Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 04.04.2023 -Download pdf

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Eliane de Souza Galvão; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Raimundo Coelho de Araújo, Jacques Salvelinha Catanhede Ausentes: Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Questão de Ordem: vereador Cícer solicitou para que fizesse a dispensa da leitura dos projetos do Expediente, colocando em votação e sendo aprovado. -Leitura da Indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: para disponibilizar um terreno para construção da Usina da Paz, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: que o governo municipal construa um centro de atendimento adequado de educação, saúde e assistência social do CAEEX para melhorar o atendimento da população. A seguir, abriu inscrições para o Pequeno Expediente. Não Havendo Pequeno Expediente. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Sérgio, agradeceu à presença de todos explanou um pouco sobre questões que estão sendo idealizadas pela gestão municipal. Com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu a presença de todos e fez um breve relato sobre a nossa atual gestão municipal e a participação dos nobres vereadores. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última  votação, Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal:  disponibilizar um terreno para construção da Usina da Paz, em nossa cidade, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: que o governo municipal construa um centro de atendimento adequado de educação, saúde e assistência social do CAEEX para melhorar o atendimento da população, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às dez  horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

 

 

BOLETIM-11ª Sessão Ordinária-05-04-2023 – -Download pdf

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa como primeira secretária em exercício e o vereador Cícero como segundo secretário em exercício, logo em seguida solicitou à vereadora Iraci para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Eliane de Souza Galvão e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Questão de Ordem: vereadora Ébia solicitou para que fizesse a dispensa da leitura dos projetos do Expediente, colocando em votação e sendo aprovado. -Leitura da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: para reformar o PSF da unidade localizada no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara/PA; -Leitura da Indicação n° trinta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar o cascalhamento e patrolamento da estrada Barreiro Preto até a extensão da ponte de ferro, município de Xinguara. A seguir, abriu inscrições para o Pequeno Expediente. Havendo Pequeno Expediente, com a palavra o senhor Edelson Lima falou sobre os feitos realizados pela prefeitura municipal de Xinguara e sua equipe, como:  iluminação de leds dando mais segurança para população, dez quilômetros de asfalto com calçados e meio-fio, inauguração da escola tecnológica, a cozinha comunitária inaugurada, construção da feira coberta de Xinguara, ampliação da UPA para atender melhor a saúde da população, creche do setor Selectas, construção da quadra poliesportiva, enfim, explanou que o prefeito em sua gestão já fez muito e irá fazer ainda mais para nossa cidade. Questão de ordem: o vereador Evaldo solicitou que colocasse em votação o abono de suas faltas nas sessões do mês de abril. O vereador Cícero pediu questão de ordem para o senhor Edelton Régio fazer uso da tribuna, com a palavra o senhor Edelton saudou à todos e elogiou o trabalho excelente realizado pelos nobres vereadores e falou das inúmeras obras que estão sendo realizadas pela gestão da prefeitura de Xinguara. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereadora Ébia agradeceu à presença de todos e falou sobre a prestação de contas do seu mandato, falou das viagens à Brasília e sobre o projeto da casa do velório e suas repercussões, conseguiu umas ações em Belém com alguns deputados como o a carreta cidadã e o Pará Patas, finalizou agradecendo a atenção de todos. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” a ser realizado, anualmente, no dia dois de abril”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: para reformar o PSF da unidade localizada no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara/PA, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° trinta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar o cascalhamento e patrolamento da estrada Barreiro Preto até a extensão da ponte de ferro, município de Xinguara, aprovada por unanimidade.  Em discussão para votação o abono das faltas do vereador Evaldo nas sessões do mês de abril, aprovadas por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em exercício

 

 

 

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 04.04.2023 -Download pdf

Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa;  Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do parecer conjunto do Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte três de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”;– Leitura do parecer conjunto do Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, – Leitura do parecer conjunto do Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, – Leitura do parecer conjunto do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, –Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”. A seguir, não havendo Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Cícero agradeceu a presença de todos e falou sobre a  indicação do vereador Raimundo relacionada a manutenção dos semáforos da cidade e afirmou que conversou hoje com a administração e que tomará as devidas providências; falou sobre as precariedades das ruas do município e que é consequência do solo da nossa região e que alguns loteamentos  ainda não repassou a obrigatoriedade de manutenção para o município, comentou sobre as pavimentações feitas pelo atual prefeito que são de qualidades e que possivelmente não desgastará a curto prazo. Com a palavra o vereador Raimundo saudou a todos e parabenizou as comissões pelos pareceres, comentou sobre seu projeto que está em tramitação e que ele veio para complementar o projeto aprovado em 2018, falou sobre os semáforos que precisam de manutenção para não acabarem, agradeceu ao governador pela parceria ao município e pediu maquinários para execução das obras na cidade. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Lei n° quarenta e oito de dois mil e vinte e dois, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, a comemoração do Dia das Mães”, aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

 

 

BOLETIM-9ª Sessão Ordinária-03-04-2023 Download pdf

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: AdairMarinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede ,José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n° oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, a ser realizado, anualmente, no dia 02 de abril”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de parecer; -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° hum de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo, Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jair Lopes Martins”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer; -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° dois de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Jeová Gonçalves de Andrade”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer; -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° três de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros, Raimundo Coelho de Araújo e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Wagne Costa Machado”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Voto de Louvor n° hum de dois mil e vinte e três, “Ao Senhor João Wanderley Silva Oliveira, pelos serviços prestados à população Xinguarense”; -Leitura da Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e três,  de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de mais algumas salas de aulas na escola do Distrito São Francisco;– Leitura da Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar manutenção dos semáforos das ruas de Xinguara/PA. A seguir, não havendo Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Raimundo agradeceu a presença de todos e falou sobre sua indicação relacionada a manutenção dos semáforos da cidade e pediu para que administração tome as devidas providências; falou sobre as proposições dos títulos honoríficos para os homenageados que ao seu ver faz jus à esses títulos pelos serviços prestados à cidade de Xinguara, também pediu apoio aos nobres colegas sobre o seu projeto de lei n° oito de dois mil e vinte e três. Com a palavra o vereador Cleomar, agradeceu a presença de todos e iniciou sua fala pedindo para colocar em votação suas faltas para as sessões extraordinárias realizado no dia onze de março, falou sobre a importância da outorga do título honorifico ao senhor Wagne Costa Machado e solicitou à procuradoria jurídica para buscar um amparo legal sobre o que pode ser feito para os comerciantes que vendem bebida alcóolica em época de veraneio da praia de São José do Araguaia para que continuassem a realizar o seu trabalho, não sendo impedidos, pois dalí eles tiram o sustento e renda familiar. Com a palavra o vereador Nelcino, falou sobre a reunião produtivo com o pessoal da REMO engenharia e falou que é necessário andar de mãos dadas com quem fornece recursos e melhorias para o nosso município, onde tratou sobre a rede de energia que sairá de Xinguara aos demais municípios. Com a palavra a vereadora Iraci, agradeceu a presença de todos e parabenizou aos vereadores proponentes que criaram ao projeto de decreto legislativo de outorga de titulo honorifico, parabenizou ao senhor Raimundo pelo seu projeto de lei que trata sobre dia municipal de conscientização do autismo. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu a presença de todos e parabenizou o vereador Raimundo pelo seu projeto que trata o dia municipal do autismo. Com a palavra o vereador Cícero, agradeceu a presença de todos e falou da relevância dos seus projetos que outorga título honorífico à esses nobres cidadãos. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a  Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de mais algumas salas de aulas na escola do Distrito São Francisco;- aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação a Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar manutenção dos semáforos das ruas de Xinguara/PA, aprovada por unanimidade. QUESTÃO DE ORDEM: -Em votação pedido verbal do vereador Dorismar para adiantar as sessões ordinárias décima, décima primeira e décima segunda para os horários de nove e dez horas da manhã, respectivamente, aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 08.03.2023 Download pdf 

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e dez minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao vereadora Eliane  para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada,  a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n° quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos;-Leitura da Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de uma creche no setor Frey Henry, município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação nº dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um espaço par aulas de curso de corte e costura em nossa cidade; – Leitura da Indicação nº dezenove de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: implantação de quebra-molas na Avenida Gilson Dantas próximo a Unidade de Pronto Atendimento, município de Xinguara/PA. A seguir, não havendo Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereadora Ébia agradeceu a presença de todos e reforçou o convite para as mulheres participarem da sessão solene que ocorrerá hoje às 19:30 na Câmara Municipal de Xinguara e pediu apoio dos nobres colegas em acatarem suas indicações que são de grande valia para o nosso município. Com a palavra o vereador Sérgio, agradeceu a presença de todos e pontuou os problemas na área da saúde  e solicitou apoio aos nobres colegas para que possam fortalecer o pedido para reformas, destinação de mais recursos para a população que necessita desse atendimento público. Com a palavra a vereadora Eliane, parabenizou à todas as mulheres pelo seu dia e fez um breve relato sobre a força da mulher feminina ao longo dos anos e reforçou o convite para todas as cidadãs xinguarenses participarem da sessão solene de hoje às 19:30 horas. Com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu a presença de todos e parabenizou as mulheres pelo dia 08 de março. Com a palavra o vereador Cícero, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância desse projeto de lei n° quatro de dois mil e vinte e três e como presidente de uma das comissões que irá apreciar o projeto sendo favorável.   Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: construção de uma creche no setor Frey Henry, município de Xinguara/PA, aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação nº dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilizar um espaço par aulas de curso de corte e costura em nossa cidade, aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação nº dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: implantação de quebra-molas na Avenida Gilson Dantas próximo a Unidade de Pronto Atendimento, município de Xinguara/PA, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 07.03.2023 Download pdf

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente, solicitou a vereadora Eliane para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Logo isso, o presidente convidou para compor as cadeiras de honra: o senhor Eduardo Lauriano, Rafael Crivela, João Paulo Rosso, Lucas da Cruz, Rangel Soffa, Ranielle Vieira, o sr Felipe do Farturão Felipe e o Sargento Geovane. A seguir, foi lida as matérias no EXPEDIENTE: -Leitura da Indicação nº 14/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação de cursinho preparatório para vestibular (ENEM).- Leitura da Indicação n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita ao Prefeito Municipal: implantação de um programa de reforço escolar para as turmas do 5° e 9° ano para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).- Leitura da Indicação n° 21/2023, de autoria da vereadora Eliane Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação ao longo da Rua Três no perímetro que liga as Ruas Gorotire à Duque de Caxias, município de Xinguara/PA. – Leitura da Indicação n° 22/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a construção da sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) em nossa cidade. A seguir, foi aberto inscrições para o PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE. Havendo Pequeno Expediente: Com a palavra o senhor Djarley Ramos, agradeceu o convite que a vereadora Ébia o fez e pediu aos nobres vereadores apoiarem o requerimento dos pecuaristas que praticam provas equestres, pois recentemente em Brasilia-DF houve um decreto proibindo provas de laço, vaquejada, rodeio e toda prática esportiva que envolva animais. O pedido desses pecuaristas aqui da cidade de Xinguara que realizam essa prática esportiva é para que tenham voz diante da Câmara dos Deputados necessitando de cento e noventa e seis assinaturas para que essa prática esportiva não seja barrada no nosso país. Questão de ordem: o vereador Raimundo solicitou que todos os vereadores fizessem em conjunto um ofício a ser entregue à Câmara dos Deputados.Com a palavra o senhor Valdemir chefe do DMT, agradeceu o convite em participar da sessão e falou da relevância da indicação n° 22/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a construção da sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) em nossa cidade, pois atualmente o prédio desse órgão está sendo no segundo andar da Caixa Econômica Federal, dificultando o acesso de muitas pessoas que precisa utilizar da estrutura desse órgão. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Dorismar, agradeceu a presença de todos e acatou a relevância da causa dos pecuaristas praticantes de provas equestres e deixou total apoio à eles.  Com a palavra a vereadora Ébia, agradeceu a presença de todos e deixou evidente seu total apoio aos pecuaristas praticantes da vaquejada, rodeios e prova de laços de nossa cidade. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu a todos e falou sobre a relevância da sua indicação sobre a recuperação ao longo da Rua Três no perímetro que liga as Ruas Gorotire à Duque de Caxias, município de Xinguara/PA. Com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu a todos e falou a relevância de sua indicação que trata sobre a construção da sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) em nossa cidade. Com a palavra o vereador Raimundo, agradeceu a presença de todos e deu total apoio aos pecuaristas presentes praticantes da vaquejada, rodeios e prova de laços de nossa cidade.  Com a palavra o vereador Cícero agradeceu a presença de todos e deu total apoio aos pecuaristas presentes praticantes da vaquejada, rodeios e prova de laços de nossa cidade. Com a palavra a vereadora Iraci agradeceu a presença de todos e deu total apoio aos pecuaristas presentes praticantes da vaquejada, rodeios e prova de laços de nossa cidade Após isso passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Indicação nº 14/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação de cursinho preparatório para vestibular (ENEM); aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que solicita ao Prefeito Municipal: implantação de um programa de reforço escolar para as turmas do 5° e 9° ano para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° 21/2023, de autoria da vereadora Eliane Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação ao longo da Rua Três no perímetro que liga as Ruas Gorotire à Duque de Caxias, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° 22/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a construção da sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) em nossa cidade; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e vinte  minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 5ª Sessão Ordinária – 06.03.20233 Download pdf

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente, pediu ao vereador Cícero para compor a mesa como vice-presidente, o vereador Raimundo como primeiro secretário em exercício e o vereador Dorismar como segundo secretário em exercício. Logo após, solicitou ao segundo secretário em exercício para fazer à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada,  o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; estando ausentes os vereadores: Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede e Eliane de Souza Galvão Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu ao senhor Ivan Carlos que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida a seguinte matéria no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação nº 13/2023 de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um mutirão de ultrassonografia na Clínica Médica de Xinguara/PA. A seguir, não havendo Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Também não havendo inscritos no Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a Indicação nº 13/2023 de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um mutirão de ultrassonografia na Clínica Médica de Xinguara/PA. aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Cicero Oliveira de Almeida

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Raimundo Coelho de Araújo

1° Secretário em Exercício

 

 

Dorismar Altino Medeiros

2° Secretário em Exercício

BOLETIM-4ª Sessão Ordinária-10-02-2022 Download pfd

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos.  Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após pediu para tocar o hino nacional. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe: “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”. -Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; – Leitura da Indicação nº 12/2023 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Professora Yeda Gonçalves de Carvalho Almeida (via que dá acesso ao campus da UNIFESSPA), no setor Residencial Planalto, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, foi dado a palavra ao Secretário de Educação o senhor Genival Fernandes da Silva, fez o uso da tribuna relatando a relevância da aprovação desse projeto n° 03/2023 para os professores, fez um breve relato sobre a prestação de serviço da Secretaria de Educação e sua gestão em nosso município, finalizou agradecendo à compreensão dos nobres vereadores que são favoráveis ao reajuste salarial. Seguindo com o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o presidente Adair deu início ao discurso dos nobres vereadores inscritos. Com a palavra o vereador Sérgio, falou que no Distrito Rio Vermelho está com urgência de reforma na estrutura  do prédio do PSF em condições precária e a população daquela região carece dessa reforma para melhor atendimento, solicitou apoio dos nobres colegas para abraçar essa causa. Com a palavra o vereador Dorismar, falou sobre a importância desse projeto n° 03/2023 para a educação, sendo de grande valia o seu voto favorável para esse tipo de projeto, fez um breve relato sobre outros projetos em que participou favoravelmente destacando os benefícios para o município e encerrou agradecendo a presença de todos. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimentou todos os presentes e parabenizou o secretário de educação pelo desempenho no trabalho que tem feito pelo nosso município, encerrou agradecendo a presença de todos. Logo após, o presidente convocou à todos os vereadores para participarem de uma sessão extraordinária para a data de dez de fevereiro de dois mil e vinte e três, às nove horas, no plenário da Câmara Municipal de Xinguara, para votação do projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo que dispõe: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.  Logo isso, com a palavra o vereador Nelcino, explanou sobre o pedido de uma casa de apoio aos TFD e a importância dessa causa para que os nobres vereadores apoiem buscando e viabilizando recursos necessários para os quais precisem de apoio quando realizam os tratamentos fora de seus domicílios, finalizou agradecendo à presença de todos.  Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Raimundo pediu para que sua falta na 3° sessão ordinária fosse abonada, pois no momento estava em outra reunião não conseguindo chegar a tempo no plenário.  ORDEM DO DIA: em discussão para segunda e última votação o projeto de Lei nº 02/2023, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe: “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. O vereador Cícero pediu o uso da palavra e esclareceu alguns pontos relacionado ao parecer de sua comissão sobre o projeto de Lei n° 03/2023. Em discussão para única votação o Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação nº 12/2023 de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Avenida Professora Yeda Gonçalves de Carvalho Almeida (via que dá acesso ao campus da UNIFESSPA), no setor Residencial Planalto, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e dezoito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 -Download pdf 

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, convidou para compor a mesa diretora o Prefeito Municipal Dr. Moacir, o vice-prefeito Vilmones, também convidou para sentar-se o Secretário Municipal de Educação e Cultura Sr. Genival Fernandes da Silva, o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana o Sr. Olair Reis da Conceição. Logo após o Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após pediu para tocar o hino nacional. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei número três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de dois mil e vinte e três e dá outras providências” a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; – Leitura da Indicação número sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua treze que liga a Rua Gorotire até a BR cento e cinquenta e cinco, município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação número nove de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação ao longo da Rua Antônio Pedroso, município de Xinguara/PA. – Leitura da Indicação número dez de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação ao longo da Rua Rio Araguaia, entre as Avenida Franscisco Caldeira Castelo Branco e Rua Petrônio Portela, município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação número onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de uma casa de apoio para os pacientes do “TFD” que se deslocam para cidade de Belém/PA. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, foi dado a palavra ao senhor Geraldo no ato como representante da classe dos professores do município de Xinguara/PA,  citou um trecho da bíblia para iniciar o seu discurso e falou sobre a criação de uma lei injusta que tratou do reajuste dos professores, falou que a lei oitocentos e vinte do PCCR foi aprovada e que não está sendo cumprida, cobrou sobre a revisão da legislação possa ser cumprida, pediu atenção para essa realidade para com os trabalhadores; expressou sua indignação, finalizou pedindo para as Comissões que analisem a situação e promova uma audiência pública para a população fazer parte. Seguiu-se com o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Ébia, cumprimentou a todos e falou da reunião com o SINTEPP e falou da sua profissão de professora que entende a situação da sua classe e expressou total apoio aos seus colegas professores, estando à disposição dos mesmos e do sistema educacional. Com a palavra o vereador Cleomar, trouxe alguns resultados de suas cobranças sobre a agricultura, falou que as cobranças são válidas e parabenizou as secretarias que sempre estão à disposição para auxiliarem com os recursos trazido ao nosso município, encerrou agradecendo a presença de todos. Com a palavra o vereador Cícero, relatou sobre a importância desse passo para a classe dos trabalhadores municipais, mostrou-se favorável ao projeto estando à disposição dos membros que incorporam o sistema de educação, encerrou agradecendo à presença de todos. Com a palavra o Prefeito Municipal de Xinguara Dr. Moacir Farias, agradeceu pelo convite em participar dessa sessão, e que esse projeto do poder executivo vai beneficiar toda a classe de trabalhadores da educação e que em sua gestão sempre acolheu todas as classe proporcionando o melhor ao no município, encerrou agradecendo à todos. Com a palavra o Secretário Municipal de Educação e Cultura Sr. Genival Fernandes da Silva, agradeceu o convite em participar da nobre sessão e expôs a importância da aprovação desse projeto para o sistema educacional, relevou alguns pontos de destaque sobre a gestão que vem fazendo ao nosso município, estando sempre atuante nas causas que referem a educação e cultura de nossa cidade, finalizou agradecendo à todos. Com a palavra o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana o Sr. Olair Reis da Conceição, agradeceu o convite em participar da nobre sessão e contou um pouco da gestão que tem sido realizado em nosso município, encerrou agradecendo à todos. Com a palavra o Vice-Prefeito o Sr. Vilmones da Silva, agradeceu o convite em participar da sessão e fez um breve relato sobre a gestão municipal e falou da relevância  da aprovação desse projeto pela Câmara Municpal de Xinguara, que o município se beneficiará com esse passo dado para os educadores, finalizou agradecendo à presença de todos. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão para única votação a Indicação número sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua treze que liga a Rua Gorotire até a BR cento e cinquenta e cinco, município de Xinguara/PA; aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação número nove de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação ao longo da Rua Antônio Pedroso, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação número dez de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação ao longo da Rua Rio Araguaia, entre as Avenida Franscisco Caldeira Castelo Branco e Rua Petrônio Portela, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação número onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de uma casa de apoio para os pacientes do “TFD” que se deslocam para cidade de Belém/PA; a aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte uma horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária – 07.02.2022 -Download pfd

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Adair, convidou para compor a mesa diretora o Prefeito Municipal Dr. Moacir, o vice-prefeito Vilmones, também convidou para sentar-se o Secretário Municipal de Eduação Genival, Olair Reis e …..logo após o Presidente Adair, pediu à Secretária da Mesa, Ilustríssima Senhora vereadora Iraci proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, a Secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; estando ausentes os vereadores: Jacques Salvelinha Catanhede.  Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após pediu para tocar o hino nacional. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências” a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; – Leitura da Indicação nº 07/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação da Rua 13 que liga a Rua Gorotire até a BR 155, município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação nº 09/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: recuperação ao longo da Rua Antônio Pedroso, município de Xinguara/PA.    – Leitura da Indicação nº 10/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação ao longo da Rua Rio Araguaia, entre as Avenida Franscisco Caldeira Castelo Branco e Rua Petrônio Portela, município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação n° 11/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação de uma casa de apoio para os pacientes do “TFD” que se deslocam para cidade de Belém/PA.

 

A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, foi dado a palavra a senhora Rosa que é agente Comunitário de Saúde e relatou sobre a situação que sua classe está passando sem o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes comunitários de endemias, questionou sobre a inércia dos vereadores perante ao fato e fez críticas sobre o posicionamento do Prefeito Municipal, alegando que esse reajuste é um direito constitucional garantido à sua classe, finalizou o discurso com tom de inconformidade. Em seguida o presidente pediu ordem aos servidores que estavam no auditório depois da fala de sua representante; relatou da decência do serviço prestado pela Câmara Municipal de Xinguara que nunca faltou com respeito com o funcionalismo público, assim como essa Casa de Leis nunca aprovou nenhum projeto que ferisse o direito dos servidores. Em seguida foi dado a palavra a senhora Julia Graciete, Agente Comunitário de Saúde, falou sobre a integralidade do piso pago pela União, sendo os adicionais pagos pelo Município, os encargos são apenas responsabilidade do gestor municipal, falou que querem que seja pago apenas o que eles como servidores tem de direito, exigindo que o prefeito cumpra o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Seguindo com o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimentou a todos e falou que sempre acreditou na garantia de direitos de todos os cidadãos, relatou que o jurídico no município acredita em um regime híbrido, alegando que o pagamento deve ser feito pela União e não pelo município; relatou que gostaria que essa situação não estivesse nesse impasse, pois uma greve é desgastante para todos que aderem à ela; finalizou deixando claro que está apoiando aos agentes comunitários de saúde, e acreditou que o melhor irá ser feito e que está à disposição de todos. Com a palavra a vereadora Iraci, entendeu a questão dos Agentes Comunitários de Saúde e demonstrou o seu apoio à classe de trabalhadores. Com a palavra o vereador Cleomar, falou sobre os ACE’s e ACS’s e declarou seu apoio para os trabalhadores e acredita que o melhor acontecerá para eles. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou todos os presentes e fez um breve relato sobre o apoio da gestão do atual Prefeito Dr. Moacir, explanou que a situação financeira do município dificulta esse repasse, pois não há orçamento para a feitura do pagamento do piso atual e suas devidas gratificações, durante o uso da tribuna foi interrompido pelo vereador Cleomar, iniciando um debate entre ambos, logo a vereadora Eliane também participou do debate, então o vereador Nelcino retomou o uso da palavra finalizando seu discurso. Com a palavra o vereador Cícero, falou da questão abordada no requerimento n° 01/2023 solicitado pelo mesmo e demais nobre colegas, salientou da importância da realização de uma sessão ordinária no Distrito da Vila São José do Araguaia, município de Xinguara, pelo fato aquela região fazer parte que será beneficiado pelo projeto da “Transcarajás” e finalizou pedindo para que os demais veredores apoiassem sua indicação que solicitava ao prefeito a ação do governo itinerante para que também seja realizada no mesmo dia da sessão do Distrito da Vila São José do Araguaia. Passou-se a ORDEM DO DIA: em discussão para única votação o Requerimento nº 01/2023, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, Cleomar Cristani e Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Plenário: que a sessão ordinária do dia 09 de março (Oitava Sessão – dia 09/03/2023), estabelecida para ser realizada na Câmara Municipal de Xinguara, seja realizada no Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara;  aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação nº 02/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal: a feitura de uma faixa de pedestres em frente ao “Farturão Felipe”, na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade.  Em discussão para única votação a Indicação nº 04/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: para reformar o PSF da unidade localizada no Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação nº 05/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a implantação de postes de iluminação pública na área do “Campão” no Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a indicação nº 08/2023, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização da Ação “Governo Itinerante” no Distrito da Vila São José no dia 09 de março de 2023; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária