Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 16ª Sessão Ordinária – 05.05.2022 Download PDF

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, pediu ao Ilustríssimo vereador, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para compor a Mesa Diretora como Secretário da Mesa, e a Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão passou a compor a Mesa como Vice-Presidente em Exercício. Após, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores Adair Marinho da Silva; e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o Presidente em Exercício, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo cento e vinte e um, e fez a oração do Pai Nosso. O Presidente em Exercício Nelcino agradece a presença dos cidadãos presentes e convida o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e o Senhor Alan para compor a Mesa de Honra. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número catorze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho”; – Leitura da Indicação número sessenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a celebração de convênio com o governo federal a fim de disponibilizar, de forma gratuita, projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a Lei federal número onze mil, oitocentos e oitenta e oito, de dois mil e oito, às famílias de baixa renda do Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio, bem como a colocação de porta de vidro na recepção, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número sessenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Vermelho, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número sessenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a organização do “lixão” do Distrito de São José, Município de Xinguara. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa fez Requerimento verbal ao Plenário solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. – Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se com a palavra do Senhor Alan, Vice-Presidente do Republicanos, que cumprimenta a todos; relata os serviços prestados pela Força Jovem Universal – FJU à população xinguarense; destaca que a FJU auxilia no resgate dos jovens viciados em drogas; comenta sobre o efeito das drogas sobre os adolescentes; enfatiza o trabalho da FJU na espiritualidade cristã da comunidade local; expressa que o projeto de lei que institui o dia da Força Jovem Universal, lido hoje, é um reconhecimento do trabalho desses jovens; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Nelcino comenta sobre a importância da atuação da FJU em Xinguara e os parabeniza; parabeniza o Presidente do Partido Republicanos, pelo bom trabalho na direção do partido; elogia o trabalho do Senhor Alan que diariamente vem à essa Câmara para se colocar à sua disposição; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani, cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono da sua falta na sessão ordinária do dia quatro de maio do corrente ano, a Décima Quinta; defende sua Indicação que solicita ao prefeito a organização e a limpeza do lixão do Distrito de São José; informa que esteve em Belém esses últimos dois dias e que levou algumas demandas, como a implantação do Ensino Médio no Distrito de São José; informa que a comunidade escolar rural do Ensino Médio tem se organizado para comprar merenda por conta própria; comenta sobre o atual funcionamento do Ensino Médio em nosso Município; informa que dia doze, às dezenove horas e trinta minutos, será realizada sessão solene nessa Casa Legislativa, em homenagem ao dia municipal do Enfermeiro e convida todos a participarem; comunica a morte da senhora conhecida como Maria do “Zico”, técnica de enfermagem em nossa cidade e expressa seus pêsames à família; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; faz leitura de dois Ofícios que a Chefe de Gabinete do deputado estadual Hélio Leite o orientou a elaborar, solicitando os seguintes programas para a terceira idade: Talento Esportivo e Vida Ativa, dirigido à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer; comenta que é importante pedir programas que beneficiem nosso povo; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Nelcino pela propositura de Projeto de Lei que valoriza jovens, em especial os jovens membros da Igreja Universal; expressa sua felicidade com o trabalho da força jovem universal – FJU; parabeniza todos os vereadores pelas Indicações hoje propostas; comenta sobre a importância da prática de esportes na vida de todos; informa que dia doze de maio é do dia municipal do Enfermeiro e também é o dia municipal de enfrentamento à Fibromialgia; acrescenta que nesse dia haverá uma programação especial voltada às pessoas portadoras de fibromialgia; parabeniza as mães pelo seu dia, no próximo domingo, e lê uma mensagem em homenagem a elas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Edvaldo Brito Rosa cumprimenta a todos; agradece a presença dos jovens da FJU nessa sessão; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; e Vigésima Sétima. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; e Décima Sétima; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Oitava; Vigésima Terceira; Vigésima Nona; Trigésima Segunda; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Terceira; Quinta; Sexta; Nona; Décima e Décima Segunda; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores pelas Indicações hoje propostas; parabeniza o vereador Nelcino pelo projeto de lei que institui o dia da Força Jovem Universal; parabeniza a FJU pelo importante trabalho realizado em Xinguara, em nome do Senhor; parabeniza todas as mães xinguarenses pelo seu dia; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane cumprimenta a todos; expressa sua tristeza pela perda de uma mulher, sua vizinha, que faleceu acomentida de câncer; parabeniza os jovens participantes do FJU que têm a oportunidade de auxiliar o próximo; aconselha os jovens a valorizar mais os entes familiares; comenta de sua solidão em Xinguara, pois sua família reside em cidade distante, contando com o convívio apenas de seu esposo e filha; parabeniza o vereador Nelcino pela iniciativa do projeto que institui o dia da Força Jovem Universal; se coloca à disposição da FJU para auxiliar em seu trabalho; parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação que solicita ao Prefeito a doação de projetos arquitetônicos a famílias carentes de nossa cidade; informa que o Posto de Saúde do Marajoara Um está em reforma; comenta da importância da Indicação, de autoria da vereadora Ébia, que solicita a colocação de lombada em frente à Escola Municipal; comenta que já conseguiu mais de três milhões de reais em emendas parlamentares para o Município de Xinguara; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio, bem como a colocação de porta de vidro na recepção, da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de uma lombada na Rua Rio Vermelho, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Lenival Xavier Pereira, em nossa cidade; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a organização do “lixão” do Distrito de São José, Município de Xinguara; a qual foi aprovada, por unanimidade; O Presidente Nelcino passa a Presidência para a Vice-Presidente em Exercício, vereadora Eliane de Souza Galvão, para colocar em discussão, para única votação, a Indicação número sessenta, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria. A Presidente em Exercício, vereadora Eliane, colocou em discussão, para única votação, Indicação número sessenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a celebração de convênio com o governo federal a fim de disponibilizar, de forma gratuita, projeto arquitetônico para reforma ou construção de casa, conforme prevê a Lei federal número onze mil, oitocentos e oitenta e oito, de dois mil e oito, às famílias de baixa renda do Município de Xinguara; sendo aprovada, por unanimidade. A seguir, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira assume novamente a Presidência da Mesa Diretora, e a vereadora Eliane de Souza Galvão retorna ao cargo de Vice-Presidente em Exercício. Então, o Presidente em Exercício dá continuidade à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani, cumprimenta a todos; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário, o abono da sua falta na sessão ordinária do dia quatro de maio do corrente ano, a Décima Quinta; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; e Vigésima Sétima; o qual foi aprovado, por unanimidade; –  Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; e Décima Sétima; sendo aprovado, por unanimidade; Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Oitava; Vigésima Terceira; Vigésima Nona; Trigésima Segunda; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Terceira; Quinta; Sexta; Nona; Décima e Décima Segunda; sendo aprovado por unanimidade.  Após, o Presidente em Exercício concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente em Exercício agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

 

 

Eliane de Souza Galvão

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 15ª Sessão Ordinária – 04.05.2022 Download PDF

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício, vereador Nelcino Lopes de Oliveira, convocou à Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora, Eliane de Souza Galvão, para compor a Mesa Diretora como Vice-Presidente e convocou o Ilustríssimo vereador, Cícero Oliveira de Almeida para compor a Mesa como Secretário. Após, pediu ao Secretário em Exercício para fazer a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; e ausentes os vereadores Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Edvaldo Brito Rosa; e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, a pedido da vereadora Ébia, cumprimentou o Senhor Leo e a Senhora Mari, presentes nessa sessão. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número sessenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de biblioteca em todas as escolas públicas municipais, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número sessenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no “Projeto Casulo Salto da Esperança”, região semiurbana de nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Após, iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE, com apenas um inscrito. Com a palavra o Senhor Leo, cumprimenta a todos; afirma que ele e sua esposa vieram de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, para Xinguara, com o objetivo de trazer mais saúde para a população; acrescenta que pretende implantar a Medicina Natural em nossa cidade e expressa os benefícios do tratamento da saúde de forma natural, mediante a medicina integrativa; convida os vereadores a conhecerem sua loja de produtos naturais, afirmando que é a maior da região; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente em Exercício, vereador Nelcino dá as boas-vindas ao Senhor Leo e sua esposa, bem como agradece sua presença e suas palavras. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; relata que conhece o Senhor Leo e a Senhora Mari e se submeteu a tratamento natural com eles e também é cliente de sua loja de produtos naturais; acrescenta que a referida loja é situada na Rua Brasil, ao lado da Universidade UNIBTA; pede o apoio dos vereadores na aprovação de sua Indicação hoje proposta; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane cumprimenta a todos; parabeniza a vereadora Ébia pela Indicação hoje proposta, que solicita ao Prefeito a construção de biblioteca nas Escolas Públicas Municipais; parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação, a qual solicita ao Prefeito a iluminação com lâmpadas de LED no Projeto Casulo; informa alguns dados sobre a medicina integrativa e acredita que nossa sociedade deve priorizar a prevenção de doenças; afirma que o Brasil é pioneiro na medicina integrativa; informa os cidadãos xinguarenses que a Unidade Básica de Saúde do Marajoara Um está sendo reformada e ampliada; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Jaques Salvelina Catanhede, cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Quinta; Sexta; Sétima; Oitava; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta; e Vigésima Sétima. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quinta; Sexta; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda e Vigésima Terceira. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Trigésima Primeira; Trigésima Quarta; Trigésima Quinta e Trigésima Sexta. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quarta; Oitava; Décima Primeira; e Décima Segunda; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta e Vigésima Sétima. Faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta e Quinta. Finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de biblioteca em todas as escolas públicas municipais, em nossa cidade; a qual, foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED, no “Projeto Casulo Salto da Esperança”, região semiurbana de nossa cidade; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que  solicita o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Quinta; Sexta; Sétima; Oitava; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta; e Vigésima Sétima; o qual foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quinta; Sexta; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda e Vigésima Terceira; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Trigésima Primeira; Trigésima Quarta; Trigésima Quinta e Trigésima Sexta; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para posterior votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões ordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Quarta; Oitava; Décima Primeira; e Décima Segunda; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal de autoria do vereador José Rosa da Silva,  que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Primeiro Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta; Nona; Décima; Décima Primeira; Décima Segunda; Décima Terceira; Décima Quarta; Décima Quinta; Décima Sexta; Décima Sétima; Décima Oitava; Décima Nona; Vigésima; Vigésima Primeira; Vigésima Segunda; Vigésima Terceira; Vigésima Quarta; Vigésima Quinta; Vigésima Sexta e Vigésima Sétima; o qual, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário, o abono de suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias, dessa Câmara, do Segundo Período Legislativo: Primeira; Segunda; Terceira; Quarta e Quinta; sendo aprovado por unanimidade. Após, o Presidente em Exercício concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

 

 

Eliane de Souza Galvão

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 14ª Sessão Ordinária – 03.05.2022 Download PDf

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, convidou o Secretário Municipal de Educação, Senhor Genival Fernandes da Silva, para compor a Mesa de Honra. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci leu o Salmo cento e vinte e cinco, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número sessenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: as seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde “Lili Guimarães”, da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara: aquisição de um bebedouro com resfriador e no mínimo duas torneiras, tipo industrial, de aço inox; manutenção das centrais de ar condicionado; e colocação de toldo na área dos fundos, que abriga a cozinha e o tanque. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O PEQUENO EXPEDIENTE iniciou com a palavra do Senhor Genival Fernandes da Silva, Secretário Municipal de Educação, que cumprimenta a todos; agradece a todos os vereadores pelo apoio e comenta da dificuldade de aprendizado dos alunos da rede escolar municipal após o fim da pandemia do covid-dezenove; elenca algumas obras da atual gestão municipal, na área da educação, como a inauguração, no final do mês de maio, de duas salas de educação em tempo integral, no Distrito de São Francisco; agradece os vereadores por terem aprovado projeto de lei de reajuste salarial dos professores da rede escolar pública municipal; afirma que a Secretaria Municipal de Educação não tem dívidas com o FUNDEB; afirma que a Administração Pública Municipal não gastou recurso financeiro do FUNDEB indevidamente; expõe que algumas pessoas perseguem a Secretaria Municipal de Educação; comenta sobre a operação da Polícia Federal sobre possível fraude com recursos do FUNDEB, mas que estão com a consciência limpa, pois nada devem; informa que hoje a Secretaria Municipal de Educação conta com um mil cento e cinquenta servidores; expõe que as pessoas perseguidoras dessa Secretaria são representadas por alguns partidos políticos; comunica que, provavelmente, no mês de junho, o Executivo enviará projeto de aumento no salário dos professores públicos do Município, em aproximadamente quatro ponto oitenta e quatro por cento. Em aparte, o vereador Dorismar Altino Medeiros expressa que o Sindicato dos Professores Públicos é representado por pessoas bandalheiras, e que o Prefeito e os vereadores tem compromisso com Xinguara e não com bandalheiros; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair pede ao Secretário Municipal de Educação a reforma e a ampliação da Escola Betel; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; entende que a Prefeitura Municipal deveria ceder aterro, de forma gratuita, aos beneficiários do Programa “Sua Casa”; pede ao Secretário Municipal de Educação que inaugure as salas do ensino em tempo integral do Distrito de São Francisco, no mês de junho, especificamente no dia da sessão ordinária dessa Casa que lá será realizada; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; expressa sua alegria com a notícia de que haverá mais um reajuste no salário dos professores públicos municipais; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, cumprimenta a todos; expressa seu apoio ao trabalho do Secretário Municipal de Educação; afirma que o justo é entregar aos professores recursos encaminhados pelo FUNDEB; acredita que devem continuar a pedir recursos dos governos federal e estadual para Xinguara; pede aos cidadãos que façam questionamentos com fundamento; finaliza sua palavra. O Vice-Presidente, Nelcino, assume a Presidência da Mesa, em razão da ausência temporária do Presidente Adair e passa a palavra para o vereador Sérgio Reis dos Santos. Com a palavra, o vereador Sérgio cumprimenta a todos; pede ao Poder Executivo mais atenção e melhorias no Distrito de Rio Vermelho, principalmente na quadra de esportes, na Escola Pública Municipal e na área do lazer; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; faz Requerimento Verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta na Décima Terceira Sessão Ordinária dessa Casa, realizada no dia dois de maio, de dois mil e vinte e dois; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; expressa sua alegria com a atuação da Secretaria Municipal de Educação, e também com a notícia do futuro envio de projeto de lei que concederá outro reajuste salarial aos professores; agradece ao Secretário de Economia Urbana, pelos cursos que serão oferecidos a cidadãos xinguarenses; relata algumas ações que serão realizadas nos próximos dias pelo do Poder Executivo; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; parabeniza o Secretário Municipal de Educação pela boa notícia de mais um aumento do salário dos professores públicos do Município; expressa que os vereadores foram muito pressionados com o projeto de lei do último reajuste salarial dos professores; agradece ao Secretário de Educação pela realização de muitas obras na área da educação e as cita; expõe que essa Câmara é responsável e age de forma correta; solicita ao Secretário Municipal de Educação a contratação de pessoas competentes e não por indicação, para que possam prestar bom trabalho ao Município; pede melhor conduta e melhoria na prestação de serviços aos servidores contratados da Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a chegada do Presidente da Mesa Diretora, Adair Marinho da Silva, este assume a Presidência da Casa e o vereador Nelcino Lopes de Oliveira retorna à Vice-Presidência. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: as seguintes providências para a Unidade Básica de Saúde “Lili Guimarães”, da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara: um bebedouro com resfriador e no mínimo duas torneiras, tipo industrial, de aço inox; manutenção das centrais de ar condicionado; e colocação de toldo na área dos fundos, que abriga a cozinha e o tanque; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, requerimento verbal, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário o abono de sua falta na Décima Terceira Sessão Ordinária dessa Casa, realizada no dia dois de maio, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovado, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 13ª Sessão Ordinária – 02.05.2022 download pdf

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Raimundo Coelho de Araújo; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Edvaldo Brito Rosa e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Incentivo ao Agronegócio, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; – Leitura da Indicação número cinquenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: medidas de implantação do Código de Endereçamento Postal – CEP nos Bairros, bem como providencie a numeração, de forma correta, nos domicílios particulares e públicos, do Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas laterais da Praça Jeso Pereira Leite, em frente às duas pistas da Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número sessenta e um de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Cícero Oliveira de Almeida, Cleomar Cristani, Ébia Regina Mendanha da Costa, Edvaldo Brito Rosa, Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelina Catanhede e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos cardiologista e ginecologista para atendimento na rede pública de saúde de nosso Município, incluindo Distritos e Vilas; – Leitura da Indicação número sessenta e dois, de dois mil e vinte dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas salas, um banheiro e uma área, para atendimento médico na Colônia Vale do Araguaia, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; o qual foi aprovado por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Senhor Gilmar Pires, cumprimentou a todos, informou que esteve, recentemente, em Belém, oportunidade em que visitou a Academia da Marinha brasileira; convidou os barqueiros que irão trabalhar no transporte de turistas na praia do Pontão esse ano, para participarem de curso / treinamento a ser ministrado pela marinha brasileira; referido curso tem o objetivo de evitar acidentes com os barcos em movimento, preservando-se assim vidas; agradece a oportunidade e finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Secretário Municipal de Obras, Olair Reis da Conceção, cumprimenta a todos; faz breve relato de seu trabalho na Secretaria; parabeniza o advogado, servidor dessa Casa, Ivan Carlos, pelo aniversário na data de hoje, e finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Pastor Domingos, relata sua insatisfação quanto aos buracos em sua rua, bem como cobra uma solução das autoridades públicas; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos. apresentou suas demandas, bem como reinvindicações dos moradores do Distrito de São José; solicita apoio no atendimento de suas demandas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo cumprimenta a todos; fez breve relato sobre suas atividades parlamentares, bem como solicitou apoio do Executivo para melhorar as ruas do município; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cicero Oliveira de Almeida, cumprimenta a todos; apresentou algumas demandas do seu mandato e finalizou sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; apresenta um relatório sobre a atuação do Poder Executivo, bem como de suas atividades parlamentares; finalizou sua palavra. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros cumprimenta a todos; expõe uma rápida análise sobre o projeto de lei de reajuste salarial dos professores públicos, apreciado na última sessão extraordinária e após isso finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Incentivo ao Agronegócio, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cinquenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: medidas de implantação do Código de Endereçamento Postal – CEP nos Bairros, bem como providencie a numeração, de forma correta, nos domicílios particulares e públicos, do Município de Xinguara; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cinquenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas laterais da Praça Jeso Pereira Leite, em frente às duas pistas da Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Cícero Oliveira de Almeida, Cleomar Cristani, Ébia Regina Mendanha da Costa, Edvaldo Brito Rosa, Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelina Catanhede e Nelcino Lopes de Oliveira, que solicitam ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos cardiologista e ginecologista para atendimento na rede pública de saúde de nosso Município, incluindo Distritos e Vilas; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número sessenta e dois de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas salas, um banheiro e uma área, para atendimento médico na Colônia Vale do Araguaia, Município de Xinguara; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 07.04.2022 Download PDF

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Ilustríssimo Senhor Vice-Presidente, Nelcino Lopes de Oliveira, assumiu a Presidência da Mesa Diretora em virtude da ausência do Excelentíssimo Senhor Presidente, Adair Marinho da Silva. Em seguida, o Presidente em Exercício convocou a Secretária da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão, para compor a Mesa como Vice-Presidente, e convocou o vereador Cícero Oliveira de Almeida, para compor a Mesa Diretora como Secretário. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; José Rosa da Silva; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores Adair Marinho da Silva; Edvaldo Brito Rosa; e Jaques Salvelina Catanhede. Após, o Presidente em Exercício, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número trinta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, situada no Bairro Marajoara Dois, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as vias públicas urbanas de nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: uniforme para os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde de nosso Município; – Leitura da Indicação número cinquenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Professora Yeda Gonçalves de Carvalho Almeida (via que dá acesso ao campus da UNIFESSPA), no Setor Residencial Planalto, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cinquenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a concessão de adicional de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde da rede pública (UPA, Hospital Municipal de Xinguara e Postos de Saúde), em nosso município; – Leitura da Indicação número cinquenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza e a recuperação da Rua Melo Alves, no setor popularmente conhecido como “Irmãos Barbosa”, em nossa cidade; Em aparte, o vereador Cícero Oliveira de Almeida fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. – Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente em Exercício concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; parabeniza a educação pública de Xinguara, que melhorou bastante, a exemplo da qualidade da Conferência de Educação, realizada nessa semana em nossa cidade; expressa que percebe alguns deputados estaduais de cabeça baixa porque não terá o apoio de Xinguara nas eleições desse ano, pois nesse mandato não contribuíram com nossa cidade; por outro lado, expõe que o deputado estadual Jaques Neves, quem apoia, tem ajudado muito nosso Município, através de emendas parlamentares; parabeniza referido deputado por esse motivo; afirma que cada vereador precisa apoiar um candidato a deputado, pois depois irão auxiliar nossa cidade. Em aparte a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa parabeniza o vereador Cleomar pelo bom trabalho realizado nesse mandato; parabeniza a educação pública de Xinguara pelo belo evento que foi a Conferência de Educação; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Cleomar sugere que seja realizada sessão ordinária no Distrito de São José para agradecer toda a comunidade pelo empenho na busca pelo corpo do vereador Maurisan; relata que foi realizada rifa on-line para auxiliar no pagamento de despesas com a procura do corpo do vereador Maurisan; o valor arrecadado dessa rifa foi nove mil reais e foi suficiente para arcar com todas os custos que a Prefeitura Municipal não pôde pagar, pois muitas despesas não puderam ser comprovadas através de nota fiscal; faz convite aos vereadores, ao Poder Executivo e à população para participarem, no mês de maio, de sessão solene nessa Casa, em homenagem ao Dia do Enfermeiro; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão, cumprimenta a todos; defende as seguintes Indicações, de sua autoria: uma que solicita ao Prefeito uniforme nas Unidades Básicas de Saúde; outra que recomenda o pagamento de adicional de insalubridade aos Recepcionistas das Unidades de Saúde Municipais; e a última, que solicita a limpeza e recuperação da Rua Melo e Alves, no Setor Irmãos Barbosa; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – O Presidente em Exercício Nelcino faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário que todas as Indicações em pauta na sessão de hoje sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente em Exercício Nelcino, que solicita ao Plenário, a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo aprovado, por unanimidade. – Em discussão, para única votação, todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo todas aprovadas, por unanimidade; As Indicações aprovadas são as seguintes: – Indicação número trinta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Valdeis Divino Dutra, situada no Bairro Marajoara Dois, em nossa cidade; – Indicação número quarenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as vias públicas urbanas de nossa cidade; – Indicação número quarenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes da Vila Paraíso do Araguaia, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: uniforme para os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde de nosso Município; – Indicação número cinquenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Av. Professora Yeda Gonçalves de Carvalho Almeida (via que dá acesso ao campus da UNIFESSPA), no Setor Residencial Planalto, em nossa cidade; – Indicação número cinquenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a concessão de adicional de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde da rede pública (UPA, Hospital Municipal de Xinguara e Postos de Saúde), em nosso município; – Indicação número cinquenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza e a recuperação da Rua Melo Alves, no setor popularmente conhecido como “Irmãos Barbosa”, em nossa cidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

 

 

Eliane de Souza Galvão

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 11ª Sessão Ordinária – 06.04.2022 Download PDF

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, convocou o Ilustríssimo vereador Cícero Oliveira de Almeida para compor a Mesa Diretora como Vice-presidente, em razão da ausência do titular do cargo, vereador Nelcino Lopes de Oliveira; e convocou a Ilustríssima vereadora Iraci Rodrigues da Silva para ocupar a Secretaria da Mesa, devido à ausência da titular, vereadora Eliane de Souza. Em seguida, o Presidente pediu à Secretária em Exercício, Iraci Rodrigues da Silva, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores Jaques Salvelina Catanhede; e Nelcino Lopes de Oliveira. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, com a chegada da vereadora Eliane de Souza Galvão, Secretária titular da Mesa Diretora, o Presidente agradeceu a vereadora Iraci por substituí-la, pediu que retornasse ao assento de vereadores e convidou a titular, vereadora Eliane de Souza Galvão para assumir a Mesa como Secretária. Em seguida, solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo noventa e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas pela Secretária, as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número doze, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte e cinco de maio”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Incentivo ao Agronegócio, para emissão de pareceres; – Leitura da Indicação número trinta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos especialistas em neurologia e urologia, para atender no mínimo uma vez por semana, no município de Xinguara. Em aparte o Presidente saúda o Prefeito Municipal, Douto Moacir Pires de Faria, que acabara de chegar nessa sessão e o convida para compor a Mesa de Honra. Após foi dada continuidade à leitura da matéria: – Leitura da Indicação número trinta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio (limpeza e cozinha) da Câmara Municipal; – Leitura da Indicação número trinta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação e o alargamento da Rua das Esmeraldas, no Setor Marajoara Dois, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal da Barreiro Preto, zona rural do nosso município; – Leitura da Indicação número quarenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cinquenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Cleomar Cristani e Edvaldo Brito Rosa, que solicitam ao Prefeito Municipal: a equiparação salarial do cargo de Auxiliar em Enfermagem com o de Técnico em Enfermagem, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara. Em aparte, o vereador Cícero Oliveira de Almeida faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; o qual foi aprovado por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e vinte e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e um minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Iniciado o PEQUENO EXPEDIENTE, com a fala, o Senhor Genival, Secretário Municipal de Educação, cumprimentou a todos; agradece a Deus por mais um dia de vida e por completar hoje vinte e sete anos de trabalho na área da Educação; convida todos para participarem da Conferência da Educação, que será realizada hoje; afirma que hoje a Educação Infantil – Creches de Xinguara, é referência no Estado do Pará; informa que algumas Escolas Municipais estão em reforma, a exemplo da Escola Municipal Clementina Natal, recebendo investimento de mais de duzentos mil reais; se coloca à disposição para atender à população xinguarense como Secretário de Educação; relata que trabalha muito em prol da Educação, mas conta com equipe que o auxilia; informa que estão construindo mais uma Creche Municipal, que receberá crianças de zero a seis anos; acredita que no ano que vem nossa cidade contará com Escola em Tempo Integral; agradece aos vereadores pelo apoio na aprovação dos projetos na área da educação, que até agora, todos foram aprovados; agradece ao Prefeito pela conquista na concessão da incorporação de gratificação no salário dos professores da rede escolar pública do Município; afirma que as autoridades políticas precisam tratar muito bem os pais, crianças e servidores públicos, pois pagam o salário dos mesmos; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente afirma que o Prefeito e os vereadores têm grande responsabilidade na condução da administração de nossa cidade; agradece a presença do Procurador Jurídico, Doutor Antônio Aurélio, e pela agilidade na emissão de pareceres jurídicos; agradece também aos advogados Ivan Carlos e Mayara, Assessores Jurídicos dessa Casa, pelo bom trabalho realizado; parabeniza o Prefeito pelo ótimo trabalho na gestão de nossa cidade, apesar das dificuldades enfrentadas, principalmente com a pandemia do covid-dezenove; se coloca à disposição para auxiliar o Prefeito e parabeniza o Secretário Municipal de Educação pelo bom trabalho; pede aos vereadores que viajarão para Brasília, que se esforcem para obter ajuda para o transporte escolar de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Edelton cumprimenta a todos; parabeniza o trabalho de cada um dos vereadores dessa Casa de Leis e do Prefeito Municipal; afirma que o Prefeito escolheu salvar vidas à investir em obras; informa que o Prefeito Municipal conseguiu, mediante recursos do governo do Estado do Pará, a concussão da obra de construção de Escola Técnica em Xinguara; parabeniza também o Secretário Municipal de Educação pelo bom trabalho realizado à frente dessa Secretaria; parabeniza o vereador Dorismar e o Presidente Adair pela conclusão da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente Adair entrega, nas mãos do Prefeito Municipal, documento que comprova o pagamento dos encargos sociais dos vereadores e servidores desse Poder Legislativo; explica que é necessário realizar o pagamento desses encargos para não prejudicar a vida dos servidores e da Prefeitura Municipal, que está inscrita no CADIN por débito desses encargos contraídos há alguns anos; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Edelson, Assessor do Prefeito, cumprimenta a todos, parabeniza o Prefeito pela gestão de nossa cidade; afirma a importância do pleno funcionamento das Secretarias Municipais; convida todos a participarem da Conferência de Educação, que será realizada hoje, às seis horas da tarde, na Escola Jader Barbalho; finaliza sua palavra. A seguir, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; informa ao prefeito que dia doze de maio é o dia Municipal do Enfermeiro em nossa cidade; expõe que é Enfermeiro concursado de Xinguara e que trabalhou alguns anos nesse cargo; comenta sobre a rotina de trabalho do Enfermeiro, que é desgastante; defende sua Indicação que solicita a equiparação do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o cargo de Técnico em Enfermagem, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; entrega ao Prefeito Municipal minuta de projeto de lei que altera a jornada de trabalho dos Enfermeiros servidores públicos municipais, pedindo que, se possível, analise e proponha esse projeto, com o objetivo de melhorar o trabalho dos Enfermeiros; Faz Indicação verbal, solicitando ao Plenário, que no dia doze de maio seja realizada sessão solene em homenagem aos Enfermeiros, pelo seu dia municipal, e faça convites individuais para toda essa classe de nosso Município; informa ao Prefeito que através de emenda de seu deputado obtiveram aparelho de eletrocardiograma, que será utilizado para realizar exames na comunidade do Distrito de São José;  parabeniza o Prefeito e o Secretário de Saúde  pelo médico disponibilizado ao Distrito de São José; parabeniza o vereador Dorismar e o Presidente Adair pelos esforços empreendidos na obra de reforma da Câmara; solicita ao Presidente da Câmara a aquisição de notebooks para cada um dos vereadores dessa Casa; agradece ao Secretário de Educação por sempre atender seu contato e demandas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente responde ao vereador Cleomar que a Câmara realizará sessão solene em homenagem aos Enfermeiros se existir lei nesse sentido; acrescenta ao vereador Cleomar que a Câmara precisa economizar mais para adquirir notebooks para os vereadores e que, caso seja concedido, tais aparelhos poderão ser utilizados somente no prédio dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão, cumprimenta a todos; parabeniza o Senhor Edelson Lima pelo seu aniversário; parabeniza todos os vereadores proponentes de Indicações nessa sessão; afirma que durante a pandemia do novo coronavírus os servidores da Saúde foram muito atingidos; defende Indicação, de sua autoria, que solicita ao Prefeito a equiparação de salário do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o cargo de Técnico em Enfermagem; comenta sobre todas as Indicações hoje propostas, afirmando ser favorável a elas; agradece o apoio oferecido pelos Secretários Municipais; agradece também o Prefeito pela boa escolha de seus Secretários; se coloca à disposição dos cidadãos e dos vereadores para auxiliá-los em suas demandas; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Sérgio Reis dos Santos, cumprimenta a todos; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito a reforma da quadra de esportes do Distrito de Rio Vermelho; expressa que seu objetivo é melhorar o lugar onde vive; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva agradece a Deus por essa sessão e cumprimenta a todos; pede o apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação, em conjunto com outros vereadores, que solicita ao Prefeito a equiparação salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem com o cargo de Técnico de Enfermagem; parabeniza o Secretário Municipal de Educação, Genival, pelo bom trabalho realizado em prol da Educação pública; agradece ao Presidente da Câmara pelo apoio e carinho com os vereadores e servidores dessa Casa de Leis; agradece ao Prefeito pelo boa gestão de nossa cidade; comenta que os vereadores poderiam fazer Ofício em conjunto pedindo ao Ministério de Esportes, ônibus escolares para nossa cidade; agradece o trabalho de alguns médicos da rede pública de saúde municipal; agradece também o trabalho da Dona Nely como Secretária de Governo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo cumprimenta a todos; parabeniza o Senhor Edelson pelo aniversário; faz Indicação verbal ao Plenário, solicitando que a sessão ordinária do dia sete de abril, do corrente ano, estabelecida para ser realizada no Distrito de São Francisco, seja adiada por tempo indeterminado; pede o apoio do Prefeito Municipal em realizar obra de reforma da quadra de esportes da Vila Paraíso do Araguaia; expõe sua intenção de elaborar Ofício em conjunto com os outros vereadores para pedir ao Ministério de Esportes cerca de quatro ônibus escolares para nossa cidade; defende projeto de lei, de sua autoria, que institui o Dia Municipal do Feirante, em nossa cidade; agradece ao Prefeito por sempre ouvir as demandas dos vereadores e pelo trabalho realizado na gestão de nossa cidade; comenta sobre o esforço de cada vereador na busca de recursos para nossa cidade. Em aparte, a vereadora Ébia expressa que estamos no período chuvoso e por esse motivo as obras de recuperação de nossas vias necessitam esperar a seca para a obra ficar bem feita; parabeniza o Prefeito e a Dona Nely pelo bom trabalho realizado na direção de nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Raimundo informa que hoje é filiado no Partido Social Cristão, e tal partido passou a exigir fidelidade partidária; parabeniza o Senhor Vilmones que retirou seu nome como pré-canditato a deputado estadual para ajudar nosso Município; manifesta que é um absurdo ser obrigado a apoiar somente candidatos do seu partido; afirma apoiar a reeleição do atual governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, nas eleições desse ano, para que ele possa auxiliar mais nosso Município; pede ao Doutor Aurélio, Procurador Jurídico desse Poder Legislativo, que estude a respeito da fidelidade partidária, quais são suas consequências; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida cumprimenta a todos; expressa ao Prefeito a necessidade de ser realizada a reposição, colocação ou mesmo substituição de números de casas em nossa cidade para ficar mais organizada; agradece ao Secretário Municipal de Educação, Genival, por sempre atendê-lo; afirma nunca ter tido problemas com funcionários públicos; agradece o trabalho do Doutor Antônio Aurélio, que substitui o Doutor Joel Lobato, nessa Câmara, como Procurador Jurídico; finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Eliane de Souza Galvão, faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o adiamento de mais trinta minutos de tempo dessa sessão. Colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Plenário, o adiamento de mais trinta minutos de tempo dessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade. Com a palavra, o Prefeito Moacir Pires de Faria cumprimenta a todos; agradece a todos os vereadores pelo bom trabalho realizado; agradece o trabalho do Procurador Jurídico, Doutor Antônio Aurélio pela direção do jurídico dessa Câmara; concorda com o vereador Cícero quando afirma que o endereço de nossas residências está uma bagunça e precisa ser organizado; diz aos vereadores Cleomar, Eliane e Iraci, que irá ver a possibilidade de conceder a equiparação salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem e o cargo de Técnico de Enfermagem; pede à vereadora Eliane paciência na contratação de mais médicos especialistas em nossa cidade; informa que existe processo licitatório em tramitação que trata sobre a reforma e a ampliação da Feira Coberta Municipal; informa ao vereador Cleomar que quanto ao seu pedido de construção de mais uma sala de aula na Escola do Distrito de São José, a mesma está quase pronta; diz ao vereador Sérgio que fará visitará o Distrito de Rio Vermelho para ver a situação da quadra de esportes e informa que está sendo construída uma nova quadra nesse Distrito; relata que, apesar da saúde pública de Xinguara estar mais precisando, o deputado Cássio Andrade concedeu quatrocentos mil reais para a educação municipal, para aquisição de tablets aos alunos das Escolas Municipais; finaliza sua palavra; Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – O Presidente Adair faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que todas as Indicações em pauta nessa sessão sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em discussão para única votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, que solicita ao Plenário a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta nessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, todas as Indicações em pauta nessa sessão; sendo todas aprovadas, por unanimidade. As Indicações aprovadas são as seguintes: – Indicação número trinta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a contratação de médicos especialistas em neurologia e urologia, para atender no mínimo uma vez por semana, no município de Xinguara; – Indicação número trinta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio (limpeza e cozinha) da Câmara Municipal; – Indicação número trinta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação e o alargamento da Rua das Esmeraldas, no Setor Marajoara Dois, em nossa cidade; – Indicação número quarenta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal da Barreiro Preto, zona rural do nosso município; – Indicação número quarenta e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma da quadra de esportes do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais 01 (uma) sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental do Distrito de São José, Município de Xinguara; – Indicação número cinquenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Cleomar Cristani e Edvaldo Brito Rosa, que solicitam ao Prefeito Municipal: a equiparação salarial do cargo de Auxiliar em Enfermagem com o de Técnico em Enfermagem, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e vinte e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e um minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário, a realização de sessão solene em homenagem aos Enfermeiros no dia doze de maio, em razão do seu dia municipal, e que sejam expedidos convites individuais para toda essa classe em nosso Município; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Plenário o adiamento, por tempo indeterminado, da  sessão ordinária do dia sete de abril, do corrente ano, estabelecida para ser realizada no Distrito de São Francisco;  sendo aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 05.04.2022 download PDF

Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Ilustríssima Secretária da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou o vereador Nelcino Lopes de Oliveira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número trinta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas calçadas das Escolas Municipais, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que regulamente o caput e o parágrafo terceiro, do Artigo trinta e nove do Estatuto do Idoso – Lei Federal número dez mil, setecentos e quarenta e um, de dois mil e três, com o objetivo de detalhar a forma de concessão da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, no Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número quarenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição e instalação de exaustores nas cozinhas das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; – Leitura da Indicação número quarenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol society do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. Colocado em única discussão e votação, o Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada, são as seguintes: – Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve cidadãos inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a vereadora  Regina Mendanha da Costa cumprimenta a todos; informa que, em razão de ser membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sempre visita as Escolas e Creches locais, e numa dessas visitas os professores reivindicaram a construção de estacionamento nas calçadas das Escolas e Creches, e por esse motivo, propõe Indicação, em pauta nessa sessão, na qual faz esse pedido ao Prefeito; defende sua outra Indicação, que solicita ao Prefeito a instalação de exaustores nas cozinhas das Escolas Municipais; convida os vereadores e o público presente e público ouvinte, para participarem de Conferência da Educação amanhã; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito a regulamentação do direito do idoso ao transporte intermunicipal coletivo gratuito e pede o apoio dos demais vereadores na sua aprovação; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cleomar Cristani cumprimenta a todos; informa que hoje, juntamente com o vereador Jaques, fez visitas às pessoas beneficiadas com o Programa “Cheque Moradia” e observa que estão mais felizes e empenhadas que noutras etapas desse Programa; expõe que hoje seu trabalho é mais voltado à concessão de moradia às pessoas carentes; lembra ao Presidente Adair que o projeto do Loteamento “Jacafer” está suspenso e afirma que precisam saber o motivo, pois ainda existem muitos cidadãos sem moradia própria. Em aparte, o vereador Raimundo Coelho de Araújo informa que procurou saber porque o projeto do Loteamento “Jacafer” está suspenso, e recebeu a resposta que os proprietários do terreno da “Jacafer” não estão sendo encontrados; finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, informa ao vereador Cleomar que amanhã irá dialogar com o Prefeito para saber o motivo da suspensão do projeto desse Loteamento; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Cleomar informa que alguns ônibus escolares estão com o ar condicionado danificados e também que o interior desses veículos apresenta muita sujeira, prejudicando a saúde dos alunos, e pede que esse problema seja resolvido; expressa que o Secretário Municipal de Educação tem atendido rapidamente seus pedidos e o agradece por isso; comenta que ontem o vereador Raimundo propôs Indicação muito importante, sobre o corte da ladeira em vicinal da zona rural de nossa cidade; informa que o deputado Jaques Neves concedeu emenda parlamentar para auxiliar os moradores da zona rural; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; pede desculpas ao Presidente Adair porque ontem não o agradeceu pelo empenho e contribuição na obra da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara; parabeniza o Presidente pelo bom trabalho na direção dessa Casa de Leis; parabeniza o Secretário Municipal de Saúde e seu Adjunto, Adriano Badotti, pelo empenho na oferta de estágio a profissionais recém formados na área da saúde, nas Unidades de Saúde de nossa cidade; informa que recentemente foi concedido pelo deputado federal, Hélio Leite, uma máquina de ultrassom para a rede pública de saúde local; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente Adair expressa que a Câmara investe em seus vereadores quando custeia suas viagens a Brasília e a Belém para buscar recursos para nossa cidade, e nesse ano muitos deles já viajaram para esses lugares. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal a construção de estacionamentos na frente das Unidades de Saúde de nosso Município; agradece ao Presidente Adair pela boa administração na reforma e ampliação do prédio dessa Casa; expõe que nesse mandato como vereadora tem aprendido que é difícil obter melhorias para nossa comunidade, mas que continuará a representá-la, se colocando à disposição para auxiliar nossa população; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – O Presidente Adair faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que todas as Indicações em pauta na sessão de hoje sejam discutidas e votadas em bloco. Colocado em única discussão e votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, que solicita ao Plenário a discussão e a votação, em bloco, de todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo aprovado, por unanimidade. – Em discussão, para única votação, em bloco, todas as Indicações em pauta na sessão de hoje; sendo aprovadas, por unanimidade. As Indicações aprovadas foram as seguintes: – Indicação número trinta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos nas calçadas das Escolas Municipais, em nossa cidade; – Indicação número quarenta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a elaboração de Projeto de Lei que regulamente o caput e o parágrafo terceiro, do Artigo trinta e nove do Estatuto do Idoso – Lei Federal número dez mil, setecentos e quarenta e um, de dois mil e três, com o objetivo de detalhar a forma de concessão da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, no Município de Xinguara; – Indicação número quarenta e cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição e instalação de exaustores nas cozinhas das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; – Indicação número quarenta e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de arquibancada no campo de futebol society do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de estacionamentos na frente das Unidades de Saúde de nosso Município; a qual foi aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 04.04.2022 download PDF

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair Marinho da Silva, saúda e agradece a presença do Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, da Doutora Mayara Farias, Assessora Jurídica dessa Câmara, e do Secretário Municipal de Economia Urbana e Rural, Fábio Thomás Queiróz, e os convidou para ocuparem a Mesa de honra, à frente do auditório. A seguir, o Presidente pediu a Ilustríssima Secretária da Mesa, vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Em seguida, solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número trinta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; Em aparte, o Presidente convidou um dos Assessores do Prefeito, Senhor Edelton Régio para compor a Mesa de Honra. Logo após, continuou-se a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número quarenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação e organização de feira de Arte em nossa cidade, incluindo artistas tanto da zona urbana quanto dos Distritos e Vilas de nosso Município; Em aparte, o Presidente convidou mais dois Assessores do Prefeito, a Secretária Municipal de Comunicação, Senhora Jéssica para compor a Mesa de Honra. Após, continuou-se a leitura do EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número quarenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o rebaixamento da ladeira do desvio que dá acesso ao P.A. Maringá; a colocação de bueiras na entrada do desvio da ladeira; e a colocação de bueiras no desvio (depois da ladeira); – Leitura da Indicação número quarenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as ruas do Distrito de Rio Vermelho, bem como providencie o encascalhamento da vicinal que dá acesso ao mesmo; – Leitura da Indicação número cinquenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Eliane de Souza Galvão e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional em Educação Física para atender à comunidade do povoado de “Xinguarinha”, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão, para única votação, o Requerimento verbal de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; –Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O PEQUENO EXPEDIENTE iniciou-se com a palavra do Senhor Edelton Régio, Assessor do Prefeito Municipal, que cumprimenta a todos; expressa sua alegria em estar presente nessa sessão, com o trabalho do Prefeito, Doutor Moacir, e com o trabalho do governador do Estado, Helder Barbalho; elenca diversas obras realizadas pelo Prefeito e o parabeniza por elas; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Edelson Lima, Assessor do Prefeito Municipal, cumprimenta a todos; parabeniza o Prefeito pelo bom trabalho realizado à população xinguarense através das Secretarias Municipais; informa que há sete anos é voluntário da ONG “Direito de Viver”, e lembra que a Primeira Dama, Dona Nely, era voluntária também; agradece os vereadores pelo bom trabalho realizado em prol do desenvolvimento de nossa cidade e também pelo apoio ao Prefeito; parabeniza o Presidente Adair pela importante obra realizada nesta Casa, que fora ampliada e reformada; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair agradece o governador Helder e ao vereador Dorismar, pelo apoio na reforma do prédio dessa Câmara; agradece o Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde pelo apoio em ceder a sala de reuniões para realizar as sessões dessa Casa durante o período de sua reforma e ampliação; finaliza sua palavra. Finalizado o Pequeno Expediente, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador José Rosa da Silva cumprimenta a todos; agradece o vereador Dorismar pelo empenho junto ao governo do Estado do Pará para reforma do prédio dessa Casa de Leis; agradece o Excelentíssimo Prefeito pelo trabalho realizado até agora em nossa cidade, apesar das dificuldades enfrentadas com a pandemia do covid-dezenove; expõe que acredita na competência do Prefeito e da Dona Nely, Primeira Dama e Secretária Municipal de Governo; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; informa que sempre visita as Escolas Municipais, e nessas visitas alguns servidores expressaram sua vontade de adquirirem uniformes no trabalho, por isso propôs, na sessão de hoje, Indicação nesse sentido; defende outra Indicação, de sua autoria, que solicita ao Prefeito a criação e organização de Feira de Arte na zona urbana, nos Distritos e Vilas de nosso Município; convida a todos para participar da Quarta Conferência de Educação, que acontecerá nos dia seis e sete de abril, na Escola Jader Barbalho; faz Requerimento verbal, solicitando o Presidente da Câmara que modifique o horário da sessão ordinária de quarta-feira, dia seis de abril, do corrente ano, em virtude do horário de abertura da Conferência de Educação; incentiva os cidadãos a participarem das sessões dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, cumprimenta a todos; parabeniza o Prefeito, Doutor Moacir, pelo bom trabalho realizado na administração de nossa cidade; agradece uma cidadã, a Senhora Suely Medeiros e sua família pelo apoio de sempre nas suas candidaturas; agradece o vereador Dorismar pelo esforço em conseguir auxílio do governo do Estado para reforma e ampliação do prédio dessa Casa; agradece o Presidente da Câmara pelo apoio demonstrado aos vereadores; defende sua Indicação, a qual solicita ao Prefeito a cessão de um profissional de Educação Física para atender os moradores do povoado de Xinguarinha; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Presidente Adair elogia o Prefeito Municipal pela sua honestidade e transparência; expõe que as eleições municipais foram complicadas; sabe que tem pessoas contrárias à forma do atual Prefeito governar; afirma que no período chuvoso é difícil a Prefeitura realizar obras em nossa cidade; expressa que essa Câmara é parceira do Prefeito e, como a maioria da população, também acredita no mandato do mesmo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Sérgio Reis dos Santos cumprimenta a todos; defende sua Indicação, que solicita ao Prefeito o encascalhamento da vicinal que dá acesso ao Distrito de Rio Vermelho e também a recuperação das vias públicas do Distrito; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Dorismar pela conquista do recurso financeiro que custeou a obra de ampliação e reforma do prédio dessa Câmara; parabeniza também o Presidente pela administração dessa obra; afirma que Xinguara avançou com a iminência da conclusão da construção da Escola Técnica; afirma que recebe críticas e reclamações acerca da administração de nossa cidade, mas sempre responde a essas pessoas que a atual dificuldade na realização de obras foi o gasto com a pandemia do covid-dezenove; expressa sua preocupação com os feirantes / ambulantes, os quais foram notificados a se retirarem do local onde trabalham; acredita que até o ano que vem terão solução para esse problema. Em aparte, a vereadora Ébia expressa que quando pessoas criticam o Prefeito, lembra que o mesmo tem paciência para ouvir todos e que quer realizar obras bem feitas, mesmo que demore; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Cícero finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; expressa sua alegria com a conclusão da obra de reforma do prédio dessa Casa, com o aumento de salas; pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito a realização de obras em vicinal que dá acesso ao P. A. Maringá; agradece ao vereador Dorismar pelo empenho junto ao governador em obter recursos para realizar a ampliação e reforma dessa Câmara; agradece também o Presidente Adair pelo esforço na conclusão dessa obra; expõe sua preocupação com o estado de conservação das máquinas da Prefeitura, pois se encontram sucateadas; informa que a empresa responsável pela reposição de lâmpadas da iluminação pública de nossa cidade iniciará seus trabalhos amanhã; informa aos feirantes que estão presente nessa sessão que irá propor projeto de lei que instituirá o dia municipal do feirante;  afirma ao Prefeito que pode contar com seu apoio; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane e Souza Galvão, cumprimenta a todos; expressa que é muito difícil ser Prefeito e vereador de um Município; afirma que quando se é eleito, a alegria é imensa, mas não se imagina o que os aguarda, a exemplo da pandemia do novo coronavírus; lembra o fato de que os alunos estudavam por teleconferência; expõe que o ex-Prefeito Osvaldo foi brilhante na gestão de nosso Município; informa que obteve um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais de emendas parlamentares de deputados para auxiliar Xinguara; acredita que, com seu mandato, pode deixar um legado para nossa cidade; afirma que hoje vivemos na era da modernidade, onde se o que se faz não é divulgado, não existe; expressa que hoje está nervosa, como se fosse seu primeiro dia de discurso como vereadora, porque é a primeira vez que fala na tribuna do prédio dessa Casa; afirma que a Indicação, de autoria da vereadora Ébia, sobre a criação de Feira de Arte, é muito interessante; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes  na feira coberta de nossa cidade; defende Indicação de sua autoria, em conjunto com as vereadoras Iraci e Ébia, que solicita o atendimento de profissional de Educação Física no povoado de Xinguarinha; pede ao Secretário de Economia Urbana e Rural e ao Prefeito, que modifiquem o local de colocação de algumas tendas de feirantes da Feira da Lua, pois os mesmos têm reclamado, principalmente quando chove, devido à lama; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Dorismar Altino Medeiros, cumprimenta a todos; expressa sua alegria com o auxílio do governador Helder que, a seu pedido, autorizou convênio para reforma da Câmara; agradece a parceria do Presidente Adair em melhorar a reforma, contribuindo com a ampliação de algumas salas para os vereadores; informa ao Senhor Fábio Queiróz, Secretário de Economia Urbana e Rural, que seu tio, Giovanni Queiróz, o auxilia em alguns pedidos; parabeniza o Doutor Ivan, Assessor Jurídico dessa Casa, pelo nascimento de sua filha hoje; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; fala ao Doutor Moacir que está feliz em dar sua parcela de contribuição para nosso Município; parabeniza o Prefeito pela atitude de escolher priorizar a saúde de nossos cidadãos ao invés de priorizar outras áreas; entende que é melhor priorizar a saúde pública que investir em obras; expressa que essa Casa é comprometida em auxiliar o povo xinguarense; agradece a presença do amigo “Xiquinho do Lanche”; agradece o vereador Dorismar e o Presidente Adair pela contribuição na reforma e ampliação dessa Câmara; acrescenta que o Presidente investiu cem mil reais na ampliação dessa Casa e aproximadamente setenta mil reais com a aquisição de poltronas para o auditório; agradece aos servidores da área jurídica desse Poder, pela orientação no trabalho dos vereadores; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente informa que ainda será realizada a inauguração da reforma e ampliação dessa Casa de Leis, com a presença do governador Helder; agradece ao Prefeito por disponibilizar dois servidores pintores, que muito auxiliou na conclusão dessa obra; finaliza sua palavra. Com a palavra o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, cumprimenta a todos; agradece à Mesa Diretora dessa Câmara; afirma que é inédito na história de Xinguara ter cem por cento dos projetos de sua autoria aprovados por essa Casa; agradece ao governador pelo recurso para custear a reforma do prédio dessa Casa e também ao vereador Dorismar e ao Presidente Adair pelo apoio; agradece à líder de governo Ébia, pelo bom trabalho realizado; afirma que se as cobranças existem é sinal de que os vereadores estão trabalhando; expressa que quando surgiu a pandemia do covid-dezenove, em dois mil e dezenove, ficou muito preocupado, imaginando como seria o governo municipal dos anos vindouros; expõe que, junto com essa pandemia existe outra, a pandemia da alta dos combustíveis, que dobrou de preço; afirma que a agricultura familiar de nosso Município melhorará futuramente, sob a gestão do Senhor Fábio Queiróz, o qual, agora, conta com a ajuda de um Secretário-Adjunto; elenca as dificuldades atuais em governar nossa cidade, como os custos com a saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus; como a redução nos repasses do Governo Federal; afirma que é luxo um Município ter uma ambulância com UTI, como a recebida do governador do Estado do Pará; informa que estão realizando, aos poucos, algumas obras nas estradas e ruas de nosso Município; comenta que a Secretária de Governo, Dona Nely, tem trabalhado muito por nossa cidade; elogia todos os Secretários Municipais pelo bom trabalho realizado em prol de nossa cidade; comenta sobre os altos gastos dispensados com a saúde pública municipal; afirma que o governo municipal não está parado, tem trabalhado; em relação à Educação elogia o fato de que, dentro do Estado do Pará, paga um dos melhores salários aos professores municipais; afirma que Xinguara paga aos professores o piso nacional e mais dez por cento e que não atrasa o pagamento deles e dos demais servidores da Prefeitura Municipal; relata que a obra de reforma da Escola Municipal Henrique está quase concluída; informa que quando o governador vier em Xinguara assinará Ordem de Serviço da construção de Creche no Setor Jardim Tropical, para duzentos alunos; elenca diversas outras obras em andamento em nosso Município; afirma que o transporte escolar municipal é um grande gargalho; pede aos vereadores que continuem o apoiando; pede aos vereadores que apoiem deputados para trazerem mais recursos para nossa cidade; finaliza sua palavra. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, o adiamento dessa sessão por mais quinze minutos. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia, que solicita ao Plenário o adiamento dessa sessão por mais quinze minutos; sendo aprovado por unanimidade. Com a palavra novamente, o Prefeito Municipal informa que o esporte de Xinguara recebeu quinhentos mil reais de recurso para ser investido em nossa cidade; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: O Presidente Adair faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão; colocado em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do Presidente Adair, solicitando ao Plenário a discussão e votação, em bloco, de todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão; o qual foi aprovado por unanimidade. Colocado em discussão, em única votação, em bloco, todas as Indicações e Atas em pauta nessa sessão, sendo todas aprovadas, por unanimidade. As Indicações aprovadas nessa sessão são as seguintes: – Indicação número trinta e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de uniformes para os servidores de apoio das Escolas e Creches Municipais de nossa cidade; – Indicação número quarenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação e organização de feira de Arte em nossa cidade, incluindo artistas tanto da zona urbana quanto dos Distritos e Vilas de nosso Município; – Indicação número quarenta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: o rebaixamento da ladeira do desvio que dá acesso ao P.A. Maringá; a colocação de bueiras na entrada do desvio da ladeira; e a colocação de bueiras no desvio (depois da ladeira); – Indicação número quarenta e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação de todas as ruas do Distrito de Rio Vermelho, bem como providencie o encascalhamento da vicinal que dá acesso ao mesmo; – Indicação número cinquenta, de dois mil e vinte e dois, de autoria das vereadoras Iraci Rodrigues da Silva, Eliane de Souza Galvão e Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal: disponibilize profissional em Educação Física para atender à comunidade do povoado de “Xinguarinha”, Município de Xinguara; – Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e sete minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário, o adiantamento do horário da sessão ordinária do dia seis de abril, do corrente ano, para às nove horas da manhã; sendo, aprovado por unanimidade; – Em discussão para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Eliane, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes  na feira coberta de nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 10.03.2022 Download PDF

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu ao vereador mais idoso, Ilustríssimo Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Secretaria da Mesa Diretora, em virtude da ausência da vereadora Eliane de Souza Galvão, titular do cargo. A seguir, o Presidente pediu ao Secretário em Exercício, vereador Cícero, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário em Exercício anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores:  Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Eliane de Souza Galvão; e Jaques Salvelinha Catanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou ao vereador Raimundo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Raimundo leu o Salmo noventa e um, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; – Leitura da Indicação número vinte e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número trinta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário, a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão. O Presidente Adair colocou em discussão, para única votação, o Requerimento verbal de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas em pauta nessa sessão; sendo aprovado, por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Em aparte, o vereador José Rosa da Silva, faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta nas Sétima Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia nove de março, de dois mil e vinte e dois; finaliza sua palavra. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos; afirma aos colegas vereadores, autores de Indicações em pauta nessa sessão, que é favorável às mesmas; faz Indicação  verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Três, entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Pontes de Miranda, em nossa cidade; faz Indicação verbal, solicitando ao Plenário, que a última sessão ordinária do mês de abril seja realizada no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; informa que esteve visitando o referido Distrito e observa que as chuvas têm estragado muito as estradas; relata que o maquinário da Prefeitura está sucateado, necessitando ser renovado; sugere que o maquinário velho da Prefeitura seja leiloado; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cleomar, cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta na Quinta, Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; informa que viajou para Belém no último domingo e chegou ontem; relata que a estrada do Distrito de São José está ruim, mas que o Secretário Municipal de Obras tem enviado maquinário e servidores para recuperar as vicinais; informa que esteve reunido com o Secretário Municipal de Saúde e tem recebido apoio; inclusive foi doado para o Município de Xinguara um aparelho de eletrocardiograma; pede aos colegas vereadores que sejam mais criteriosos ao sugerir a contratação de pessoas na Administração Pública Municipal, pois, recentemente, um servidor contratado causou grande estrago em veículo da Prefeitura; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Edvaldo cumprimenta a todos; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de suas faltas na Quinta, Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; informa que hoje foi realizada reunião entre os vereadores e o Prefeito, sendo proveitosa; expõe que a operação tapa-buracos iniciará novamente; parabeniza o trabalho do Secretário Municipal de Obras, Olair Reis, que tem feito o possível, mesmo diante da situação precária do maquinário da Prefeitura; parabeniza o vereador Adair pois tem apoiado os vereadores dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que na reunião de hoje, entre os vereadores e o Prefeito Municipal, foi exposto a atual situação política de Xinguara; acrescenta que nessa reunião, dentre os vereadores, esteve ausente somente o Senhor Jaques; informa que nessa reunião, o vice-prefeito, Senhor Vilmones, declarou sua pré-candidatura a deputado estadual, expondo suas razões, as quais apoia; nessa oportunidade, os vereadores declararam quem são seus candidatos a deputado estadual; comenta que o Prefeito, Doutor Moacir, apoiará o pré-candidato a governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; agradece ao vereador Edvaldo pelas palavras elogiosas; comenta que a precariedade do maquinário da Prefeitura é grave, pois só um está funcionando; expressa sua preocupação na resolução desse problema, considerando que o verão está próximo; parabeniza a atuação dos vereadores, que têm ido buscar recursos para nosso Município em Belém e em Brasília; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimenta a todos; defende sua Indicação, pedindo aos colegas vereadores que a aprovem; comenta que os servidores públicos operadores de máquinas devem zelar da máquina que recebe; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; informa que hoje foi realizada reunião entre os vereadores e o Prefeito Municipal, sendo muito proveitosa; afirma que os vereadores precisam se unir em prol do Município de Xinguara; expõe que no próximo censo habitacional acredita que nosso Município contará com aproximadamente setenta mil habitantes; acredita que esse ano é o mais propício para receber recursos para Xinguara, pois é ano eleitoral; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair comenta que no próximo censo acredita que Xinguara contará com mais de sessenta mil habitantes, e, portanto, será possível aumentar o número de vereadores dessa Casa, de treze para quinze; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de dois quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta e três, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – a qual foi aprovada por unanimidade; Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação  verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal, a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Três, entre a Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco e a Rua Pontes de Miranda, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Plenário, a realização da última sessão ordinária do mês de abril no Distrito de São Francisco, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento via WhatsApp, ao Plenário, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita o abono de sua falta nessa sessão, Oitava Sessão Ordinária dessa Câmara; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita o abono de suas faltas na Quinta,  Sexta e Sétima Sessões Ordinárias dessa Câmara, realizadas, respectivamente, nos dias sete, oito e nove de março, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita o abono de sua falta na Sétima Sessão Ordinária dessa Câmara, realizada no dia nove de março, de dois mil e vinte e dois; sendo aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento via WhatsApp, ao Plenário, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita o abono de sua falta nessa sessão, Oitava Sessão Ordinária dessa Câmara; o qual foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 09.03.2022 Download PDF

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, situada na Rua Petrônio Portela, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelinha Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores Cleomar Cristani; e José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou ao vereador Nelcino que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino leu o Salmo vinte e três, e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: dois quilômetros de pavimentação asfáltica no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número vinte e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas pontes, uma para a vicinal do “Porto Rico” e a outra para a vicinal do “João do Nô”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número trinta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a montagem de “playground” na Praça da Bíblia, em frente ao “Supremo Sorvetes”, em nossa cidade. O vereador Nelcino fez Requerimento verbal, solicitando ao Plenário a dispensa da leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos. O Presidente Adair colocou em discussão, para única votação, o Requerimento verbal de autoria do vereador Nelcino, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos; sendo aprovado, por unanimidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Raimundo cumprimenta a todos; parabeniza os vereadores Sérgio e Nelcino pelas Indicações propostas nessa sessão; faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono de sua falta na Sexta Sessão Ordinária dessa Câmara; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci, cumprimenta a todos; faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal cadeiras para o Conselho Tutelar de nossa cidade; faz outra Indicação Verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a pintura da praça da Bíblia, situada em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra o Presidente Adair informa que a Câmara adquiriu setenta longarinas e caso sobrem algumas, irá consultar o Doutor Ivan se é possível realizar a doação diretamente ao Conselho Tutelar; caso não seja possível, irá doar à Prefeitura Municipal; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Sérgio pelas Indicações hoje propostas; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio cumprimenta a todos; expressa que a construção das pontes solicitadas em uma de suas Indicações é realmente necessária; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimenta a todos; defende e pede apoio dos colegas vereadores na aprovação de sua Indicação, que solicita ao Prefeito Municipal a montagem de playground na praça da Bíblia; parabeniza o vereador Sérgio pelas Indicações propostas na sessão de hoje; comenta que os vereadores visitaram o Distrito de Rio Vermelho e percebeu que a comunidade está precisando de apoio da Administração Pública Municipal; expõe que visitou a Vila Água Fria e seus moradores também necessitam de apoio do Poder Executivo Municipal. Em aparte, a vereadora Eliane parabeniza as Indicações verbais da vereadora Iraci e também parabeniza o vereador Nelcino pela Indicação, de sua autoria, proposta nessa sessão; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente, o vereador Nelcino se despede de todos e finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: dois quilômetros de pavimentação asfáltica no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número vinte e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de duas pontes, uma para a vicinal do “Porto Rico” e a outra para a vicinal do “João do Nô”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número trinta, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a montagem de “playground” na Praça da Bíblia, em frente ao “Supremo Sorvetes”, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; Em discussão, para única votação, Requerimento verbal ao Plenário, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita o abono de sua falta na Sexta Sessão Ordinária dessa Câmara; Em discussão, para única votação, Indicação verbal, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal aquisição de cadeiras para o Conselho Tutelar de nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação Verbal de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal a pintura da praça da Bíblia, situada em nossa cidade; a qual foi aprovada, por unanimidade. Após, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária