Ata da Quadragésima Sessão Ordinária – 04/12/2020

Ata da 40a Sessão Ordinária – 04.12.2020 – Download PDF

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição, Vilmar Manoel da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Amilton Pereira Cunha, Cleomar Cristani, Edelton Régio Pereira de Araújo, Jaques Salvelina Cantanhede, José Rosa da Silva e Leandro Gomes Barbosa. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, fez a dispensa da leitura da matéria do Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. — Leitura da Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia seis de novembro de dois mil e vinte. – Leitura da Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte.  – Leitura da Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia dois de dezembro de dois mil e vinte.  – Leitura da Ata da trigésima nona Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia três de dezembro de dois mil e vinte. Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: em discussão para segunda e última votação sobre o Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação a Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia seis de novembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação a Ata da trigésima sétima Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação a Ata da trigésima oitava Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia dois de dezembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação a Ata da trigésima nona Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia três de dezembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

 

     JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                              VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                                                          Secretário

 

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária – 02/12/2020

Ata da 39a Sessão Ordinária – 03.12.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao terceiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição, Vilmar Manoel da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: José Roberto Teixeira Pereira. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir para que procedesse a leitura da matéria: – Leitura do Parecer do Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: em discussão para primeira votação sobre o Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o projeto foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

     LEANDRO GOMES BARBOSA                                               VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente em exercício                                                                     Secretário

 

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária – 02/12/2020

Ata da 38a Sessão Ordinária – 02.12.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição, Vilmar Manoel da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Amilton Pereira Cunha, Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir para que procedesse a leitura da matéria: – Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adair Marinho fez pedido verbal para votação da sua falta na sessão anterior, assim como o abono das faltas dos nobres colegas Olair Reis, José Rosa e Edelton Régis. Após as devidas análises pelas lideranças, o abono das faltas foi aprovado por unanimidade. O vereador Cleomar Cristani fez pedido verbal para antecipação das sessões do dia três e quatro de dezembro para o horário das nove horas da manhã. Após as devidas análises pelas lideranças, o pedido foi aprovado por unanimidade. Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: em discussão para aprovação do parecer sobre o Projeto de Lei n° trinta e dois de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de dois mil e vinte um e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

     JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                   EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                                                 Secretário em exercício

 

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária – 01/12/2020

Ata da 37a Sessão Ordinária – 01.12.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva, Edelton Régio Pereira de Araújo, José Rosa da Silva, Olair Reis da Conceição e José Roberto Teixeira Pereira. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de lei de nº quarenta e um de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Autoriza a convocação e a admissão de Assistentes Sociais aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xinguara”; – Leitura da Indicação n° sessenta de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: – Pavimentação na Rua Turmalina entre as ruas Dom João sexto e Severino Gomes, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Monteiro Lobato localizado no setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Rubi, setor Marajoara dois; -Pavimentação da Rua Guatarajarra entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Cora Coralina entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Yrgui de Melo, Rua Arnaldo Nadini e a Valdez Divino Dutra, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Topázio; -Pavimentação completa da Rua Osvaldo Cruz; -Pavimentação completa da Rua Braz Cuba; -Pavimentação da Rua Severino Gomes até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Orlando Luiz Muraro até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Rua Primavera; -Leitura da Indicação n° sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: -Bloqueteamento da Rua Rodrigues Alves entre Valdez Divino Dutra e Rua Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Cedro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Esmeralda, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua das Margaridas entre a Rua Nadi e Rua Orlando Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Eliverton Martins entre Ruas Valdez Divino Dutra e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Júpter entre Rua Valdez Divino e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Jair dos Santos, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua quatorze no setor Itamarati dois; – Leitura da Indicação n° sessenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita colocação de canteiros de gramas na Praça da Criança, no setor Marajoara dois; -Leitura da Indicação n° sessenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita regularização oficial da Praça do setor Marajoara dois para que se transforme em “Praça da Criança”. Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão para aprovação da tramitação do projeto de lei de nº quarenta e um de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Autoriza a convocação e a admissão de Assistentes Sociais aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Xinguara”; Após as devidas análises pelas lideranças, a tramitação do projeto foi REPROVADA por unanimidade. Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: – Pavimentação na Rua Turmalina entre as ruas Dom João sexto e Severino Gomes, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Monteiro Lobato localizado no setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Rubi, setor Marajoara dois; -Pavimentação da Rua Guatarajarra entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Cora Coralina entre Ruas Orlando Luiz Muraro e Valdez Divino Dutra, localizado no setor Marajoara dois; -Pavimentação na Rua Yrgui de Melo, Rua Arnaldo Nadini e a Valdez Divino Dutra, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Topázio; -Pavimentação completa da Rua Osvaldo Cruz; -Pavimentação completa da Rua Braz Cuba; -Pavimentação da Rua Severino Gomes até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Orlando Luiz Muraro até a Rua Valdez Divino Dutra; -Bloqueteamento da Rua Primavera; -Leitura da Indicação n° sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: -Bloqueteamento da Rua Rodrigues Alves entre Valdez Divino Dutra e Rua Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Cedro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Esmeralda, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua das Margaridas entre a Rua Nadi e Rua Orlando Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Eliverton Martins entre Ruas Valdez Divino Dutra e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Júpter entre Rua Valdez Divino e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Jair dos Santos, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua quatorze no setor Itamarati dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade.  -Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta e um de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita: – Bloqueteamento da Rua Rodrigues Alves entre Valdez Divino Dutra e Rua Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Cedro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento completo da Rua Esmeralda, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua das Margaridas entre a Rua Nadi e Rua Orlando Luiz Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Eliverton Martins entre Ruas Valdez Divino Dutra e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua Júpter entre Rua Valdez Divino e Luiz Orlando Muraro, setor Marajoara dois; -Pavimentação completa da Rua Jair dos Santos, setor Marajoara dois; -Bloqueteamento da Rua quatorze no setor Itamarati dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta e dois de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita colocação de canteiros de gramas na Praça da Criança, no setor Marajoara dois. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para única votação da Indicação n° sessenta e três de dois mil e vinte de autoria do vereador Raimundo Amâncio da Silva, que solicita regularização oficial da Praça do setor Marajoara dois para que se transforme em “Praça da Criança”. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

     AMILTON PEREIRA CUNHA                                                      VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente em Exercício                                                                           Secretário

 

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária – 06/11/2020

Ata da 36a Sessão Ordinária – 06.11.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, José Roberto Teixeira Pereira, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Amilton Pereira Cunha e Edelton Régio Pereira de Araújo.  O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria. -Leitura da Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia três de Novembro de dois mil e vinte. -Leitura a Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte. – Leitura a Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte. Não havendo inscritos, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Cleomar fez uso da tribuna e desejou sorte aos demais colegas candidatos a reeleição. O vereador Leandro fez uso da tribuna e falou dos poucos dias que antecede as eleições municipais e desejou sucesso ao prefeito que será eleito. O vereador José Roberto fez uso da palavra e pediu que seja respeitado o desejo da população desejando sucesso aos demais gestores que estão concorrendo as eleições municipais. O vereador Raimundo fez uso da palavra explanando sobre sua reeleição e desejou sucesso aos demais colegas candidatos. Recebemos a presença ilustre do Deputado Estadual Jaques Neves (PSC) para compor a mesa diretora. Em discussão, para única votação a Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia três de Novembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia quatro de Novembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara realizada no dia cinco de Novembro de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovada por unanimidade. Em votação a falta do vereador Cleomar Cristani. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado o abono de falta.  O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

          JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                          VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                                       Secretário

 

 

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária 05/11/2020

Ata da 35a Sessão Ordinária – 05.11.2020 –

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, José Roberto Teixeira Pereira, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Cleomar Cristani, Edelton Régio Pereira de Araújo e Jaques Salvelina Cantanhede.  O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria. -Leitura da Indicação n° cinquenta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. -Leitura da Indicação n° cinquenta e nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a confecção do busto da senhora Nira Campelo no Paço Municipal em respeito ao espaço de memória que é dedicado a ela. Não havendo inscritos, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: Em discussão, para única votação a Indicação n° cinquenta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi Aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação n° cinquenta e nove de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Barbosa, que solicita a confecção do busto da senhora Nira Campelo no Paço Municipal em respeito ao espaço de memória que é dedicado a ela. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi Aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

          JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                          VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                                       Secretário

 

 

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, 04/11/2020

Ata da 34a Sessão Ordinária – 04.11.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, José Roberto Teixeira Pereira, Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. Ausente: Vilmar Manoel da Silva.  O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria. Dispensa da leitura do projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel Pereira da Silva”.  Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação em regime de urgência especial o projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade o projeto de lei. Em discussão, para única votação o Projeto de Decreto Legislativo n° quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que “Outorga o Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel Pereira da Silva”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade o projeto de lei. Em votação as faltas dos vereadores Olair Reis e José Rosa. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado o abono das faltas. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

          JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                                       Secretário em Exercício

 

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária 03/11/2020

Ata da 33a Sessão Ordinária – 03.11.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva, Olair Reis da Conceição e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Olair Reis da Conceição e José Rosa da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. -Leitura da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de lombada entre Ruas dez e onze em frente o número hum mil e duzentos e oitenta e nove, localizado no setor Itamaraty. -Leitura da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita a construção de um quebra molas na Rua Antônio Cury localizada no setor Tanaka I no município de Xinguara. Realizada a votação para ser aceito o pedido de urgência sobre a tramitação do projeto de lei número quarenta de dois mil e vinte. Não havendo inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para aprovação do parecer favorável na íntegra das Comissões sobre o projeto de lei de nº quarenta de dois mil e vinte, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, tendo como fonte a transferência realizada pelo governo federal para ações emergenciais da cultura – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade o parecer das Comissões. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de lombada entre Ruas dez e onze em frente o número hum mil e duzentos e oitenta e nove, localizado no setor Itamaraty. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e sei de dois mil e vinte de autoria do vereador Vilmar Manoel da Silva, que solicita a construção de um quebra molas na Rua Antônio Cury localizada no setor Tanaka I no município de Xinguara. Após as devidas análises pelas lideranças, a indicação foi aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária – 09/10/2020

Ata da 32a Sessão Ordinária – 09.10.2020 –

, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Adair Marinho da Silva, José Roberto Teixeira Pereira e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai Nosso”. Após isto, o presidente ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício 2016.” Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Consultado as lideranças para votação sobre abono das faltas dos vereadores Jaques e Olair nas sessões desse mês, aprovado com unanimidade. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIRO

Presidente

 

 

 

            LEANDRO GOMES BARBOSA                                      ÉBIA REGINA MENDANHA DA COSTA

Vice-Presidente em Exercício                                                 Secretária em Exercício

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária – 08/10/2020

Ata da 31a Sessão Ordinária – 08.10.2020 – Download PDF

Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; José Roberto Teixeira Pereira; Olair Reis da Conceição; Leandro Gomes Barbosa, Raimundo Amâncio da Silva e Vilmar Manoel da Silva. Ausentes: Olair Reis da Conceição e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai Nosso”. Colocou-se em votação o abono da falta do presidente na sessão anterior, sendo aprovada com unanimidade. O vereador Adair Marinho fez pedido verbal para dispensa da leitura do projeto, para que seja realizada a leitura apenas da mensagem. Após isto, o presidente ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° trinta e cinco de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Lei Orçamentária Anual – LOA dois mil e vinte um, estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de dois mil e vinte um”. Após isto, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O vereador José Roberto pediu mudança para antecipar as datas das sessões do mês de Novembro para início do mês, sendo aprovada com unanimidade. O vereador Raimundo fez uso da palavra para esclarecer como será feito a emissão dos pareceres das comissões sobre os projetos pautados nas sessões trinta e trinta um, sendo estes apresentados na sessão referente ao mês novembro. O presidente solicitou que ao analisarem a LOA para que seja separado o valor de quatrocentos mil reais para compra de duas camionetes para uso dessa casa de leis para que seja entregue pelo próximo presidente dessa casa. Passou a Ordem do Dia. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIRO

Presidente

 

 

 

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                              VILMAR MANOEL DA SILVA

Vice-Presidente                                                      Secretário