Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 08.03.2022 Download PDF

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Cleomar Cristani; Edvaldo Brito Rosa e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo; – Leitura da Indicação número vinte e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número vinte e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; faz a leitura de um texto evidenciando as qualidades das mulheres e as parabeniza pelo seu dia internacional; reforça o convite às mulheres do evento que a Prefeitura irá fazer em homenagem a elas; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; parabeniza as mulheres presentes e as que estão assistindo essa sessão, pelo dia internacional da mulher; afirma que as mulheres trabalham mais que o homem; defende sua Indicação, em pauta na sessão de hoje, que solicita ao Prefeito diálogo com o governador do Estado sobre a possibilidade de gratuidade da taxa de casamento cobrada pelos Cartórios de Registro Civil. Em aparte a vereadora Iraci parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita a gratuidade da taxa de casamento; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino pede apoio na aprovação de sua Indicação; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta sobre suas duas Indicações em pauta na sessão de hoje e pede apoio dos colegas vereadores na sua aprovação. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; defende sua Indicação que solicita ao Prefeito a recuperação da rua sete de setembro; faz leitura de um texto em homenagem à mulher e as parabeniza pelo seu dia internacional; agradece a Deus pela dádiva de ser mulher; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair elogia a vereadora Eliane como Secretária da Mesa Diretora dessa Câmara; parabeniza as mulheres presentes e as que estão assistindo a essa sessão pelo seu dia internacional; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos; faz a leitura de um texto em homenagem às mulheres e as parabeniza pelo seu dia, oito de março; entrega às servidoras Guiomara e Griziele, e às vereadoras Ébia e Eliane, um presente pelo dia internacional da mulher; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; expressa que em seu mandato anterior conseguiu duzentos casamentos comunitários para Xinguara; parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita a gratuidade da taxa de casamento para casais hipossuficientes, junto ao Cartório de Registro Civil, e informa que o Estado do Pará já concedeu, recentemente, alguns casamentos comunitários para nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador José Rosa cumprimenta a todos; informa que foi procurado por Assessora do deputado estadual Hélio Leite, propondo que Xinguara sedie os Jogos Abertos de nosso Estado; acrescenta que conversou com o Prefeito sobre o assunto e ele concordou em sediar os Jogos Abertos em Xinguara; parabeniza a educação de Xinguara, pois está com IDEB melhor que as Escolas da capital; comunica que caso os Jogos Abertos sejam sediados em nossa cidade serão realizados no mês de maio do corrente ano; acredita que esses jogos serão benéficos para nossos adolescentes e crianças, pois os ocupará com atividades saudáveis; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair elogia o trabalho do vereador Sérgio como vereador; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; defende sua Indicação proposta nessa sessão; se coloca à disposição para auxiliar os colegas vereadores; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo; sendo aprovada, por unanimidade; O Presidente Adair transmite a Presidência para o vice-Presidente Nelcino Lopes de Oliveira, para colocar em discussão, para única votação, as Indicações números vinte e três e vinte e oito, ambas de dois mil e vinte e dois, pois são de sua autoria. Após, o Presidente em exercício, vereador Nelcino, coloca em discussão, para única votação, Indicação número vinte e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; e também coloca em discussão, para única votação, Indicação número vinte e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. Em seguida, o vereador Adair Marinho da Silva assume novamente a Presidência da Mesa Diretora e o vereador Nelcino Lopes de Oliveira retorna ao cargo de Vice-Presidente. Em continuidade à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. – Após, o Presidente Adair concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 5ª Sessão Ordinária – 07.03.2022 Download PDF

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; e Edvaldo Brito                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Rosa.  Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereadora Iraci Rodrigues da Silva                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo cinquenta e cinco, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade; – Leitura da Indicação número dezessete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade; Leitura da Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos; – Leitura da Indicação                                                                                                                                                                                                                                                                                 número dezenove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka Um, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local; – Leitura da Indicação número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve um cidadão inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Senhor Leandro Gomes cumprimentou a todos; elogiou os trabalhos dos vereadores; expressou seus pêsames à família enlutada do vereador Maurisan; pede oração pela população da Ucrânia; informa que recebeu uma intimação da Polícia Civil, devido à queixa proposta pelo Doutor Yparaguassu e Doutor Rafael; relatada que foi maltratado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Xinguara, quando sofreu crise psicótica; pede ao Doutor Moacir que demita o médico, Doutor Luiz Felipe Ferreira, que trabalha na UPA; acrescenta que outros cidadãos também foram maltratados pelo referido médico, o Senhor Adrielson e a Senhora Rose Almeida; expõe que, ao contrário do Doutor Luiz, numa outra oportunidade e dia, foi bem atendido na UPA por outro médico, o Doutor João Gabriel e também que foi bem atendido por enfermeira que fez a triagem; expressa que até os animais têm que ser bem tratados; pede que os vereadores se reúnam com o Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu para tratar desse assunto; pede às vereadoras Iraci e Eliane, que representam a saúde nessa Casa de Leis, que intervenham nesse caso; detalha que o Doutor Luiz Felipe o tratou com grosseria ao negar um acompanhante para o mesmo, pois havia tomado medicamento forte e estava com receio de cair da maca, como já havia acontecido com outros pacientes no passado; pede que contratem o Doutor João Gabriel para dar curso de tratamento humanizado; expressa Nota de Repúdio ao médico Luzs Felipe Ferreira e ao Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; agradece a Deus por essa sessão; expressa seu pesar pelo povo ucraniano, em razão do sofrimento que estão passando; expõe que a pandemia do coronavírus está acabando, mas uma guerra foi iniciada entre a Rússia e a Ucrânia; informa que amanhã haverá reunião entre os vereadores e o Secretário Municipal de Saúde; diz ao Doutor Ivan, servidor dessa Câmara, seu desejo de convidar o médico denunciado pelo Senhor Leandro Gomes para participar da reunião de amanhã;  informa que o Prefeito Municipal está em Belém buscando recursos para nossa cidade; expressa sua felicidade em perceber que o governo do Estado está começando a auxiliar nosso Município; expõe sua tristeza com a ausência de iluminação pública em muitas residências da zona urbana e também nos Distritos de nossa cidade; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito que disponibilize caçamba e aterro, de forma gratuita, aos beneficiados do Programa “Sua Casa”, bem como pede apoio aos colegas parlamentares na sua aprovação; comenta que algumas lojas de materiais de construção estão vendendo o saco de cimento por valor excessivo para os beneficiado do Programa “Sua Casa”, e por isso pede apoio dos vereadores para fiscalizar esse abuso; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que quanto à denúncia verbal do Senhor Leandro, sugere que discutam o assunto amanhã na reunião entre os vereadores e o Secretário Municipal de Saúde; afirma que devem tomar providências em relação ao custo exagerado do cimento para os beneficiados do Programa “Sua Casa”; pede aos vereadores que amanhã estejam na Câmara para que um fotógrafo tire fotos dos mesmos, pois tais fotos serão colocadas em quadros nas paredes do auditório, onde se reúne o Plenário; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; parabeniza as Indicações dos vereadores em pauta nessa sessão; diz ao Senhor Leandro que não sabia do assunto de sua denúncia, mas que amanhã ouvirão o outro lado da estória, na reunião com o Secretário de Saúde; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; comenta que sobre a denúncia do Senhor Leandro necessitam averiguar; expressa sua tristeza pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, lembrando que já são aproximadamente um milhão de refugiados; parabeniza os vereadores pelas Indicações hoje propostas; agradece ao Secretário Municipal Olair Reis pelo bom trabalho realizado, em que pese muitas obras ainda necessitarem ser realizadas, em nossa cidade, devido às chuvas; comenta sobre sua Indicação, e parabeniza à gestão municipal pelo retorno das atividades das Academias ao Ar Livre; parabeniza todas as mulheres pelo dia oito de março que é o dia internacional da mulher; convida as mulheres para participarem de evento destinado a elas, que será realizado na Escola Tancredo Neves, no dia doze de março; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; agradece a Deus pela oportunidade de estar nessa sessão; agradece o apoio da vereadora Eliane à sua Indicação hoje proposta; informa ao público que assiste a essa sessão que enviou Ofício à BRK Ambiental cobrando o serviço social que deveria realizar; relata que no dia quinze está marcada reunião com representante da BRK para tratar de alguns assuntos, inclusive sobre o valor diferenciado da taxa de água para pessoas de baixa renda; diz ao Senhor Leandro que foi maltratado na UPA, mas não foi por médicos; acrescenta que amanhã resolverá esse assunto na reunião com o Secretário Municipal de Saúde e a Diretora da UPA; acredita que quando as chuvas cessarem, o governo municipal trabalhará a todo vapor para o bem de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair, expressa que sempre apoiou o Doutor Moacir, em suas candidaturas e como médico; informa que, agora, as portas do governo do Estado do Pará se abriram para Xinguara; comenta que o Secretário Municipal de Obras, Olair Reis, tem descoberto situações erradas e está demitindo servidores que agiram de forma ilegal; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; expressa sua alegria em estar há vinte e dois anos trabalhando como vereador; agradece o Presidente Adair por dispor de tenda para atendimento ao público; pede permissão do Presidente para convidar a ex-governadora, Ana Júlia Carepa, o ex-Prefeito Municipal, José Davi Passos, o ex-candidato a prefeito municipal, Senhor Amarildo Paulino, para participarem da inauguração da reforma do prédio da Câmara Municipal, pois estiveram presentes no dia em que pediu ao governador Helder recursos financeiros para reformar o prédio dessa Casa; pede também que estenda o convite aos engenheiros da obra, os Senhores João Calandrini e Lucas Dantas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente pede à servidora Griziele que faça os convites requeridos pelo vereador Dorismar; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; comenta que falta informação dos servidores da Farmácia Municipal aos cidadãos; pede que a Feira Coberta do Distrito de Rio Vermelho passe a ser administrada pela Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereador Ébia cumprimenta a todos; parabeniza as mulheres xinguarenses pelo dia internacional da mulher; convida as mulheres para participarem de evento no dia doze de março, na Escola Tancredo Neves; nesse evento haverá palestra, doação de mudas, sorteio de brindes, cuidados com a beleza e outros; expõe que sobre a denúncia do Senhor Leandro, amanhã resolverá o assunto na reunião com o Secretário Municipal de Saúde; acredita que o Prefeito trará recursos do governo do Estado do Pará para nossa cidade; declara seu apoio ao projeto de lei que institui o dia municipal do Jovem Adventista; informa que hoje foram iniciadas as aulas da rede pública escolar do Município e visitou a Creche Criança Feliz, ficando encantada com a estrutura física; parabeniza o Secretário Municipal de Educação pelo ótimo trabalho junto à educação pública; afirma ao vereador Raimundo que cobrará mais agilidade da empresa responsável pelo fornecimento de materiais de iluminação pública; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair passa a Presidência da Mesa Diretora para o vice-Presidente, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, para colocar em discussão, em única votação, a Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade. O Presidente em exercício, Nelcino, colocou em discussão, para única votação, a Indicação número dezesseis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade. Após, o vereador Adair assumiu novamente a Presidência da Mesa Diretora, e continuou a presidir a ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal de autoria do Presidente Adair, solicitando que as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco; foi aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, as Indicações e as Atas, em pauta nessa sessão, todas foram aprovadas por unanimidade. As Indicações e as Atas, discutidas e aprovadas em bloco, são as seguintes: – Indicação número dezessete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade; – Indicação número dezoito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos; – Indicação número dezenove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka Um, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local; – Indicação número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara; – Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;  – Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e onze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 10.02.2022 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular da função. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Jaques Salvelina Catanhede.  Após, com a chegada da Secretária titular da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, o Presidente a convidou para compor a Mesa e agradeceu ao vereador Cícero, que retornou ao assento dos demais vereadores. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereador Nelcino Lopes de Oliveira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino leu o Salmo noventa e dois, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; – Leitura da Indicação número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-cento e cinquenta e cinco, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número treze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas; – Leitura da Indicação número quinze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; parabeniza a Doutora Eliane pelas Indicações hoje propostas e afirma que votará nelas favoravelmente; defende suas Indicações, uma que solicita ao Prefeito a colocação de bloquetes num trecho da Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a outra que solicita a reposição das lâmpadas de iluminação pública na sede, Distritos e Vilas de Xinguara; comenta que é favorável ao projeto de lei de autoria do Prefeito que cria a Secretaria Municipal de Comunicação e que amanhã a Comissão que representa emitirá parecer sobre o assunto; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos; parabeniza a Doutora Eliane pelas Indicações, de sua autoria, hoje propostas; afirma que apoia a Indicação do vereador Raimundo sobre a reposição de lâmpadas da iluminação pública em nosso Município; informa que hoje fez visita no Distrito de São Francisco, juntamente com outros vereadores, o Vice-Prefeito e o Secretário Municipal de Educação; comenta da necessidade da construção de Academia ao Ar Livre nos Distritos de São Francisco e de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; defende suas Indicações, pois as considera emergenciais, sendo que uma recomenda a limpeza de dois córregos situados na zona urbana de nossa cidade e a outra recomenda a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza; solicita à líder de governo que convide a Diretora do Hospital Municipal, a Diretora da UPA e alguns Coordenadores de Postos de Saúde, para participar de reunião com os vereadores, com o objetivo de obter informações e as repassá-las à população, de alinhar ideias e posicionamentos, além de ajustar determinadas condutas; comenta que ontem foi questionada por um cidadão sobre a qualidade da operação tapa-buracos nas vias públicas; expõe que foi procurada por um cidadão de Sapucaia para auxiliá-lo na obtenção da Carteira de Identidade e que o auxiliou, mas não soube informar o tempo de entrega da Carteira; Em aparte o vereador Cleomar informou que a Carteira de Identidade está sendo entregue no prazo de um dia; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Eliane faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a realização de mutirão de limpeza na cidade para diminuir a proliferação de mosquitos. Em aparte, o vereador Edvaldo comunicou que o órgão emissor da Carteira de Identidade em Xinguara tem entregado as Carteiras no prazo de quarenta dias; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, a vereadora Eliane agradece as informações do vereadores e afirma que unidos são mais fortes; finaliza sua palavra. Em aparte, o Presidente Adair comenta que existe um grupo de whatsapp denominado “Gestão dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro”, que reúne os Secretários Municipais e vereadores, e seria importante a participação da vereadora Eliane, pois lá são compartilhadas diversas informações de utilidade pública; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; parabeniza a fala da Doutora Eliane, quando diz que é necessário o diálogo entre servidores públicos, secretários municipais do Executivo e os vereadores. Em aparte o vereador Cleomar expressa que não seria ideal convidar servidores e / ou secretários municipais para participar de sessões, e sim que se reunissem em outro momento e local; finaliza sua palavra. Em aparte a vereadora Eliane expõe que quando sugeriu diálogo entre secretários, servidores públicos municipais e vereadores, não disse que seria durante uma sessão dessa Casa e sim noutro momento, de forma informal; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino comenta sobre a forma de atendimento e tratamento nos órgãos públicos de saúde de nossa cidade, sendo necessário melhorar; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-cento e cinquenta e cinco, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número treze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número quinze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade;- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal de autoria da vereadora Eliane, que solicita ao Prefeito Municipal a realização de mutirão de limpeza em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 09.02.2022 Download PDF

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular da função. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, com a chegada da Secretária titular da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, o Presidente a convidou para compor a Mesa e agradeceu ao vereador Cícero, que retornou ao assento dos demais vereadores. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo quarenta, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo; – Leitura da Indicação número dez, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade; – Leitura da Indicação número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-cento e cinquenta e cinco, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; informa que hoje, pela manhã, esteve, juntamente com outros vereadores, visitando a obra de construção de uma Creche Municipal, no Setor Mariazinha, a qual será inaugurada no mês de outubro, mas funcionará somente no início do ano que vem; referida Creche atenderá aproximadamente quatrocentas crianças de zero a cinco anos de idade, em funcionará em período integral, das sete às dezessete horas; convida os colegas vereadores para irem até o Distrito de São Francisco, amanhã, às oito horas da manhã, no evento de assinatura da Ordem de Serviço de início de construção de mais salas de aula e de início da cobertura da quadra de esportes da Escola do referido Distrito, a partir das oito horas da manhã; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; expõe que amanhã quando sua Comissão analisar o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Comunicação, irá tentar obter dados de quanto a Prefeitura gasta hoje com mídia, comunicação, para comparar com a despesa que serão acrescentadas; expõe que o atendimento médico nos Distritos e Vilas é muito difícil e escasso, mas, recentemente o Prefeito disponibilizou médico para atendimento no Projeto de Assentamento Vale do Paraíso; expressa que tem vontade de realizar uma sessão dessa Câmara, no Projeto Vale do Araguaia; agradece o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde pelo apoio na área da saúde para a população do Distrito de São José e PA Vale do Araguaia; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente diz que se não for criada a Secretaria Municipal de Comunicação terá que ser realizada licitação para obter os serviços, que ficará mais caro aproximadamente cinquenta por cento; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; pede apoio na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito que organize escala de plantão das farmácias de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; informa que foi muito boa a visita na obra de construção da Creche Municipal do Setor Mariazinha; expõe que também visitaram a construção da Escola Técnica, juntamente com a Secretária de Estado de Educação; tal obra está sendo construída com recursos do Estado do Pará; comunica que o fiscal dessa obra irá residir em Xinguara para tentar fazer com que a empresa construtora a finalize esse ano; afirma que a pedido do governador Helder, está fiscalizando a construção da Escola Técnica, mas o dono da empresa empreiteira não gostou de sua atitude de fiscalizar; informa que irá a Belém na semana que vem juntamente com outros vereadores, oportunidade em que irá tratar sobre o Convênio de reforma do prédio dessa Câmara com o Governador Helder; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; informa que visitou hoje a construção da Creche do Setor Mariazinha, em nossa cidade, com capacidade de atendimento de aproximadamente quatrocentas crianças; relata que também visitou a obra de construção da Escola Técnica do Estado, e sentiu firmeza com a postura da Secretária de Estado da Educação, ao cobrar a finalização dessa obra; informa que a Secretária designará um engenheiro para fiscalizar essa obra; comenta que tem andado pela cidade e percebe que é necessário a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas e números de residências; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; expressa sua tristeza em não ter ido visitar a obra da construção da Creche Municipal do setor Mariazinha; pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação que solicita ao Prefeito a instalação da energia solar nos prédios públicos municipais; defende e pede apoio também na aprovação de sua outra Indicação, de recuperação de trecho da Rua Itacaiúnas; expressa a importância da Indicação de autoria da vereadora Iraci, para que o Prefeito organize a escala de plantão das farmácias de nossa cidade; comenta que amanhã irá se reunir com os demais colegas para analisar o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Comunicação; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; comenta sobre a importância da função de um vereador; o vereador é eleito pelo povo e o representa; expressa que nesse mandato já passou por vários constrangimentos; pede respeito à mídia, aos Secretários Municipais, e à população; expõe que se candidatou a vereador por amor à Xinguara; pede união dos colegas para trabalharem a favor do Município de Xinguara. Em aparte o vereador Jaques aconselha o vereador Nelcino para mudar de postura para não sofrer constrangimentos, pois todos tem seus limites; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino pede que se alguém tiver alguma reclamação de sua pessoa o procure para resolverem; comenta que pretende ser reeleito, mas caso não seja, continuará a sobreviver como até hoje conseguiu; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que entende o desabafo do vereador Nelcino; relata uma estória de constrangimento que aconteceu no seu primeiro mandato; aconselha o vereador Nelcino a ter paciência e como conduzir o mandato de vereador; compartilha algumas experiências suas como servidor público municipal e como vereador ao longo de seus mandatos; aconselha e incentiva os Secretários Municipais de Saúde e de Obras; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; expõe que pretende trabalhar em prol de nossa cidade; pede o apoio dos demais vereadores no início de seu mandato; pede o auxílio dos demais vereadores na cobrança do término das obras da quadra de esportes e a finalização de outras, no Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente aconselha os demais vereadores em como se relacionar uns com os outros; relembra algumas experiências vividas em mandatos passados; relata que foi recusado como líder de governo do Osvaldinho Assunção, mas que o apoiou na reeleição como Prefeito Municipal; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a votação em bloco das Indicações e das Atas, em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de sua autoria, que solicita ao Plenário, a votação em bloco das Atas e Indicações em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. Colocado em discussão, para única votação, em bloco, das Indicações e Atas em pauta nessa sessão, todas foram aprovadas por unanimidade. As Indicações e as Atas, aprovadas, em pauta nessa sessão, são as seguintes: – Indicação número nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo; – Indicação número dez, de dois mil e  vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade; – Indicação número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-cento e cinquenta e cinco, em nossa cidade; – Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e onze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 2ª Sessão Ordinária – 08.02.2022 Download PDF

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente convidou o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Redenção, Senhor Denison, para se sentar à frente. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo cento e dezessete, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura do Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias nove e dez, de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais; – Leitura da Indicação número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT; – Leitura da Indicação número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei número trezentos e setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova; – Leitura da Indicação número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. As Atas, em pauta nessa sessão, que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais; – Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve apenas um inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Redenção, Senhor Denison. Com a palavra o Senhor Denison cumprimenta a todos; informa que é colega de partido do vereador Cleomar e conhecido da vereadora Ébia; relata que passou os melhores natais na cidade de Xinguara, pois tem parentes que residem aqui; é com grande satisfação que está presente nessa sessão e tem a oportunidade de conhecer os colegas parlamentares; o motivo da visita é a troca de conhecimentos e de experiências, com o objetivo de fazer prosperar as cidades de Redenção e de Xinguara; expõe que pretende estar presente na inauguração da reforma do prédio dessa Câmara; finaliza sua palavra. O Presidente Adair pede a Doutora Griziele para encaminhar o calendário de sessões ordinárias do corrente ano à Câmara Municipal de Redenção e também o convite para inauguração do prédio dessa Casa; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; dá as boas-vindas ao vereador Denison e o parabeniza pelo seu trabalho como parlamentar em Redenção; comenta que o Projeto de Lei que institui o Dia dos Desbravadores em nossa cidade é muito válido; expõe que tem acompanhado os jovens da Igreja Adventista, inclusive no Programa Desbravadores e é um ótimo projeto; defende sua Indicação que sugere ao Prefeito aderir ao SISAT – Consórcio Público Intermunicipal na área da saúde; afirma que a saúde pública municipal de Xinguara atende mais de cem mil usuários de cartões do Sistema Único de Saúde e essa Indicação pode ajudar muito a saúde local; entende que o Requerimento de autoria do vereador José Rosa, deve ser discutido antes; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; comenta que foi recebido na casa do vereador Denison e que sua esposa o auxilia bastante nos seus trabalhos; faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta na Primeira sessão ordinária, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois; pede o apoio dos vereadores para não aprovarem o Requerimento do vereador José Rosa, quanto à parte que solicita a realização das sessões ordinárias dos dias nove e dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, exclusivamente por teleconferência; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; pede apoio na aprovação de sua Indicação, a qual recomenda a limpeza do cemitério local; expõe que é favorável ao Projeto de Lei que institui o Dia Municipal dos Desbravadores; afirma que é favorável à adesão do Município ao SISAT; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; diz ao vereador Denison que concorda com sua fala, pois precisam realmente se unirem em prol do desenvolvimento de seus Municípios; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito o início do debate sobre a elaboração do Código de Proteção aos Animais em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane  cumprimenta a todos; afirma que é favorável à adesão do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal na área da saúde, pois os custos com a saúde serão reduzidos; entende que nosso Município deveria seguir o exemplo de outras cidades na captação de recursos, pois as cidades do Estado do Pará está em vigésimo sexto lugar no ranking da captação de recursos no setor público; expressa que é favorável à homenagem aos desbravadores, pois são jovens valorosos que aprendem a respeitar o próximo; entende que, nos dias de hoje, os jovens são mais frágeis, principalmente mentalmente e emocionalmente; afirma que é favorável à elaboração de um Código de Proteção aos Animais em Xinguara; concorda com a vereadora Iraci sobre a necessidade de limpeza do cemitério local; também é favorável à aquisição de armários para o CTA; dá as boas-vindas ao vereador Denison e ao vereador Sérgio; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; acredita que a adesão de nossa cidade ao Consórcio Intermunicipal na área da saúde é muito válido; reclama da falta de reuniões do setor de regulação na área da saúde com os Municípios vizinhos; reclama da falta de leitos disponíveis para Xinguara no Hospital Regional de Redenção; faz apelo ao vereador Denison para tentar organizar reuniões da regulação de nossa cidade com o Município de Redenção; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que realize reunião com as Prefeituras das cidades vizinhas para discutir a possibilidade de celebração de Consórcio Municipal com o objetivo de contratar médicos e enfermeiros padrão para atender o Município de Xinguara, tendo em vista que a rede pública de saúde municipal de Xinguara tem atendido cidadãos dessas cidades vizinhas, e já conta com cem mil cartões do SUS e está sobrecarregada de demandas sessa área; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias nove e dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais. O autor do Requerimento retificou seu requerimento passando a vigorar com a seguinte redação: Requerimento número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia dez de fevereiro, de dois mil e vinte e dois), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. O vereador Jaques Salvelina Catanhede fez requerimento verbal ao Plenário, solicitando a votação em bloco das Indicações e das Atas, em pauta nessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques, que solicita ao Plenário, a votação em bloco das Atas e Indicações em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. Colocadas em discussão, para única votação, em bloco, todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão; sendo, após discussão, aprovadas por unanimidade. As Indicações aprovadas são as seguintes: Indicação número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT; – Indicação número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei número trezentos e setenta e cinco, de dois mil e vinte e um, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova; – Indicação número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade; – Indicação número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade; – Indicação número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem. – Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade. – Em discussão para posterior votação, Requerimento verbal de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na Primeira Sessão Ordinária dessa Casa de Leis, realizada no dia sete de fevereiro desse ano; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de sua falta na Primeira Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois; o qual, foi aprovado, por unanimidade; Indicação verbal, de autoria do vereador Edvaldo, que solicita ao Prefeito Municipal, reunião com as Prefeituras das cidades vizinhas para discutir a possibilidade de celebração de Consórcio Municipal com o objetivo de contratar médicos e enfermeiros padrão para atender o Município de Xinguara, tendo em vista que a rede pública de saúde municipal de Xinguara tem atendido cidadãos dessas cidades vizinhas, e já conta com cem mil cartões do SUS e está sobrecarregada de demandas sessa área; sendo aprovada por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, entretanto, ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 1ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; estando ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede; e Maurisan Alves de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Requerimento, de autoria do Senhor Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em quatro sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura do Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria Jurídica dessa Câmara, sobre o Requerimento de autoria do Senhor Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em quatro sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura da Portaria número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que declara extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo. Considerando a Portaria número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, o Presidente declara extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; sente tristeza pela extinção do mandato do vereador Maurisan; sente alívio pelo fato de ocorrer a extinção e não a cassação do mandato; expressa que era amigo do vereador Maurisan; expõe que enfrentamos um período chuvoso, que tem deteriorado nossas vias públicas, e também que enfrentamos novo período de pandemia; acredita que o governador Helder irá auxiliar nossa cidade, bem como o Secretário Municipal de Obras, com a aquisição de novo maquinário; esteve reunido hoje com o Secretário Municipal de Saúde, Doutor Yparaguassu, que o auxiliou em suas demandas; parabeniza os vereadores pelo bom trabalho realizado em prol de nosso Município; agradece a presença de todos e finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente informa que amanhã o Prefeito, Doutor Moacir, irá a Belém para buscar recursos para Xinguara, junto ao governador Helder; parabeniza o Secretário e o Secretário Municipal Adjunto da Saúde pelo bom trabalho realizado para nossa comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimenta a todos; relata que participa da política há muito tempo, desde sua juventude, mas ainda não havia passado por uma situação como a da tragédia ocorrida com o vereador Maurisan e suas consequências, como a extinção do seu mandato; expõe que nunca questionou parecer jurídico de autoria do Doutor Antônio Aurélio, sempre confiou no seu trabalho; acredita que cumprir com a função de vereador será difícil para o suplente de vereador, Senhor Sérgio Reis, pois reside no Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Dorismar expõe que sente constrangimento e tristeza pela extinção do mandato do vereador Maurisan, mas entende que é necessário; relata que não tem nada a reclamar dos atuais Secretário Municipais e nunca sentiu inveja dos nobres colegas vereadores; acredita que os vereadores devem ser honestos e verdadeiros uns com os outros; expressa que, infelizmente existe inveja entre os vereadores dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta a todos, agradece o Doutor Antônio Aurélio e o Doutor Ivan pelo ótimo trabalho realizado nessa Câmara, sempre com muita ética; expressa sua tristeza pelo desparecimento do vereador Maurisan; dá as boas-vindas, nessa Casa, ao primeiro suplente de vereador pelo PDT, Senhor Sérgio Reis dos Santos; expõe que a saúde pública de nossa cidade está atendendo aproximadamente mais de cento e quarenta e cinco mil usuários do Sistema Único de Saúde, inclusive atendendo pessoas das cidades vizinhas. Em aparte, o vereador Raimundo expõe que o número de cartões do SUS em nossa cidade conta com mais de cento e cinquenta mil; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Ébia informa algumas obras públicas em andamento; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; reflete sobre a morte, a transitoriedade da vida; acredita que o vereador Maurisan tinha muitos planos a serem concretizados; comenta que esteve no cemitério e percebe que brigamos muito em vida, mas quando morremos não levamos nada; expõe que os vereadores estão aqui para auxiliar a comunidade local; deseja que Deus nos dê sabedoria para realizar boas coisas aqui nesse mundo; finaliza sua palavra. Em seguida, como não havia matéria a ser apreciada na ORDEM DO DIA, o Presidente Adair convida os vereadores a participarem da sessão solene de posse do primeiro suplente de vereador, pelo PDT, Senhor Sérgio Reis dos Santos, a ser realizada amanhã, às dezoito horas e trinta minutos nessa sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro. A seguir, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 32ª Sessão Ordinária – 07.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Padre João Luiz Purguy, situada na Avenida Jader Fontenelle Barbalho, sem número, Centro, no Distrito de Rio Vermelho, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude do Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, aprovado na vigésima quarta sessão ordinária, realizada no dia cinco de agosto de dois mil e vinte e um. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo, estando ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o Pastor Joelson, que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O Pastor leu o Salmo cento e três, e fez uma oração. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício financeiro de dois mil e vinte e dois”, a ser entregue à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; – Leitura da Indicação número cento e noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento permanente de profissional psicólogo da rede pública municipal, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e noventa  seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: bancos de madeira, no estilo colonial, com encosto, para o pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e noventa e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para doação às famílias carentes, que não possuam lote e nem casa, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número duzentos e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize as seguintes obras no Distrito de Rio Vermelho: Reforma do campo society; Recuperar a iluminação do campo society; Refazer as arquibancadas do campo society; Reformar a Unidade de Saúde Valdemar Melo; Refazer os meios fios da Avenida Jader Barbalho; Reforma da quadra de esportes (urgente); Reparos na iluminação da quadra de esportes (urgente); Refazer a iluminação pública do Distrito (urgente); Construção de ponte na vicinal João do Nó (urgente); Colocação de vinte e duas manilhas de zero vírgula cinquenta “c” entre a Rua quinze de novembro e Avenida São Geraldo; e Patrolamento e encascalhamento das Ruas e Avenidas; – Leitura da Indicação número duzentos e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;  – Leitura da Indicação número duzentos e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: celebração de parceria com o Governo Federal para recuperação de trecho da BR-cento e cinquenta e cinco, referente ao perímetro urbano do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número duzentos e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Maurisan Alves de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de fábrica de farinha nos seguintes Projetos de Assentamento: Vale do Araguaia, Paraíso do Araguaia e Gueirobal, no Município de Xinguara; – Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve sete cidadãos inscritos no Pequeno Expediente: Senhor Jair Marcos, Senhor Torres, Pastor Joelson, Senhor Franco, Senhora Maria dos Santos, Senhor Claudenor e Senhor Antônio. Com a palavra o Pastor Joelson, cumprimentou a todos; expressa sua alegria e satisfação em estar nessa sessão; saúda a Diretora da Escola e todos os professores, pois tem admiração por eles; parabeniza os vereadores pela iniciativa de realizarem a sessão nesse Distrito; expõe que, pela leitura das Indicações, percebeu a preocupação dos Edis com esse Distrito; parabeniza os cidadãos pela presença; se coloca à disposição dessa Casa para o bem estar da comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Franco afirma que o novo Loteamento desse Distrito necessita de rede de energia e rede de abastecimento de água; finaliza sua palavra. Com a palavra a Senhora Maria dos Santos, cumprimenta a todos; solicita loteamento para fins de interesse social; afirma que foram concedidos Cheques Moradia para quem não precisa e quem precisa não recebeu; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Claudenor pediu doação de terreno e auxílio para construção de casa própria para pessoas carentes do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Antônio expressa o problema da falta de água e reclama do valor excessivo pelo uso; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Jair cumprimenta a todos; parabeniza a Câmara pela iniciativa de realizar sessão nesse Distrito; afirma que os vereadores representam o povo; cita que alguns vereadores estiveram nesse Distrito há uns meses atrás, e os agradecem por isso; expressa que a população local tem sofrido com o Loteamento da Prefeitura que assentou famílias carentes, pois não dispõe de rede de abastecimento de água; estão utilizando água da mangueira; solicita o apoio dessa Casa para intervir junto à BRK Ambiental, concedendo a ela declaração de posse do terreno para instalarem rede de abastecimento de água; acrescenta que nesse Loteamento também não tem rede de energia elétrica; acredita que as Comissões da Câmara podem destinar recursos ao Distrito, no Projeto de Lei do Orçamento para dois mil e vinte e dois; tem esperança que haverá melhora para o povo de Rio Vermelho; parabeniza o trabalho do Prefeito Moacir, pois tem realizado diversas obras nesse Distrito; comenta que alguns vereadores estiveram aqui, em forma de Comissão, e fizeram relatório das demandas; agradece a população do Distrito pela presença nessa sessão; finaliza sua palavra. Em aparte o vereador Jaques pergunta ao Senhor Jair se a Prefeitura esteve aqui para se cientificarem das demandas locais. Com a palavra novamente o Senhor Jair responde que sim e finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair, solicita à servidora dessa Casa, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, que elabore os seguintes ofícios: Ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social para fazer levantamento de pessoas carentes, residentes no Distrito de Rio Vermelho, que necessitam de doação de lotes; Ofício à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária para realizar a demarcação dos lotes; Ofício ao Diretor da BRK solicitando reunião / audiência pública para tratar da instalação de rede de abastecimento de água no Distrito de Rio Vermelho, com urgência, marcando dia e horário da audiência; Ofício destinado à ARCOM para fiscalizar a BRK Ambiental; Ofício à Equatorial Energia solicitando instalação de rede de energia no novo Loteamento do Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Torres cumprimenta a todos; agradece a presença dos vereadores; comenta que, no passado, foi colega de vereança do vereador Raimundo e do vereador Cícero; solicita ao Presidente Adair que convoque reunião com representante da Equatorial Energia e com representante da BRK Ambiental, juntamente com a população local; informa que o Distrito conta com subestação de energia; expressa que o Distrito necessita trocar a rede de iluminação pública; agradece os vereadores pela presença e agradece os cidadãos; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Gustavo cumprimenta a todos; expõe que, devido à ausência de iluminação pública, muitas mulheres residentes nesse Distrito não têm praticado caminhada; solicita a colocação de quebra-molas em determinados lugares, pois veículos têm transitado com excesso de velocidade; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimenta os vereadores, e os cidadãos do Distrito; expressa que o objetivo dessa sessão é estreitar os laços e facilitar a comunicação entre Câmara e cidadãos; explica suas Indicações: solicita um psicólogo para atender a população do Distrito; solicita aquisição de bancos com encosto para a Escola Municipal do Distrito; informa que o deputado federal Joaquim Passarinho já destinou quatro milhões de reais à Xinguara; acrescenta que referido deputado concedeu acesso ao Programa que fornece internet, gratuitamente, e que destinará para a escola desse Distrito; informa que a Prefeitura fará levantamento da reposição de lâmpadas de iluminação pública no Distrito; solicita elaboração de Ofício ao Departamento Municipal de Trânsito – DMT, solicitando a sinalização, bem como a colocação de lombadas nas vias principais, em frente à Escola Municipal do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; informa que hoje fez visita nesse Distrito e entende as reivindicações realizadas pelos cidadãos; tem carinho especial pelo Distrito porque conviveu muitos anos com seu povo, quando comercializava seus produtos aqui; expressa que sempre teve votos em Rio Vermelho; se coloca à disposição da comunidade local; pede apoio aos colegas na aprovação de sua Indicação que solicita ao Prefeito a disponibilização de mais terrenos para moradia popular, através de doação às famílias carentes; explica que o Loteamento ainda é de propriedade da União e os beneficiados não cumprem os requisitos para receber o Cheque Sua Casa; expõe que o Senhor Jair defende o povo do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; expressa que essa Casa vai ao encontro dos cidadãos dos Distritos; agradece o apoio da população nas eleições; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar cumprimenta a todos; informa ao vereador Jair que hoje teve reunião com o Prefeito, na qual foram discutidas várias ações que serão realizadas em todo o Município, inclusive aqui no Distrito; expõe que a BRK Ambiental presta péssimo serviço à comunidade; expressa que fez Indicação nessa semana, na qual solicita o Prefeito o fornecimento gratuito de pão e leite às crianças carentes dos Distritos de Rio Vermelho e São José; comenta que em breve será construída Academia ao Ar Livre no Distrito; relata que trabalha com o deputado estadual Jaques Neves, o qual é médico e realiza atendimento médico em vários Municípios do Pará; acrescenta que tal deputado irá atender a comunidade do Distrito de São José, no próximo mês; explica que, para concessão do Cheque Sua Casa, diversos requisitos devem ser cumpridos; sugere aos vereadores que cada um possa destinar um Cheque Moradia aos moradores desse Distrito; agradece a presença dos moradores; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo cumprimenta a todos; agradece a presença dos cidadãos; afirma que está sempre presente em Rio Vermelho; afirma que reside em Xinguara, mas é vereador dos Distritos também; se coloca à disposição da população local; comenta que é muito difícil a falta de água, entende o sofrimento da comunidade; afirma que estará presente na Audiência Pública com a BRK Ambiental; saúda a Diretora da Escola local; informa que no início do ano que vem estará aqui novamente, em sessão dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair expressa que não fez campanha eleitoral no Distrito, porque havia outros candidatos da própria localidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan cumprimenta a todos; expõe que também não fez campanha eleitoral nesse Distrito; faz compromisso de doar dois Cheques Moradia a cidadãos dessa localidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; agradece a Deus pela sessão; agradece o Senhor Jair e o Senhor Torres, pela receptividade; comenta sobre suas Indicações: a primeira solicita ao Prefeito a implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, considerando que a prática de atividade física é essencial para a qualidade de vida; informa que nesse mês iniciou a campanha “Outubro Rosa”; defende sua outra Indicação, que solicita ao Prefeito, a realização de parceria com o DNIT com o objetivo de restaurar o trecho da BR-cento e cinquenta e cinco que atravessa o Distrito de Rio Vermelho; faz requerimento verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a implantação de polo para realização de exames laboratoriais no Distrito de Rio Vermelho; pede apoio aos vereadores na aprovação de suas Indicações; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci cumprimenta a todos, em especial aos Senhores Jair, Torres e cidadãos presentes; expressa sua alegria em estar presente hoje no Distrito; se coloca à disposição da comunidade local, em especial na área da saúde; relata que em breve estará aqui inaugurando a Creche local; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; agradece a Deus a oportunidade de estar nesse Distrito; afirma que não fez campanha eleitoral em Rio Vermelho; informa que solicitou ao deputado Fábio Freitas, o aumento da rede de energia elétrica e a colocação de postes nesse Distrito; inclusive, referido deputado já solicitou à Equatorial Energia, em Marabá, a realização de tal serviço; informa que pediu uma caçamba para o Distrito; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz requerimento verbal ao Plenário solicitando que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, o requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, solicitando que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco, foi aprovado por unanimidade. Colocadas em discussão, pelas lideranças, todas as Indicações em pauta nessa sessão, foram aprovadas por unanimidade; As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número cento e noventa e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento permanente de profissional psicólogo da rede pública municipal, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número cento e noventa e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: bancos de madeira, no estilo colonial, com encosto, para o pátio da Escola Municipal de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número cento e noventa e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para doação às famílias carentes, que não possuam lote e nem casa, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número duzentos e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: realize as seguintes obras no Distrito de Rio Vermelho: Reforma do campo society; Recuperar a iluminação do campo society; Refazer as arquibancadas do campo society; Reformar a Unidade de Saúde Valdemar Melo; Refazer os meios fios da Avenida Jader Barbalho; Reforma da quadra de esportes (urgente); Reparos na iluminação da quadra de esportes (urgente); Refazer a iluminação pública do Distrito (urgente); Construção de ponte na vicinal João do Nó (urgente); Colocação de vinte e duas manilhas de zero, vírgula cinquenta “c” entre a Rua Quinze de novembro e Avenida São Geraldo; e Patrolamento e encascalhamento das Ruas e Avenidas; – Indicação número duzentos e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número duzentos e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: celebração de parceria com o Governo Federal para recuperação de trecho da BR-cento e cinquenta e cinco, referente ao perímetro urbano do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número duzentos e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Maurisan Alves de Araújo, que solicitam ao Prefeito Municipal: a construção / implantação de fábrica de farinha nos seguintes Projetos de Assentamento: Vale do Araguaia, Paraíso do Araguaia e Gueirobal, no Município de Xinguara; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e trinta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 31ª Sessão Ordinária – 06.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo, estando ausente o vereador Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e oitenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção e a colocação de uma lombada na Rua C Um, Quadra quarenta e dois, no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o calçamento ou colocação de bloquetes em espaço de terra, bem como a construção de um almoxarifado, ambos no interior da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José Antão Ribeiro, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, no Setor Nobre, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção e a instalação de sistema de águas pluviais na Rua Doutor Fidelis, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sete de Setembro e esquina da Rua Guanabara, em nossa cidade, conforme mapa descritivo e fotos em anexo; – Leitura da Indicação número duzentos e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Barão do Rio Branco, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número duzentos e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Orlando Luis Muraro, principalmente no trecho próximo ao comércio “Líder Distribuidora de Moto Peças”, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. – Leitura da Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Houve dois cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, o Senhor Claudio da Serrinha, vereador em Sapucaia, que após as formalidades, apresentou sua satisfação em se fazer presente na sessão em Xinguara; e o Senhor Pastor Zé Filho, também vereador em Sapucaia, que após as formalidades, passou a relatar um pouco sobre o seu município, e agradeceu pela oportunidade. Após, foi dada a palavra ao secretário de Educação, Senhor Genival, entretanto, os mesmos, apesar de inscritos no Pequeno Expediente, em virtude de requerimento de vereadores, irão se pronunciar após o Grande Expediente. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos, passou a contar sua história de vida, e agradeceu ao vereador Claudio da Serrinha, por toda a ajuda que lhe foi dada; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos, agradeceu a presença dos vereadores de Sapucaia, parabenizou o Senhor Genival. Na oportunidade defendeu suas indicações, solicitando ao final a devida aprovação; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos os vereadores e o público presente, passou a apresentar sua satisfação sobre os trabalhos do Executivo; aproveitou e fez uma Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, que seja realizado tapa buracos na rua 10 e 12, em nossa cidade. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos, fez o uso da palavra para agradecer a execução de uma de suas indicações, e prestou seu apoio ao Executivo, acompanhando os trabalhos executados; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; fez o uso da palavra para apresentar o histórico do trabalho das gestões anteriores, bem como externar o apoio à atual gestão; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; relatou que se sente honrado, com a presença dos colegas vereadores de sapucaia, Estado do Pará; relatou um pouco sobre as parcerias entre os municípios vizinhos; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos, relatou um pouco da sua história, junto aos vereadores da cidade de Sapucaia; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos, agradeceu a presença dos vereadores de Sapucaia, e relatou um pouco sobre as demandas do município; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo cumprimenta a todos, externou seu apoio à Educação, bem como agradeceu pela presença dos vereadores da cidade vizinha; finaliza sua palavra. Em questão de ordem o vereador Edvaldo faz requerimento verbal solicitando ao Plenário a prorrogação do horário da sessão, pois já ultrapassou o tempo de duas horas. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Em aparte o vereador Edvaldo faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela na BR cento e cinquenta e cinco, frente ao Setor Pagnoceli. Colocado em discussão, para posterior votação, a Indicação verbal foi aprovada por unanimidade. Finalizado o GRANDE EXPEDIENTE, passou-se às falas do Pequeno Expediente. Com a palavra o Secretário Municipal de Educação, cumprimentou a todos; passou a apresentar os resultados conquistados por toda a equipe da Secretaria de Educação, demonstrando os trabalhos prestados bem como seus desafios; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz requerimento verbal ao Plenário para que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão, o requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, para que as Indicações, em pauta nessa sessão, sejam discutidas e votadas em bloco, foi aprovado por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número cento e oitenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção e a colocação de uma lombada na Rua C Um, Quadra quarenta e dois, no Setor Jardim Tropical, em nossa cidade; – Indicação número cento e noventa e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o calçamento ou colocação de bloquetes em espaço de terra, bem como a construção de um almoxarifado, ambos no interior da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental José Antão Ribeiro, em nossa cidade;  – Indicação número duzentos, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, no Setor Nobre, em nossa cidade; – Indicação número duzentos e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a manutenção e a instalação de sistema de águas pluviais na Rua Doutor Fidelis, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Sete de Setembro e esquina da Rua Guanabara, em nossa cidade, conforme mapa descritivo e fotos em anexo; – Indicação número duzentos e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Araguaia, no trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Barão do Rio Branco, em nossa cidade;  – Indicação número duzentos e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, em nossa cidade;  – Indicação número duzentos e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Orlando Luis Muraro, principalmente no trecho próximo ao comércio “Líder Distribuidora de Moto Peças”, em nossa cidade; Em seguida, foram colocadas em discussão as seguintes Atas: – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais, a qual foi aprovada por unanimidade. O Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 30ª Sessão Ordinária – 05.10.2021 Download PDF

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará,  em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, solicitou à Secretária que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e oitenta e um,  de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan Alves de Araújo e Cleomar Cristani, que solicitam ao Presidente da Câmara Municipal: a realização da última sessão ordinária do mês de dezembro, do corrente ano, no Distrito de São José, Município de Xinguara, bem como solicita alteração no seu horário de início, passando a ser às dezoito horas; – Leitura da Indicação número cento e oitenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do playground da Unidade Municipal de Ensino Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e oitenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a doação de terreno para construção de clube dos servidores públicos do Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e noventa, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lavanderia e a pintura do Posto de Saúde do Setor Tanaka, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e noventa e um, de dois mil e vinte e um, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilização de profissionais Assistentes Sociais para atender na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em todos os turnos vinte e quatro horas, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: em parceria com a Equatorial Energia, a poda de árvores localizadas debaixo da rede de energia, no Distrito de São José, Município de Xinguara. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Houve dois cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, o Senhor Yparaguassu Remígio, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor Adriano, Secretário Adjunto da Saúde. Entretanto, os cidadãos inscritos no Pequeno Expediente, se pronunciarão após o Grande Expediente. Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde e de seu Adjunto; agradece o governo do Estado que está concedendo Cheques Moradia para alguns cidadãos de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva, cumprimenta a todos os vereadores e demais presentes; agradece a Deus por esse momento; agradece a presença do Secretário Doutor Yparaguassu, do Adjunto, Senhor Adriano, que têm realizado ótimo trabalho na direção da Secretaria Municipal de Saúde; expressa que o povo Xinguarense merece o melhor, pois é um povo trabalhador e honesto; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos os vereadores, o Secretário de Saúde, o Secretário Adjunto, e todo o público presente; expressa que essa Secretaria passou por muitas dificuldades, principalmente financeira, diante da pandemia, mas acredita que daqui em diante essa situação melhorará; expõe ao Senhor Adriano, que é importante o trabalho de Assistente Social na UPA; pede apoio na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito a disponibilização de Assistente Social para trabalhar na UPA; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo agrade a Deus por essa sessão; cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores pelas suas Indicações, pois são todas de grande importância; afirma que a Secretaria de Obras tem pouco maquinário disponível; faz requerimento verbal ao Prefeito Municipal, solicitando a reposição de lâmpadas da iluminação pública no Município de Xinguara; parabeniza o Secretário de Saúde, Doutor Yparaguassu, e o Diretor da UPA, Adriano Badotti, pelo bom trabalho; agradece o Doutor Yparaguassu pelo atendimentos de diversas demandas, nesse ano; parabeniza os vereadores dos Distritos pela luta; informa que esteve no DETRAN, e convidou o gerente para participar da sessão de ontem, mas não pôde comparecer, pois está na capital Belém; agradece ao Secretário de Saúde por ter atendido seu pedido de enviar um odontólogo para atender no Distrito de São Francisco; pergunta ao Senhor Adriano quantas pessoas já estão vacinadas contra o covid-dezenove, em nossa cidade e faz uma pergunta ao Secretário Yparaguassu: quantas cirurgias foram realizadas nesse ano, em Xinguara; finaliza sua palavra. O Presidente Adair, comenta que os vereadores não devem destratar servidores públicos, pois é crime; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan agradece a Deus por essa sessão; cumprimenta a todos; pergunta ao Secretário de Saúde: como está a licitação de aquisição de uma caminhonete para a Secretaria Municipal de Saúde; pede apoio aos colegas vereadores na aprovação de suas Indicações; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cícero cumprimenta a todos; agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde do Secretário Adjunto, Senhor Adriano; agradece o excelente trabalho prestado pelo Secretário de Saúde e seu Adjunto, à frente da saúde pública de nosso Município; pergunta ao Doutor Yparaguassu: como está a programação do ginecologista da rede pública municipal de saúde, quando retornará o atendimento?; expressa que Xinguara teve um dia de conquista, pois os cidadãos cadastrados no Programa do Estado Cheque Moradia, tem cumprido os requisitos para serem contemplados; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos, em especial ao Secretário Municipal de Saúde e o Secretário Adjunto de Saúde; parabeniza o trabalho desenvolvido pelo Secretário de Saúde e seu Adjunto; afirma que a saúde é o gargalo de uma Prefeitura Municipal; se coloca à disposição para auxiliá-los; pede apoio aos ilustres pares, na aprovação de suas Indicações: construção de uma lavanderia no Posto de Saúde do Setor Tanaka e a disponibilização de Assistente Social para atender na UPA; pede ao Secretário de Saúde e seu Adjunto para explicar o Programa Médico em Casa; pede ao Secretário e seu Adjunto que esclareça a forma de funcionamento do TFD; informa que os servidores da COAB estiveram em Xinguara hoje e que trouxeram benefícios à nossa comunidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair parabeniza a vereadora Ébia pelo excelente trabalho como líder de governo; informa que no Hospital Regional tem atendimento de Assistente Social; sugere ao Secretário de Saúde o nome da Senhora Simone, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Social, pois é tranquila e capaz; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane cumprimenta a todos; parabeniza o Secretário Municipal de Saúde e de seu Adjunto pelo excelente trabalho realizado na direção dessa pasta, considerando que essa Secretaria iniciou com dívida e também considerando a dívida contraída em razão da pandemia do covid-dezenove; lembra que fez Indicação para a aquisição de mais aparelhos de eletrocardiograma, e foi atendida; comenta que ela e o vereador Edvaldo pleiteiam a aquisição de mamógrafo, e acredita que serão contemplados; comenta que o senador Zequinha Marinho comparou uma certa cidade à nossa, em relação à captação otimizada de recursos; expressa que sonha com atendimento de diversos médicos especialistas na rede pública de saúde de nossa cidade; agradece a atuação de cada vereador, pelas suas conquistas; informa que hoje receberam a visita de servidores da COAB, que realizaram vistoria do Programa Sua Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; pede apoio aos vereadores na aprovação de suas Indicações: solicita ao Prefeito o atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes; e solicita ao Prefeito Municipal a doação de terreno para a Associação dos Servidores Públicos Municipais para a construção de clube; diz ao Secretário de Saúde e a seu Adjunto que sempre foi bem atendido nos Postos de Saúde e Hospital Municipal, e os agradece por isso; solicita reunião entre os vereadores, o Secretário de Saúde e sua equipe para conversar sobre o atendimento nas Unidades de Saúde; afirma que o enfermo precisa ser bem atendido, pois melhora sua saúde; se coloca à disposição para auxiliar a Secretaria de Saúde em suas demandas. Em aparte a vereadora Eliane explica que se equivocou quando falou que a atual gestão recebeu a Secretaria de Saúde endividada, mas não foi dessa forma; na verdade recebeu as contas quitadas, sem dívidas; faz requerimento verbal ao Plenário, solicitando abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino agradece a presença de todos e finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; expressa que Xinguara é refém do atendimento do Hospital Regional de Redenção, e necessitamos solucionar esse problema; questiona o fato de que a rede pública de saúde de Xinguara nunca teve mamógrafo e máquina de ultrassonografia; expõe que os exames femininos de hormônio são caríssimos; pede ao Secretário de Saúde que organize a questão dos preços dos Laboratórios; pergunta ao Secretário de Saúde: quantos milhões foram destinados à Secretaria de Saúde até a presente data e quantos estão previstos até o final do ano; reclama de servidora da saúde, Senhora Luana, pois a mesma não tem encaminhado da forma correta alguns enfermos, especificamente de ossos quebrados; informa que tem muita reclamação no serviço de saúde do Município, dos moradores do Setor Pagnocelli. Em aparte, a vereadora Eliane informa que há alguns meses fez Indicação solicitando a contratação de mais uma técnica em enfermagem nos Postos de Saúde, medida que seria benéfica; acredita que ainda farão um ótimo trabalho no futuro; afirma que a saúde do Município precisa melhorar; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente Adair informa ao Adjunto Adriano que recebeu reclamação de cidadão, o qual relatou ter sido prescrito a ele diversos exames sem necessidade, e como a Secretaria de Saúde não dispõe de Laboratório próprio, pagam Laboratório particular para realiza-los, ou em alguns casos, o paciente é quem paga; muitos cidadãos não têm condições financeiras de arcar com os custos desses exames; pede aos Secretário de Saúde e ao Adjunto que observem e corrijam esse fato; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Edvaldo agradece o público presente e finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar cumprimenta a todos; agradece o Prefeito Moacir e sua esposa, que doaram cinco Cheques Moradia a cada vereador, para repassarem à famílias carentes; agradece o Secretário de Saúde e seu Adjunto pelo bom trabalho na direção dessa Secretaria; agradece o Secretário de Educação e  o Secretário de Obras, pelo bom trabalho realizado até agora; expressa que nossa cidade não é como Canaã e Parauapebas, que são Municípios ricos, mas se organiza bem com os recursos que tem; afirma que os contatos telefônicos dos políticos têm que estar nas redes sociais; informa o seguinte fato: certo servidor público do Estado do Pará, Senhor Orlando, não está atendendo sua demanda de vinte Cheques Moradia, liberados pelo Governador Helder e sua esposa; agradece a presença do Secretário de Saúde e de seu Adjunto; pede ao Secretário de Saúde, a contratação de determinado médico ginecologista, Doutor Ivan, ao menos vinte consultas ao mês; informa que tal médico trabalhou por sete anos em Xinguara, na gestão anterior da Prefeitura; expressa que é muito amigo do referido médico. Em aparte o vereador Raimundo parabeniza o Prefeito e o governador do Estado pela concessão de Cheques Moradia para cidadãos de nossa cidade; informa que hoje foram realizadas as vistorias pela COAB; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Dorismar agradece a oportunidade da fala e finaliza sua palavra. Em questão de ordem o vereador Nelcino faz requerimento verbal ao Plenário, solicitando a prorrogação do horário da sessão, pois já ultrapassou o tempo de duas horas. Colocado em discussão, para posterior votação, o referido requerimento verbal, foi aprovado por unanimidade. Terminado o GRANDE EXPEDIENTE iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Doutor Yparaguassu, Secretário Municipal de Saúde, cumprimentou a todos; informa que assumiu o cargo de Secretário de Saúde no dia trinta de dezembro, de dois mil e vinte, pois muitos trabalhos dependiam dele; o início de sua gestão foi conturbada, com muitas mortes nas festas de Ano Novo; relata que a Secretaria tem muitas ambulâncias, mas a maioria danificada; informa que ano passado foram repassados à Prefeitura sete milhões de reais para a saúde pública, em razão da pandemia do covid-dezenove; nesse ano a pandemia do covid-dezenove ainda gerou muitas despesas, mas o valor repassado à Prefeitura foi bem inferior; relata que a Doutora Cristina repassava muitas demandas, como oxigênio, e caso não fosse fornecido muitas pessoas morreriam; a demanda por bala de oxigênio era trinta por dia; expõe que tinha muito medo do caminhão quebrar no transporte, pois se atrasasse, pessoas morreriam; sofreram com a falta de medicamentos; trabalharam no limite; o preço dos medicamentos teve enorme alta; em meados de junho, com a diminuição do covid-dezenove, puderam respirar; convida para caminhada, amanhã, às dezessete horas, saindo de frente da UPA, em apoio à Campanha Outubro Rosa; informa que construíram duas salas para atendimento médico e odontológico de servidores públicos; referidas salas serão denominadas com o nome da falecida servidora pública municipal Alba; informa que alugaram uma casa para funcionar como Posto de Saúde do Setor Jardim América; referido Posto será denominado com o nome da falecida Senhora Gerônima, ex-proprietária de um Laboratório particular de Exames Clínicos; responde à vereadora Iraci e Ébia, que quanto à contratação de Assistente Social na UPA, disponibilizará de segunda a sexta, e também pretende contratar Psicóloga para atendimento na mesma Unidade; responde ao vereador Raimundo, relatando que disponibilizará odontólogo para atender no Posto de Saúde do Distrito de São Francisco; e ainda tal Distrito contará com Enfermeiro padrão e Médico; quanto à vacinação do covid-dezenove, já foram alcançados sessenta e oito por cento da população; hoje não temos nenhum caso de covid-dezenove; expressa que tem receio das festas que voltaram a ser permitidas, mas não podem impedir; informa que na entrada das festas exigiram cartões de vacinação contra o covid-dezenove; as pessoas que não apresentaram, pegaram seus contatos telefônicos e nos dias seguintes ligaram para saberem se estavam com sintomas gripais; informa que nossa cidade ficou sem realizar cirurgia por três meses; o Município mantém contrato com o médico Doutor Faury, para realizar cirurgias, em número de vinte mensais; relata que como tiveram gastos excessivos com a saúde nesse ano, tiveram que rescindir o contrato com duas médicas ginecológicas; expressa que irá recontratar médico ginecologista, mas necessitava de um fôlego; deseja muito contratar médico endocrinologista, mas ainda não tiveram condições financeiras; informa que o covid-dezenove estava gerando demanda de mais de seiscentas tomografias mensais, no valor de duzentos e cinquenta reais cada uma; expõe que Xinguara não tem condições de adquirir mamógrafo e tomógrafo, porque o custo de montagem e de manutenção é altíssimo; aproximadamente quinze mil reais para montagem da sala e o mesmo valor de energia mensal; informa que se Canaã construir Hospital Regional será excelente, pois Xinguara atende demanda de algumas cidades vizinhas, gerando aproximadamente trinta por cento de sua despesa mensal com saúde pública; em relação à construção de lavanderia em Posto de Saúde, refletirá sobre a possibilidade, pois é até vergonhoso não ter; o Programa Melhor em Casa, em funcionamento em nossa cidade, é composto por equipe de profissionais da saúde; referido Programa teve altos e baixos; enquanto o censo habitacional não for refeito, a abrangência desse Programa não tem como ser aumentada; diz ao vereador Edvaldo que sobre a servidora Luana, o problema será resolvido; sobre a Indicação da vereadora Eliane, de construção de Posto de Saúde na Vila Água Fria, será atendida; pede perdão aos vereadores sobre a ausência de resposta a algumas Indicações, mas que serão respondidas; sobre a forma de atendimento da UPA, pede desculpas ao vereador Nelcino; informa que já conversou com a Diretora da UPA, e o ocorrido não retornará a acontecer; expõe que se hoje é Secretário Municipal de Saúde deve ao Deputado Passarinho e ao vereador Jaques; expõe que não sabe qual é o valor de custeio já recebido esse ano; afirma que a maior parte recebida de custeio foi utilizado para pagar servidores da saúde; informa que a Secretaria de Saúde pretende realizar quase cem por cento dos exames laboratoriais, não tendo que repassar a Laboratórios particulares; sobre o TFD, explica como funciona: a maioria das vagas são disponibilizadas com antecedência de três a cinco dias, ou seja, pouco tempo, sem planejamento, fazendo com que o custo de transporte seja alto; recebem catorze mil reais, mensais, do Estado para custear as despesas do TFD, mas o custo é aproximadamente quarenta mil reais mensais; informa que conseguiram novamente os aparelhos de eletrocardiograma; brevemente será realizado em nossa cidade mutirão de atendimento, com consulta, cirurgia e distribuição de órgãos; agradece a Deus, ao convite dos vereadores; informa que seu telefone é o mesmo desde que chegou em Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o Secretário de Saúde Adjunto, Senhor Adriano, cumprimenta a todos e agradece o convite; informa que sobre a direção da UPA é muito questionado; expressa que a servidora, atualmente diretora da UPA, é uma das mais qualificadas de Xinguara; acredita que não estão de parabéns na direção da Secretaria de Saúde, pois há muito que se fazer; afirma que assumiram a Secretaria organizada, pela gestão passada; comenta que nos meses de março, abril e maio, a despesa da Secretaria de Saúde foi altíssima; difícil de conciliar; a Secretaria de Saúde está com dívida de seis milhões de reais, em razão do covid-dezenove; conseguiram nove milhões de reais em emendas parlamentares; o número de habitantes no censo, tem impedido a destinação de mais recursos para Xinguara; relata que o custo com médicos ginecologistas, não é alto, mas o custo com exames nessa área é alto; a Tabela de valores do SUS é muito subfinanciado; a aquisição de um tomógrafo é de um milhão de reais, e de um milhão de reais o custo para montar o espaço e sua manutenção; expõe que está sendo licitado prestação de serviços no cadastro e controle de atendimentos de usuários da rede pública de saúde; esse sistema auto notifica ao SUS o histórico de atendimentos de pacientes; a demanda da UPA é em torno de trezentos e cinquenta atendimentos diários; é possível que nosso teto suba com a notificação ao SUS sobre a demanda de atendimentos de pacientes; informa que será realizada a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Distrito de São Francisco; em relação ao custo do TFD, tem mês que chega a sessenta e noventa mil reais; informa ao vereador Maurisan que já foi licitada a caminhonete para o Distrito de São José, inclusive já foi requerida para a empresa, a qual tem o prazo de sessenta dias para entrega; em relação ao credenciamento de Laboratórios particulares, informa que a pedido da Doutora Cristina, estavam solicitando a apenas um em particular, devido à confiança no respetivo trabalho; mas que, atualmente, praticamente todos os Laboratórios da cidade foram credenciados; por outo lado, espera que não seja necessário utilizá-los, pois pretendem repassar toda a demanda de exames para Laboratório próprio do Município, como forma de economia. Em aparte o vereador Jaques pergunta ao Senhor Adriano como está o projeto de construção do Hospital Materno Infantil; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Adriano responde que já se reuniu três vezes com equipes de servidores para elaborar referido projeto; informa que têm projeto para construção de mais Postos de Saúde para os Bairros Jardim América e Jardim Tropical; expõe que atualmente a rede pública de saúde municipal conta com aproximadamente vinte e cinco médicos; agradece a oportunidade e finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair fez requerimento verbal ao Plenário para que todas as Indicações em pauta na sessão de hoje, sejam discutidas e votadas em bloco, com exceção da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan e Cleomar. Colocado em única votação, requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, que solicita ao Plenário: a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta na sessão de hoje, com exceção da Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan e Cleomar; sendo após discussão, aprovado por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número cento e oitenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: atendimento prioritário para pessoas portadoras de diabetes no Município de Xinguara; – Indicação número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Maurisan Alves de Araújo e Cleomar Cristani, que solicitam ao Presidente da Câmara Municipal: a realização da última sessão ordinária do mês de dezembro, do corrente ano, no Distrito de São José, Município de Xinguara, bem como solicita alteração no seu horário de início, passando a ser às dezoito horas; – Indicação número cento e oitenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do playground da Unidade Municipal de Ensino Infantil Creche Professor Givaldo da Silva Lucena, em nossa cidade; – Indicação número cento e oitenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a doação de terreno para construção de clube dos servidores públicos do Município de Xinguara; – Indicação número cento e noventa, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma lavanderia e a pintura do Posto de Saúde do Setor Tanaka, em nossa cidade; – Indicação número cento e noventa e um, de dois mil e vinte e um, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilização de profissionais Assistentes Sociais para atender na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em todos os turnos (vinte e quatro horas), em nossa cidade; – Indicação número cento e noventa e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: em parceria com a Equatorial Energia, a poda de árvores localizadas debaixo da rede de energia, no Distrito de São José, Município de Xinguara. – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo, que solicita ao Prefeito Municipal, a reposição de lâmpadas no Município de Xinguara; a qual, após discussão, foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, solicitando o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária dessa Casa; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e três horas e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 24ª Sessão Ordinária – 05.08.2021 Download PDF

 

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O Presidente da Mesa Diretora, Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária, anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora leu o Salmos vinte e três, e fez a oração do “Pai nosso”. A seguir, pediu a Secretária, vereadora Eliane, que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a permutar área de terra urbana e dá outras providências correlatas”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei número quinhentos e quarenta e oito, de vinte e três de dezembro, de dois mil e três, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Xinguara – COMSEA”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número vinte e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo quarto, sétimo e décimo da Lei Municipal número um mil, cento e vinte e sete, de dois mil e vinte e um que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”. – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, sem emendas, ao Projeto de Lei número vinte e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Considera de utilidade pública municipal e a reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de Xinguara, Estado do Pará a Associação da Folia de Reis de Xinguara Estrela da Guia e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens; Institui no calendário municipal de Xinguara o dia seis (6) de janeiro como o dia municipal da Folia de Reis e dá outras providências”; – Leitura da Indicação número cento e trinta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Regularização Fundiária, Ocupação e Uso da Propriedade Urbana do Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e sessenta, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o conserto de bancos do Parque Infantil da Praça Vitória Régia, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e sessenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para o Hospital Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e a Clínica Médica de Especialidades, de nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e sessenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Mário Covas, Setor Bela Vista Dois, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de um jogo de bueira na vicinal Maria Rita, na região do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação das vicinais: Santa Tereza, Maringá, Vale e Paraíso, na região do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de ponte na vicinal Maria Rita (próximo ao “Chico Doido”), e a construção de uma ponte na vicinal “Chegado”, na região do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito São Francisco e o patrolamento da vicinal do “Alexo”, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e cinquenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a sinalização de lombadas e de placas de sinalização com tinta fluorescente, em nossa cidade. Em sequência, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no Pequeno Expediente passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Jaques, cumprimenta a todos; comunica que o Senhor José Rodrigues Paes iria participar dessa sessão para agradecer pelo apoio dos vereadores ao Projeto de Lei de sua autoria, que considera de utilidade pública e reconhece como patrimônio cultura a Associação da Folia de Reis, mas não foi possível; informa que no sábado estará encontrando com o governador Hélder na cidade de Canaã dos Carajás, onde o governador irá assinar duas ordens de serviço: uma autorizando o término da construção de asfalto em Canaã e a segunda ordenando o início da obra da construção de pavimentação asfáltica do Posto Setenta ao Distrito de São José; faz requerimento verbal ao Plenário solicitando o abono de sua falta da primeira e da terceira sessão desse mês; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Maurisan, cumprimenta a todos; pede apoio aos colegas vereadores na aprovação de suas Indicações, da colocação de um jogo de bueiras na vicinal Maria Rita; a construção de uma ponte e a recuperação de outra, em vicinais próximas ao Distrito São José; informa que nessas vicinais o ônibus escolar transita, transportando alunos da rede escolar pública, sendo muito importante o atendimento dessas Indicações; faz requerimento verbal ao Plenário solicitando que a quarta sessão ordinária do mês de setembro seja realizada no Distrito de São José; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; pede apoio aos colegas vereadores na aprovação de suas Indicações, em especial a que solicita ao Prefeito Municipal a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para: a Unidade de Pronto Atendimento, o Hospital Municipal e o Centro Médico de Especialidades; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores pelas Indicações hoje propostas; pede apoio na aprovação de suas Indicações, em especial a que recomenda ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei que institua a regularização fundiária no Município, proporcionando a titulação de lotes, como os do Setor Frei Henri; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cleomar cumprimenta a todos. Em aparte o Presidente Adair interrompeu a fala do vereador Cleomar, pois houve falha na transmissão do áudio de sua fala, sendo que, posteriormente referido vereador saiu da sala de transmissão, provavelmente pela ausência de internet. Em aparte o vereador Cícero faz requerimento verbal solicitando ao Plenário que a Câmara realize a quarta sessão ordinária do mês de outubro, no Distrito de Rio Vermelho; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino cumprimenta a todos; parabeniza e agradece a equipe médica, o Secretário de Saúde e Prefeito, pelos cuidados e atenção com as pessoas enfermas de covid-dezenove; parabeniza os pastores e pessoas que oraram pelo restabelecimento da saúde dos enfermos de coronavírus e para que a pandemia acabasse; finaliza sua palavra. Em aparte o Presidente comenta que nosso gestor está no caminho certo, pois administra nossa cidade com honestidade e sinceridade; que os vereadores têm uma procuração assinada pelo povo para representá-los. Com a palavra, a vereadora Iraci cumprimenta a todos; agradece a Deus pelos quatro dias de sessão tranquilos; ressalta que os projetos em trâmite contribuem positivamente para o desenvolvimento de Xinguara; finaliza sua palavra. Em aparte a vereadora Eliane agradece o apoio dos Secretários Municipais nas ações dos vereadores; agradece a servidora Griziele por ter lido o Expediente da sessão dessa Casa, ontem, pois estava com enxaqueca e não pôde fazer a leitura; parabeniza todos os pais pelo seu dia, no próximo domingo; finaliza sua palavra. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE XINGUARA, e dá outras providências, em conformidade com os preceitos da Constituição Federal, e Lei Federal número um mil duzentos e vinte e oito/de dois mil e dez-Estatuto da Igualdade Racial, em consonância com a Convenção cento e sessenta e nove, da OIT e Decreto Federal número seis mil e quarenta, de dois mil e sete, que trata das Políticas de Promoção da Igualdade Racial”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a permutar área de terra urbana e dá outras providências correlatas”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei número quinhentos e quarenta e oito, de vinte e três de dezembro, de dois mil e três, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Xinguara – COMSEA”; – sendo aprovado, após discussão, por unanimidade; Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número vinte e dois, de dois mil e vinte e um,  de  autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo quarto, sétimo e décimo da Lei Municipal número um mil cento e vinte e sete, de dois mil e vinte e um que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, sem emendas, ao Projeto de Lei número vinte e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Considera de utilidade pública municipal e a reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de Xinguara, Estado do Pará a Associação da Folia de Reis de Xinguara Estrela da Guia e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens; Institui no calendário municipal de Xinguara o dia seis (6) de janeiro como o dia municipal da Folia de Reis e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. O Presidente propõe requerimento verbal solicitando que as Indicações sejam votadas em bloco. Colocada em votação referida proposta, foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, em bloco, todas as Indicações em pauta nessa sessão, sendo aprovadas pelo Plenário, por unanimidade. As Indicações em pauta nessa são: – Indicação número cento e trinta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que institua o Plano Municipal de Regularização Fundiária, Ocupação e Uso da Propriedade Urbana do Município de Xinguara; – Indicação número cento e sessenta, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: o conserto de bancos do Parque Infantil da Praça Vitória Régia, em nossa cidade; – Indicação número cento e sessenta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para o Hospital Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e a Clínica Médica de Especialidades, de nossa cidade; – Indicação número cento e sessenta e dois, de dois mil e vinte e um, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Mário Covas, Setor Bela Vista Dois, em nossa cidade; – Indicação número cento e cinquenta e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de um jogo de bueira na vicinal Maria Rita, na região do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Indicação número cento e cinquenta e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação das vicinais: Santa Tereza, Maringá, Vale e Paraíso, na região do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Indicação número cento e cinquenta e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Maurisan Alves de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de ponte na vicinal Maria Rita (próximo ao “Chico Doido”), e a construção de uma ponte na vicinal “Chegado”, na região do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Indicação número cento e cinquenta e oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito São Francisco e o patrolamento da vicinal do “Alexo”, Município de Xinguara; – Indicação número cento e cinquenta e nove, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a sinalização de lombadas e de placas de sinalização com tinta fluorescente, em nossa cidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário o abono de sua falta na primeira e na terceira sessão desse mês; sendo, aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, requerimento verbal, de autoria do vereador Maurisan, solicitando que a quarta sessão ordinária do mês de setembro seja realizada no Distrito de São José; o qual foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, requerimento verbal do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário a realização da quarta sessão ordinária do mês de outubro, no Distrito de Rio Vermelho; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, requerimento verbal do vereador Cleomar ao Plenário solicitando o abono de sua falta na vigésima segunda sessão ordinária desta Casa; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais. Ninguém fez uso da palavra. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária