Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 1ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 Download pdf 

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; estando ausente a vereadora: Eliane de Souza Galvão.  Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu para o vereador Cícero para fazer parte da mesa diretora como 1° secretário em exercício. Logo após pediu para tocar o hino nacional. Após, solicitou ao servidor Magalhães que fizesse a entrega da cópia do Projeto de Lei n°02/2023 para todos os vereadores presente no plenário. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n° 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe: “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; – Leitura da Indicação nº 01/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA);- Leitura da Indicação nº 03/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: pavimentação com bloquetes na Rua José Iwassaki, situada entre as Ruas Valter Fernandes e Antônio Cury, setor Tanaka, município de Xinguara/PA;- Leitura da Indicação nº 06/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, foi dado a palavra ao assessor do prefeito o Sr. Edelton Lima, onde parabenizou pelo início de mais um ano legislativo desejando boa sorte e sucesso à todos os vereadores e elogiou o serviço que tem sido feito pelo Dr. Moacir no município de Xinguara e região legislativo. ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Iraci, cumprimenta a todos e pediu a aprovação aos seus nobres colegas sobre sua indicação solicitada; relatou alguns problemas vividos pela população e parabenizou ao secretário da educação e sua equipe pelo bom trabalho realizado em nosso município. Em seguida com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu à Deus e a todos presentes, falou da reunião realizada na tarde de hoje com os membros das ACS’s e seu representante legal, Dr Rivelino, e o Dr. Ivan como membro jurídico dessa casa de leis, expôs que foi feito uma proposta pela Procuradoria Jurídica do município sendo acatado pelos ACS’s, sendo um grande passo feito pelo município; e finalizou que esse ano será um ano promissor para o município de Xinguara. A seguir, o vereador Cícero fez uso da palavra. Saudou à todos presentes e aos que estavam nos assistindo pelas redes sociais; relatou sobre a proposta enviada pelo Executivo sobre a situação dos ACS’S e que vai acompanhar o andamento sobre a contra proposta dos membros na reunião marcada para amanhã, agradeceu à todos e finalizou. Em seguida com a palavra a vereadora Ébia, cumprimentou à todos presentes, falou ela e os demais vereadores estão indo em busca de recursos na próxima viagem marcada à Brasília, mas que não tem o poder de colocar em prática o pedido dos cidadãos, apenas consegue buscar os recursos para que seja colocado em prática pelo Executivo, reconheceu e parabenizou o trabalho de todos os servidores envolvidos nos cuidados da Casa dos Idosos e na Casa Lar. O   Presidente concedeu tempo para o uso da tribuna ao assistente social e pastor Eli Lima que fez uso da palavra, cumprimentou à todos presentes apresentou e pediu apoio para a doação do projeto “imposto solidário” que o dinheiro arrecadado pelo governo federal seria aplicado em prol da Casa Lar dos Idosos, esse imposto pode ser doado por pessoa física ou jurídica de qualquer lugar do Brasil; pediu apoio à população xinguarense para fazer doação de parte do imposto pago ao governo através do IR, finalizou parabenizando a gestão do poder executivo. Passou-se a ORDEM DO DIA: em discussão para única votação a indicação nº 01/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um ônibus para realização do transporte dos alunos até a Escola Estadual de Educação Profissional (EETEPA), aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a indicação nº 06/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.  Em discussão para única votação a indicação nº 03/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: pavimentação com bloquetes na Rua José Iwassaki, situada entre as Ruas Valter Fernandes e Antônio Cury, setor Tanaka, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade.   O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

1° Secretário em Exercício

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 34ª Sessão Ordinária -08.11.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu à Secretária da Mesa Diretora, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Ausente o vereador Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci Rodrigues da Silva leu o Salmo noventa e um e fez a oração do Pai Nosso. A seguir, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Ofício número duzentos e dezesseis de dois mil e vinte e dois-GAB, de autoria do Prefeito Municipal, datado de três de novembro de dois mil e vinte e dois, que indica o vereador Cícero Oliveira de Almeida como líder de governo junto à Câmara Municipal de Xinguara; – Leitura do Projeto de Lei número trinta e cinco de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Xinguara, de pessoas condenadas pela Lei Federal número onze mil trezentos e quarenta de dois mil e seis e pela Lei Federal número três mil cento e quatro de dois mil e quinze”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número  quarenta e um de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número quarenta e dois de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Eliane de Souza Galvão), que “Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número quarenta e quatro de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a “Semana Municipal do Idoso”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de outubro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dois de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Prefeito do Município de Xinguara a ausentar-se do Município para viagem ao exterior”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer; – Leitura da Indicação número cento e três de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração de mão única pra mão dupla a Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Rio Tapajós e a Rua Brasil, em nosso Município; – Leitura da Indicação número cento e quatro de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor Frei Henri, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e cinco de dois mil e vinte e doisº, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um campo de futebol Society em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e seis de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério público municipal do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cento e sete de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua das Chácaras, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número cento e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Estrela Guia, setor Mariazinha, em nossa cidade; – Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não houve inscrito no Pequeno Expediente. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar Cristani, após as formalidades, fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando o abono das suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias: trigésima primeira, trigésima segunda, trigésima terceira, trigésima quarta, realizadas no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e dois; bem como o abono da sua falta na trigésima terceira sessão ordinária, realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; parabeniza o novo líder de governo, vereador Cícero Oliveira de Almeida, bem como a nova Mesa Diretora eleita; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; solicitou apoio aos colegas, na aprovação de seus projetos em tramitação; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, cumprimenta a todos; agradeceu ao governo do Estado do Pará, pelas obras e investimentos no município de Xinguara; finaliza sua palavra. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e três de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: alteração de mão única pra mão dupla a Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Rio Tapajós e a Rua Brasil, em nosso Município; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e quatro de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor Frei Henri, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e cinco de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um campo de futebol Society em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e seis de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: aquisição de terreno para aumentar a área do cemitério público municipal do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e sete de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua das Chácaras, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Estrela Guia, setor Mariazinha, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Plenário o abono das suas faltas nas seguintes sessões extraordinárias: trigésima primeira, trigésima segunda, trigésima terceira e trigésima quarta, realizadas no dia quatro de novembro de dois mil e vinte e dois; bem como o abono da sua falta na trigésima terceira sessão ordinária, realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois; o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 33ª Sessão Ordinária -07.11.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente Adair convida as seguintes autoridades para se sentar à mesa de honra: Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria; Vice Prefeito Municipal, Senhor Vilmones da Silva; Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Senhor Clécio Witeck; Secretário Municipal de Economia Urbana e Rural, Senhor Fábio Tomaz Queiróz; Secretário de Obras, Senhor Olair Reis da Conceição; Secretário Municipal de Saúde, Senhor Fabrício Moura Araújo;   Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal, Doutora Eloíse Vieira da Silva Souza; Representante do Procon Municipal, Sr. Fábio; Advogado Djarley Souza Ramos; e outros. O Presidente agradece a presença de sua esposa, da esposa do Vice Presidente da Mesa Diretora dessa Casa, e de alguns servidores da Prefeitura Municipal; agradece também a presença dos vereadores e dos servidores desse Poder Legislativo. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa, Ilustríssima vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Ausente o vereador: Cleomar Cristani. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia leu o Salmo vinte e três e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu a seguinte matéria no EXPEDIENTE: – Leitura da Resolução número cento e oitenta e dois, de dois mil e vinte e dois, que “Altera a data de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, mencionada no Art. dez, da Resolução dezessete, de dois de agosto de um mil novecentos e noventa”; – Registro de CHAPAS para concorrer à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Xinguara / PA, para o Biênio de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. (Suspende-se a sessão por cinco minutos para realizar o registro). Em cumprimento ao procedimento previsto no Regimento Interno, o Presidente registrou a seguinte Chapa: CHAPA ÚNICA, composta da seguinte forma: Presidente: vereador Adair Marinho da Silva; Vice Presidente: vereador Nelcino Lopes de Oliveira; Primeiro Secretário: vereadora Eliane de Souza Galvão; Segundo Secretário: vereadora Iraci Rodrigues da Silva. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Presidente faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando que a fala do Prefeito Municipal seja proferida após o Pequeno e o Grande Expedientes. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de sua autoria, solicitando ao Plenário que o Prefeito Municipal profira sua fala após o Pequeno e o Grande Expedientes; sendo aprovado, por unanimidade. O PEQUENO EXPEDIENTE foi iniciado com a palavra do Senhor Diones Moreira Lima, que cumprimenta a todos; parabeniza o trabalho dos vereadores; afirma que já foi vereador desse Município e também Presidente da Câmara; parabeniza o trabalho do Vice Prefeito, Senhor Vilmones da Silva; finaliza sua palavra. Com a palavra, o Senhor Edelson Lima, Assessor do Prefeito Municipal, cumprimenta a todos; fala sobre a importância da eleição da Mesa Diretora dessa Câmara; afirma que é importante a Câmara trabalhar junto com o Prefeito; parabeniza o trabalho dos vereadores e do Prefeito Municipal em prol do desenvolvimento de Xinguara; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Edelton Régio, Assessor do Prefeito, cumprimenta a todos, especialmente a Mesa Diretora e o Prefeito Municipal; parabeniza o Presidente da Câmara pelas diversas obras realizadas nessa Casa, como a reforma e ampliação do prédio e a construção de praça; parabeniza o Prefeito e o Vice Prefeito Municipais pelo bom trabalho realizado em nossa cidade, especialmente na área do esporte; finaliza sua palavra. Com a palavra o Senhor Diogo, Assessor do Prefeito Municipal, cumprimenta a todos; expressa sua satisfação com a atual Mesa Diretora desse Poder Legislativo; comenta que os vereadores dessa Legislatura sempre apoiam o Poder Executivo Municipal; expõe que não é fácil lidar com críticas, mas que a atual estrutura da Administração Pública Municipal tem trabalhado incansavelmente em prol do povo de Xinguara; acredita que a união entre Legislativo e Executivo só traz benefícios para a população; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, cumprimenta a todos; elogia o trabalho do vereador Adair Marinho da Silva pelo trabalho realizado como Presidente dessa Casa de Leis; parabeniza todos os Secretários e servidores municipais que compõem a atual estrutura da Prefeitura, pelo bom trabalho realizado em nossa cidade; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Cícero Oliveira de Almeida, cumprimenta a todos; afirma que essa é a quinta sessão, da qual participa, cujo objetivo é realizar eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara; comenta que na eleição de hoje foi registrada apenas uma chapa, o que significa a união dos vereadores dessa Casa de Leis; expõe que essa é a terceira vez que vota no vereador Adair para Presidente da Câmara; expressa que foi de sua autoria, projeto de emenda à Lei Orgânica que alterou o voto secreto pelo aberto nas deliberações dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva cumprimenta a todos; parabeniza o Presidente Adair Marinho da Silva pelos trabalhos realizados na Mesa Diretora; agradece o Prefeito e Vice Prefeito Municipais pelo convite para compor a Mesa Diretora como Segunda Secretária; expõe que esse é o seu segundo mandato como vereadora; parabeniza todos os vereadores pelo bom trabalho prestado à sociedade xinguarense; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; parabeniza o vereador Adair Marinho da Silva pelo bom trabalho realizado como Presidente da Mesa Diretora dessa Câmara; fala ao Presidente Adair que pode contar com seu apoio; fala ao Prefeito que se sente honrado em fazer parte do grupo; agradece o trabalho de todos os funcionários dessa Casa; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; expõe que é desafiador estar aqui como vereadora; comenta que quando o vereador inicia seu trabalho tem muitos sonhos; fala aos cidadãos xinguarenses que essa Câmara trabalha unida pra o bem deles; expõe a forma em que trabalha como vereadora, como toma suas decisões; expõe seu trabalho como vereadora; afirma que já conseguiu mais de três milhões de reais para nossa cidade; agradece ao Presidente Adair e aos vereadores pela oportunidade de permanecer como candidata à Secretária da Mesa Diretora da Câmara; agradece ao público pela presença nessa sessão; finaliza sua palavra. O presidente Adair agradece aos componentes da atual Mesa Diretora pelo bom trabalho realizado até hoje; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; afirma ao Prefeito Municipal que os vereadores formam um bom time; parabeniza o trabalho do Vice Prefeito, inclusive quando o mesmo era Secretário Municipal de Educação, na gestão anterior; agradece o Presidente Adair pela oportunidade de compor com ele a atual Mesa e por autorizar viagens à Brasília e a Belém com o objetivo de buscar recursos pra o nosso Município; afirma que hoje nossa cidade está indo bem porque tem dois líderes competentes; afirma que a Prefeitura e a Câmara devem ser unidas para prestarem um bom serviço à população de Xinguara; afirma que é difícil ser eleito para vereador de nossa cidade; agradece a parceria do Presidente dessa Casa; finaliza sua palavra. O Presidente Adair agradece o trabalho do Vice Presidente e da Secretária da atual Mesa Diretora da Câmara. Afirma ao prefeito que esta Casa de Leis continuará apoiando o Poder Executivo Municipal, nos anos de dois mil e vinte e três e de dois mil e vinte e quatro. Afirma que esse Poder nunca recebeu um projeto de lei indecente, de autoria do Executivo Municipal. Pede voto de todos os vereadores na Chapa Única, que disputa à eleição para Mesa Diretora dessa Câmara. Pede o apoio do Prefeito Municipal. Parabeniza o trabalho de todos os vereadores desse Poder Legislativo. Agradece a presença de todos os cidadãos presentes e dos cidadãos que assistem de forma virtual. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Xinguara / PA, para o Biênio de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e três a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro. Todos os vereadores foram chamados nominalmente, em ordem alfabética, para votarem, na chapa registrada, de forma aberta, conforme determina a Emenda à Lei Orgânica número seis, de dois de abril de dois mil e catorze, que alterou o artigo cinquenta e quatro. O vereador Adair Marinho da Silva votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Cícero Oliveira de Almeida, votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Dorismar Altino Medeiros, antes de votar, fez breve resumo da sua vida política como vereador há vinte e dois anos; agradeceu ao governador Hélder Barbalho pelos recursos investidos em Xinguara; afirma ao Prefeito que votará favoravelmente em todos os projetos de sua autoria; afirma nunca abandonar a população de Xinguara; após, votou sim na CHAPA ÚNICA. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Edvaldo Brito Rosa votou sim na CHAPA ÚNICA. A vereadora Eliane de Souza Galvão votou sim na CHAPA ÚNICA. A vereadora Iraci Rodrigues da Silva votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Jaques Salvelina Catanhede votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador José Rosa da Silva votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Raimundo Coelho de Araújo votou sim na CHAPA ÚNICA. O vereador Sérgio Reis dos Santos votou sim na CHAPA ÚNICA. Concluída a apuração, o Presidente declarou a vitória da CHAPA ÚNICA, por unanimidade, com doze votos sim. A CHAPA ÚNICA eleita tem a seguinte composição: Presidente eleito: Adair Marinho da Silva; Vice Presidente eleito: Nelcino Lopes de Oliveira; Primeiro Secretário eleito: Eliane de Souza Galvão; Segundo Secretário eleito: Iraci Rodrigues da Silva. Com a palavra, o Vice Prefeito, Vilmones da Silva, cumprimenta a todos; expõe que Legislativo e Executivo Municipais devem trabalhar juntos, em harmonia; afirma que o vereador Adair é competente, sabe articular; parabeniza a Mesa Diretora eleita; parabeniza o Prefeito Municipal pela sabedoria em escolher a equipe administrativa da Prefeitura; finaliza sua palavra. Com a palavra o Prefeito Municipal, Doutor Moacir Pires de Faria, cumprimenta a todos; parabeniza a Mesa Diretora eleita para o biênio de dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro, dessa Câmara, em especial a vereadora Iraci; agradece a presença dos Secretários Municipais e pede que fiquem de pé para receberem as palmas de todos os presentes; expressa que a Câmara Municipal de Xinguara é exemplo de bom trabalho em prol da população xinguarense; expõe que os vereadores o incomodam, mas de uma forma carinhosa, pois sempre reivindicam melhorias para a população; relata que viveu um momento feliz essa semana, pois após grande luta, conseguiu o fornecimento de água da empresa BRK para os moradores do Setor Frei Henri; faz convite aos vereadores e aos Secretários para juntos irem à UPA para emitir Ordem de Serviço para sua reforma, pois seu prédio se encontra em estado precário; expõe que a Escola Tecnológica receberá mais de quinhentos alunos; relata outras obras em andamento e que ainda se iniciarão em nossa cidade; expõe a dificuldade financeira da rede de saúde pública municipal; afirma se encontrar num dilema entre providenciar a pavimentação asfáltica de nossa cidade e pagar o salário e o décimo terceiro salário dos servidores da Prefeitura; relata que somente esse ano Xinguara perdeu mais de cinco milhões de reais de repasse de impostos estaduais; comenta que na França tem fila quilométrica para abastecimento de combustível e a inflação é maior que no Brasil; fala que devemos agradecer a Deus porque em nosso País não falta alimento; expressa que não é fácil administrar qualquer prefeitura no atual momento; afirma que o povo brasileiro é gentil, carinhoso e o povo de outros países é frio; finaliza sua palavra. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis, dos cidadãos, das autoridades e servidores públicos municipais, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, e atuando na função de confiança de Assessora de Processos Legislativos, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 32ª Sessão Ordinária -06.10.2022 download PDF

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou o vereador Nelcino Lopes de Oliveira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira leu o Salmo cento e um e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua Valdecy João da Cruz e da Rua Itaipavas, no Setor Tanaka Dois, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não houve inscritos no Pequeno Expediente. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; passou a informar sobre o início da limpeza nos córregos da cidade, e explanou sobre o outubro Rosa; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; sendo aprovado por oito votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (dos vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; o qual foi aprovado por oito votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (dos vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; sendo aprovado por unanimidade do Plenário; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua Valdecy João da Cruz e da Rua Itaipavas, no Setor Tanaka Dois, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 31ª Sessão Ordinária -05.10.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Cleomar Cristani leu o Salmo 92 e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereador Adair Marinho da Silva), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos” a creche localizada nessa cidade, no Setor Jardim Tropical”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura da Indicação número cento e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Liberdade, no Setor Tanaka, em nossa cidade. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. A Ata que teve sua leitura dispensada é a seguinte: – Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente foi iniciado com a palavra do Senhor Genival Fernandes, Secretário Municipal de Educação; após a saudação, fez um convite aos vereadores, para participar do Vigésimo Quinto JOPEX de Xinguara; agradeceu pela parceria na caminhada do sete de setembro; relatou sobre seu desejo de homenagear a professora Rosemeyre, e solicitou que quando ocorrer uma obra da Educação, seja realizada uma conversa primeiro, haja visto que a preferência é para pessoas ligadas à educação; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, após as formalidades, questionou sobre os trabalhos realizados no Distrito São José, agradeceu à população pelo apoio aos seus candidatos nestas últimas eleições; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros, cumprimenta a todos, e usou a palavra para agradecer a todos pela presença e comentou sobre as eleições e compromisso com o povo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; apresentou sua justificativa nas eleições, e solicitou apoio aos vereadores, na execução dos trabalhos do Executivo; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, cumprimenta a todos; agradeceu aos vereadores pelo apoio, bem como parabenizou suas amigas pelo aniversário; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; passou a pedir apoio dos vereadores, para divulgar mais os trabalhos dos vereadores, bem como do Executivo; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; sendo aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; o qual foi aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; sendo aprovado por unanimidade do Plenário; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Liberdade, no Setor Tanaka, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; Em aparte, o vereador Jaques Salvelina Catanhede faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no dia quinze, no mês de setembro desse ano (Vigésima Oitava); sendo aprovado por unanimidade; Em aparte, o vereador Edvaldo Brito Rosa faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessões ordinárias dessa Casa, realizadas nos dias três e quatro, do mês de outubro desse ano; sendo aprovado por unanimidade; Em aparte, o vereador Raimundo Coelho de Araujo faz Requerimento verbal, solicitando que a sessão ordinária dessa Casa, que será realizada no dia seis, às dezenove horas e trinta minutos, fosse antecipada para as dez horas e trinta minutos; sendo aprovado por unanimidade. Em aparte, o vereador Cleomar Cristani faz Requerimento verbal solicitando pedido de vista do Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 30ª Sessão Ordinária -04.10.2022 download PDF

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; e Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci Rodrigues da Silva leu o Salmo vinte e cinco e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; – Leitura da Indicação número noventa e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais uma sala de aula e de uma cozinha na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cem, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma arquibancada no campo de futebol Society, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. A Ata que teve sua leitura dispensada é a seguinte: – Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente foi iniciado com a palavra da Senhora Marly, que agradeceu ao Presidente Adair pelo convite de trabalhar nessa Câmara, como divulgadora do trabalho dos vereadores; comenta que é necessário informar à população o que realmente acontece nessa Casa de Leis para evitar confusões e mal entendidos; afirma ter uma página de jornalismo na internet; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; expressa sua felicidade com o resultado das eleições para governador do nosso Estado; expõe sua tristeza com o fato de que os candidatos a deputado estadual e a deputado federal, que apoiou, não terem sido eleitos; defende o Projeto de Lei que aprova o Loteamento Jardim Ipiranga; expressa que seu parecer é contrário aos projetos de lei que aumentam o valor da diária dos vereadores e dos servidores; defende Indicação de sua autoria, a qual solicita ao Prefeito a construção de mais uma sala de aula e de uma cozinha adequada na Escola Municipal do Distrito São Francisco; faz Requerimento verbal ao Plenário solicitando o abono de sua falta na Vigésima sessão ordinária dessa Câmara, realizada ontem; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio Reis dos Santos, cumprimenta a todos; defende Indicação de sua autoria, proposta hoje; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão, após as formalidades, comenta sobre o resultado das eleições; pede explicação aos membros das Comissões Permanentes sobre as emendas propostas no projeto de lei que aumenta a diária dos servidores dessa Casa. Em aparte o vereador Dorismar Altino Medeiros explica os motivos pelos quais a Comissão Permanente de Finanças propôs emendas aumentando ainda mais os valores da diária do servidor público desse Poder Legislativo; comenta sobre a renúncia da vereadora Ébia como líder de governo; finaliza sua palavra. Em aparte, o Presidente Adair afirma que a Comissão de Finanças e Orçamentos tem o poder de aumentar ou diminuir valores em projetos de lei; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Eliane de Souza Galvão expões os motivos pelos quais pediu explicação sobre as emendas propostas no projeto de lei que aumenta a diária dos servidores desse Poder; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; defende a aprovação do projeto de lei que aprova o Loteamento Jardim Ipiranga; defende a divulgação dos trabalhos dessa Casa de Leis à população. Em aparte, o vereador Dorismar Altino Medeiros expressa que em Xinguara existe perseguição política, pois os candidatos que perdem a eleição não deixam o Prefeito trabalhar; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino, elogia o trabalho do Prefeito Municipal; parabeniza os vereadores que tiveram a coragem de aprovar projeto de lei que autorizou a Prefeitura de Xinguara a contratar empréstimo, pois acredita que será um excelente investimento. Em aparte o vereador Raimundo informa que recentemente esteve com o ex-prefeito de Xinguara, Osvaldo Assunção, e conversaram sobre a intenção da Prefeitura Municipal obter empréstimo bancário; comenta que o ex-prefeito não havia entendido o motivo desse empréstimo, mas após explicar os motivos, passou a entender e inclusive concordou com tal negócio; finalizou sua palavra. Em aparte, o vereador José Rosa da Silva faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano. Em aparte, a vereadora Eliane de Souza Galvão faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereador Cleomar Cristani), que “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia”; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”; o qual foi aprovado, após discussão, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; sendo aprovado por dez votos favoráveis (dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos) e dois votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo); – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; o qual foi aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Ébia Regina Mendanha da Costa, Iraci Rodrigues da Silva, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede, Eliane de Souza Galvão e Raimundo Coelho de Araújo); – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número noventa e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais uma sala de aula e de uma cozinha na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cem, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma arquibancada no campo de futebol Society, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de outubro, de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade. Em aparte, o vereador José Rosa da Silva faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano; sendo aprovado por unanimidade. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano; o qual foi aprovado por unanimidade. Em aparte, a vereadora Eliane de Souza Galvão faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano; sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, atuando na função de confiança de Assessor de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 29ª Sessão Ordinária -03.10.2022 Download PDF

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa leu o Salmo noventa e um e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas””, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres; – Leitura da Indicação número noventa e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até o Setor Mariazinha, em nossa cidade; – Leitura da Indicação número noventa e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio e regularize o abastecimento de água da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Atas contidas na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. As Atas que tiveram sua leitura dispensada são as seguintes: – Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia catorze do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; – Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente não foi aberto por ausência de inscrição. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ebia Regina Mendanha da Costa, após as formalidades, solicitou apoio na aprovação de projeto de lei, de sua autoria, bem como agradeceu o prefeito pelo período em que atuou como líder de governo; para finalizar, agradeceu aos munícipes pelos votos, nos deputados estadual e federal, os quais apoiou; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Sergio Reis dos Santos, após as formalidades, solicitou dos nobres colegas apoio à sua indicação, bem como faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o abono de sua falta na sessão ordinária, do corrente ano, dessa Câmara realizada no Distrito São José (Vigésima Oitava); finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; e passou a agradecer pelo apoio que obteve na campanha para os candidatos da nossa região; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, primeira votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereador Cleomar Cristani), que “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia”; o qual foi aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número noventa e sete, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até o Setor Mariazinha, em nossa cidade; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número noventa e nove, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a reforma do prédio e regularize o abastecimento de água da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia catorze do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezenove de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Plenário o abono de sua falta na sessão ordinária, do corrente ano, dessa Câmara, realizada no Distrito São José (Vigésima Oitava); sendo aprovado, por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 32ª Sessão Ordinária -06.10.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou o vereador Nelcino Lopes de Oliveira que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira leu o Salmo cento e um e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação número cento e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua Valdecy João da Cruz e da Rua Itaipavas, no Setor Tanaka Dois, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não houve inscritos no Pequeno Expediente. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimenta a todos; passou a informar sobre o início da limpeza nos córregos da cidade, e explanou sobre o outubro Rosa; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; sendo aprovado por oito votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (dos vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; o qual foi aprovado por oito votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (dos vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; sendo aprovado por unanimidade do Plenário; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação da Rua Valdecy João da Cruz e da Rua Itaipavas, no Setor Tanaka Dois, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 31ª Sessão Ordinária -05.10.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. O vereador Cleomar Cristani leu o Salmo 92 e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereador Adair Marinho da Silva), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos” a creche localizada nessa cidade, no Setor Jardim Tropical”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura da Indicação número cento e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Liberdade, no Setor Tanaka, em nossa cidade. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. A Ata que teve sua leitura dispensada é a seguinte: – Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente foi iniciado com a palavra do Senhor Genival Fernandes, Secretário Municipal de Educação; após a saudação, fez um convite aos vereadores, para participar do Vigésimo Quinto JOPEX de Xinguara; agradeceu pela parceria na caminhada do sete de setembro; relatou sobre seu desejo de homenagear a professora Rosemeyre, e solicitou que quando ocorrer uma obra da Educação, seja realizada uma conversa primeiro, haja visto que a preferência é para pessoas ligadas à educação; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, após as formalidades, questionou sobre os trabalhos realizados no Distrito São José, agradeceu à população pelo apoio aos seus candidatos nestas últimas eleições; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Dorismar Altino Medeiros, cumprimenta a todos, e usou a palavra para agradecer a todos pela presença e comentou sobre as eleições e compromisso com o povo; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; apresentou sua justificativa nas eleições, e solicitou apoio aos vereadores, na execução dos trabalhos do Executivo; finaliza sua palavra. Com a palavra a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, cumprimenta a todos; agradeceu aos vereadores pelo apoio, bem como parabenizou suas amigas pelo aniversário; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; passou a pedir apoio dos vereadores, para divulgar mais os trabalhos dos vereadores, bem como do Executivo; finaliza sua palavra. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; sendo aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; o qual foi aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo; e Eliane de Souza Galvão); – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; sendo aprovado por unanimidade do Plenário; – Em discussão, para única votação, Indicação número cento e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a pavimentação asfáltica da Rua Liberdade, no Setor Tanaka, em nossa cidade; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; sendo aprovada, por unanimidade; Em aparte, o vereador Jaques Salvelina Catanhede faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no dia quinze, no mês de setembro desse ano (Vigésima Oitava); sendo aprovado por unanimidade; Em aparte, o vereador Edvaldo Brito Rosa faz Requerimento verbal, solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessões ordinárias dessa Casa, realizadas nos dias três e quatro, do mês de outubro desse ano; sendo aprovado por unanimidade; Em aparte, o vereador Raimundo Coelho de Araujo faz Requerimento verbal, solicitando que a sessão ordinária dessa Casa, que será realizada no dia seis, às dezenove horas e trinta minutos, fosse antecipada para as dez horas e trinta minutos; sendo aprovado por unanimidade. Em aparte, o vereador Cleomar Cristani faz Requerimento verbal solicitando pedido de vista do Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Ivan Carlos Gomes da Silva, ocupante do cargo de Diretor Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 30ª Sessão Ordinária -04.10.2022 Download PDF

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, vereador Adair Marinho da Silva, pediu a Secretária da Mesa para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; e ausentes os vereadores: Cleomar Cristani; e Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu para tocar o hino nacional. A seguir, solicitou a vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A vereadora Iraci Rodrigues da Silva leu o Salmo vinte e cinco e fez a oração do Pai Nosso. Logo após, a Secretária leu as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; – Leitura da Indicação número noventa e oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais uma sala de aula e de uma cozinha na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara; – Leitura da Indicação número cem, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma arquibancada no campo de futebol Society, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara. Em aparte, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira faz Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura da Ata contida na pauta dessa sessão; sendo aprovado por unanimidade. A Ata que teve sua leitura dispensada é a seguinte: – Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. O Pequeno Expediente foi iniciado com a palavra da Senhora Marly, que agradeceu ao Presidente Adair pelo convite de trabalhar nessa Câmara, como divulgadora do trabalho dos vereadores; comenta que é necessário informar à população o que realmente acontece nessa Casa de Leis para evitar confusões e mal entendidos; afirma ter uma página de jornalismo na internet; finaliza sua palavra. Após, iniciou-se o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo Coelho de Araújo, cumprimenta a todos; expressa sua felicidade com o resultado das eleições para governador do nosso Estado; expõe sua tristeza com o fato de que os candidatos a deputado estadual e a deputado federal, que apoiou, não terem sido eleitos; defende o Projeto de Lei que aprova o Loteamento Jardim Ipiranga; expressa que seu parecer é contrário aos projetos de lei que aumentam o valor da diária dos vereadores e dos servidores; defende Indicação de sua autoria, a qual solicita ao Prefeito a construção de mais uma sala de aula e de uma cozinha adequada na Escola Municipal do Distrito São Francisco; faz Requerimento verbal ao Plenário solicitando o abono de sua falta na Vigésima sessão ordinária dessa Câmara, realizada ontem; finaliza sua palavra. Com a palavra o vereador Sérgio Reis dos Santos, cumprimenta a todos; defende Indicação de sua autoria, proposta hoje; finaliza sua palavra. Com a palavra, a vereadora Eliane de Souza Galvão, após as formalidades, comenta sobre o resultado das eleições; pede explicação aos membros das Comissões Permanentes sobre as emendas propostas no projeto de lei que aumenta a diária dos servidores dessa Casa. Em aparte o vereador Dorismar Altino Medeiros explica os motivos pelos quais a Comissão Permanente de Finanças propôs emendas aumentando ainda mais os valores da diária do servidor público desse Poder Legislativo; comenta sobre a renúncia da vereadora Ébia como líder de governo; finaliza sua palavra. Em aparte, o Presidente Adair afirma que a Comissão de Finanças e Orçamentos tem o poder de aumentar ou diminuir valores em projetos de lei; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente a vereadora Eliane de Souza Galvão expões os motivos pelos quais pediu explicação sobre as emendas propostas no projeto de lei que aumenta a diária dos servidores desse Poder; finaliza sua palavra. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimenta a todos; defende a aprovação do projeto de lei que aprova o Loteamento Jardim Ipiranga; defende a divulgação dos trabalhos dessa Casa de Leis à população. Em aparte, o vereador Dorismar Altino Medeiros expressa que em Xinguara existe perseguição política, pois os candidatos que perdem a eleição não deixam o Prefeito trabalhar; finaliza sua palavra. Com a palavra novamente o vereador Nelcino, elogia o trabalho do Prefeito Municipal; parabeniza os vereadores que tiveram a coragem de aprovar projeto de lei que autorizou a Prefeitura de Xinguara a contratar empréstimo, pois acredita que será um excelente investimento. Em aparte o vereador Raimundo informa que recentemente esteve com o ex-prefeito de Xinguara, Osvaldo Assunção, e conversaram sobre a intenção da Prefeitura Municipal obter empréstimo bancário; comenta que o ex-prefeito não havia entendido o motivo desse empréstimo, mas após explicar os motivos, passou a entender e inclusive concordou com tal negócio; finalizou sua palavra. Em aparte, o vereador José Rosa da Silva faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano. Em aparte, a vereadora Eliane de Souza Galvão faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano. Após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereador Cleomar Cristani), que “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia”; sendo aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga” que especifica e dá outras providências”; o qual foi aprovado, após discussão, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa valores de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará”; sendo aprovado por dez votos favoráveis (dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos) e dois votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo); – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número trinta e um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o valor de diária aos servidores públicos vinculados ao Poder Legislativo do Município de Xinguara, Estado do Pará”; o qual foi aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Ébia Regina Mendanha da Costa, Iraci Rodrigues da Silva, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos) e três votos contrários (vereadores: Jaques Salvelina Catanhede, Eliane de Souza Galvão e Raimundo Coelho de Araújo); – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Saúde e Assistência Social, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número trinta e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Legislativo (vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa), que “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Lorenzo Menezes de Freitas” a creche localizada nessa cidade, no Setor Selectas”; sendo aprovado, por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número noventa e dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de mais uma sala de aula e de uma cozinha na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara; a qual foi aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Indicação número cem, de dois mil e vinte e dois, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma arquibancada no campo de futebol Society, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara; sendo aprovada por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia três do mês de outubro, de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no prédio sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; a qual foi aprovada, por unanimidade. Em aparte, o vereador José Rosa da Silva faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano; sendo aprovado por unanimidade. Em aparte, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano; o qual foi aprovado por unanimidade. Em aparte, a vereadora Eliane de Souza Galvão faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário o abono de sua falta em sessão ordinária dessa Casa, realizada no Distrito São José do Araguaia, no mês de setembro desse ano; sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente concedeu tempo para explicações pessoais, porém ninguém fez uso da palavra. Então, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres Edis e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, ocupante do cargo efetivo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, atuando na função de confiança de Assessor de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária