâncio da Silva. O Presidente solicitou a vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou à senhora Jaqueline Rosalves de Almeida que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro de dois mil e vinte de autoria do poder executivo municipal que “Autoriza o poder executivo municipal a realizar a regularização fundiária do loteamento Frei Henri Burin Des Roziers e demais loteamentos de chácaras localizados na área semiurbana do município de Xinguara-PA e dá outras providências.”

-Leitura da indicação número vinte e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita a liberação da pista de Motocross para uso de todas as pessoas que querem praticar manobras radicais naquele espaço adequado.

 

-Leitura da indicação n° vinte e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita a limpeza nas pavimentações do Distrito São José e o cascalhamento de algumas ruas que estão danificadas pelas chuvas.

 

-Leitura da indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita urgência para troca de lâmpadas do Distrito São José.

 

-Leitura da indicação n° vinte e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita o cascalhamento da Rua Tancredo Neves entre as Avenidas Caldeira Castelo Branco e a Marechal Rondon. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador José Roberto Teixeira Pereira fez indicação verbal para que o município arque com as despesas funerárias decorrentes dos óbitos de covid-dezenove para as famílias que desejarem esse apoio. O vereador Cleomar Cristani fez uso da palavra tomando algumas posições sobre alguns projetos que estão pendentes e pediu pela aprovação das suas indicações. O vereador Amilton Pereira Cunha manifestou seu apoio ao projeto n° vinte e quatro, parabenizando o executivo. O vereador Leandro Gomes fez uso da tribuna expondo seu livro que foi lançado, fez uma indicação verbal para que a Secretaria da Assistência Social do Município faça uma campanha de sensibilização e conscientização sobre a alienação parental para a população. Passou a Ordem do Dia: – Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e dois de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita a liberação da pista de Motocross para uso de todas as pessoas que querem praticar manobras radicais naquele espaço adequado. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

-Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita a limpeza nas pavimentações do Distrito São José e o cascalhamento de algumas ruas que estão danificadas pelas chuvas. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita urgência para troca de lâmpadas do Distrito São José. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

 

–Em discussão para única votação da Indicação n° vinte e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita o cascalhamento da Rua Tancredo Neves entre as Avenidas Caldeira Castelo Branco e a Marechal Rondon. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.

Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 16a Sessão Ordinária – 07.05.2020 (Download PDF)

Ata da décima sexta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Leandro Gomes Barbosa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e dois de dois mil e vinte, de autoria do poder legislativo, que “PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, FIXANDO PERCENTUAIS, PELO PRAZO DE 90 DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aberto ao PEQUENO EXEPEDIENTE. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa parabenizou pela transmissão online e ressaltou sobre a importância da sua indicação. O vereador Vilmar Manoel da Silva parabenizou a Secretaria da Saúde pelas tendas providenciadas frente ao banco Caixa para melhor atender a população. O vereador Raimundo Amâncio da Silva parabenizou também o feito por parte da Secretaria da Saúde para a população Xinguarense. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O presidente acatou a sugestão do vereador Olair Reis da Conceição para aguardar o parecer jurídico para convocação da próxima sessão. Em votação sobre a indicação n° vinte e um da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que realize a “suspensão pelo prazo de 90 dias da cobrança de taxas de Iluminação Pública”, aprovado com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

                                                                 DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                         VILMAR MANOEL DA SILVA                                          RAIMUNDO AMÂNCIO DA SILVA

Vice-Presidente                                                                    Secretário

Ata da 15a Sessão Ordinária – 06.05.2020 (Download PDF)

Ata da décima quinta Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Olair Reis da Conceição que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Aberto ao PEQUENO EXEPEDIENTE, o vereador Olair Reis da Conceição fez uso da palavra questionando sobre a prestação de contas da presidência dessa Casa que ainda não foi realizada nesse mandato, solicitou explicações da demora sobre o posicionamento do jurídico sobre a proposta do projeto expedido pelo vereador. O vereador Raimundo Amâncio da Silva deixou claro que é contra o projeto do nobre colega, devido muitos vereadores dependem do salário para sua subsistência e de suas famílias. Assim também, como o vereador Vilmar Manoel da Silva manifestou não ser favorável o desconto dos salários nessa época de pandemia. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O presidente determinou que fosse emitido parecer jurídico do projeto de lei indicado pelo vereador Olair Reis da Conceição para ser colocado em votação posteriormente. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra onde disse que não é o momento de politicagem devido à situação crítica que estamos vivenciando. O vereador Jaques Salvelina Catanhede pediu para que o parecer jurídico especifique com clareza a viabilidade do projeto em questão. O vereador Raimundo Amâncio da Silva parabenizou a presidência dessa casa e levantou a questão sobre o motivo de ser contra o projeto do colega. Em última votação sobre o projeto que “Autoriza O Poder Municipal a Baixar do Patrimônio Bens Móveis Públicos Inservíveis, e dá Outras Providencias”, aprovado com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

                                                                 DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                         VILMAR MANOEL DA SILVA                                          LEANDRO GOMES BARBOSA

Vice-Presidente                                                                    Secretário

Ata da 13a Sessão Ordinária – 04.05.2020 (Salvo Automaticamente) – Download PDF

, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereador Olair Reis da Conceição que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei número sete de dois mil e vinte de autoria do poder executivo municipal que “Autoriza O Poder Municipal a Baixar do Patrimônio Bens Móveis Públicos Inservíveis, e dá Outras Providencias”. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa parabenizou a iniciativa da sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Xinguara, dando oportunidade para todos os nobres colegas participarem. O vereador Olair Reis da Conceição fez o uso da tribuna parabenizando a transmissão online e solicitou o adiantamento das sessões seguintes deste mês para o horário das nove da manhã. Fez também indicação verbal para proposta de projeto de redução de trinta a quarenta por cento do subsídio dos vereadores dessa casa, assim como prefeito, vice-prefeito e secretários para destinação social no enfrentamento da pandemia do covid-dezenove, pelo prazo de noventa dias. O vereador Edelton Régio Pereira de Araújo manifestou apoio a proposta do projeto de redução do subsidio nesse período de noventa dias para o enfrentamento do covid-dezenove. Primeira votação do parecer do projeto de lei aprovado com unanimidade. Em votação mudança de horários das sessões seguintes do mês de Maio, aprovado com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 12a Sessão Ordinária – 09.04.2020 (Salvo Automaticamente)

Ata da décima segunda Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha. O Presidente solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa; que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de emenda e Lei Orgânica número hum de dois mil e vinte de autoria do poder legislativo municipal, que “Acrescenta §§ ao artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências” Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE onde o Sr. Erik Campos utilizou a tribuna para fazer explicações sobre o auxílio emergencial fomentado pelo governo. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Jaques Salvelina Catanhede falou sobre a importância desse projeto para essa casa de leis. Logo em seguida o vereador José Roberto Teixeira Pereira relevou a importância desse projeto para a independência da câmara e parabenizou os demais colegas pela luta na aprovação desse projeto. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da tribuna ressaltando sobre a importância do projeto em tela e as formas em que ele deve ser empregado em ações e serviços necessários. Fez o uso da palavra o vereador José Roberto Teixeira Pereira apontando os pós e contras da indicação em discussão. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 11a Sessão Ordinária – 08.04.2020 (Salvo Automaticamente) – Download PDF

Ata da décima primeira Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, foram convidados para compor a mesa o advogado Renato Soares, o Sr. Wenis Solano controlador interno do município e a secretária de saúde Janaína Pereira. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação n° treze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita gratificação aos servidores da saúde que estão no atendimento de risco frente ao Covid – dezenove. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Cleomar Cristani explicou com detalhes a sua indicação. Logo em seguida o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo parabenizou o nobre colega pelo objeto da indicação. Também fez o uso da palavra o vereador Raimundo Amâncio da Silva que questionou sobre avaliação da indicação que deve ser realizada. O vereador Amilton Pereira Cunha fez o uso da palavra reforçando sobre a necessidade da gratificação aos servidores da saúde que estão em situação de risco. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da tribuna ressaltando os direitos da criança e adolescente assim como dos portadores de necessidade especiais. O vereador Olair Reis da Conceição fez uso da tribuna ressaltando sobre a matéria do seu pedido verbal realizada na sessão anterior. Fez o uso da palavra o vereador José Roberto Teixeira Pereira apontando os pós e contras da indicação em discussão. Passou a Ordem do Dia: – Adiantamento da sessão doze para às nove horas da manhã. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Em votação indicação verbal do vereador Olair Reis da Conceição “sobre a insenção das taxas de uso das bancas e lojas na rodoviária, feira coberta e mercado municipal”. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade.  Fez uso da tribuna o advogado Renato Soares, membro da organização do concurso, que questionou sobre a prorrogação das inscrições do concurso público do município devido à situação técnica do site das inscrições, sendo prorrogadas por mais trinta dias. Fez o uso da tribuna Sr. Wenis Solano, membro da organização do concurso, e explicou sobre as questões inerentes à prorrogação do concurso público. Fez o uso da tribuna a secretária de saúde Janaína Pereira, esclarecendo dúvidas em relação à situação da estrutura hospitalar em que se encontra nosso munícipio. Fez o uso da tribuna o Sr. Antônio Conselheiro onde discutiu sobre as medidas tomadas pelo município para o enfrentamento do corona vírus. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

Ata da 10a Sessão Ordinária – 07.04.2020 (Salvo Automaticamente) – download PDF

Ata da décima Sessão Ordinária, do primeiro período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Roberto Teixeira Pereira; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Olair Reis da Conceição; Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereador Leandro Gomes Barbosa que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior Pereira Prudente que procedesse à leitura da matéria: – Leitura da Indicação n° nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “solicita que o órgão DMT recoloque todas as Placas de sinalização de Trânsito do Distrito São José do Araguaia”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Leandro Gomes Barbosa fez o uso da palavra, trazendo uma indicação verbal sobre o quite alimentação para crianças e adolescentes do município e sobre alteração da data do concurso público. Logo em seguida o vereador Edelton Régio Pereira de Araújo falou sobre a situação em que o nosso município está enfrentando. Também fez o uso da palavra o vereador José Roberto Teixeira Pereira onde considerou a situação do município diante dessa pandemia e o reflexo dela no adiamento do concurso municipal. O vereador Cleomar Cristani fez o uso da palavra reforçando sobre as prevenções tomadas pelo município diante da pandemia, assim como discutiu sobre a situação do concurso público e também sobre as aglomerações de pessoas nos ambientes públicos. Passou a Ordem do Dia: – Pedido de Urgência sobre Projeto de Lei foi derrubado por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° doze de dois mil e vinte, de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita “o adiamento da data sobre o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) em, no mínimo sessenta dias sem a cobrança de juros e multas”.  Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Em votação indicação verbal do vereador Olair Reis da Conceição “sobre a insenção das taxas de uso das bancas e lojas na rodoviária, feira coberta e mercado municipal até o mês de dezembro de dois mil e vinte”. Após as devidas análises e a deliberação, a indicação foi aprovada com unanimidade. Não mais havendo inscritos o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário