Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 22ª Sessão Ordinária – 08.08.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausentes: Jacques Salvelinha Catanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches Flores Pinto”.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   Leitura da Indicação nº setenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da estrada do vicinal do “Britador”, vicinal “Trans-Xinguarinha” e vicinal do “Gauchinho”, no nosso município.  Leitura da Indicação nº setenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de quatro lombadas nas seguintes vias do Distrito Rio Vermelho, dois na Rua São Geraldo e dois nas Rua Porangaí.  Leitura da Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e dez minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Nelcino. Em seguida, com a palavra o senhor presidente. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches Flores Pinto”; aprovado por unanimidade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   Em discussão, para única votação, a Indicação nº setenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da estrada do vicinal do “Britador”, vicinal “Trans-Xinguarinha” e vicinal do “Gauchinho”, no nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação nº setenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de quatro lombadas nas seguintes vias do Distrito Rio Vermelho, dois na Rua São Geraldo e dois nas Rua Porangaí; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, a Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e dez minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

 

2° Secretária

Ata da 21ª Sessão Ordinária – 07.08.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa como primeira secretária e vereador Cícero como segundo secretário, logo após solicitou o vereador Cícero para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes:  Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva Sérgio e Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2005 de responsabilidade José Davi Passos” a ser entregue Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer.   Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº quinze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2006 de responsabilidade José Davi Passos” a ser entregue Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dezesseis de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2007 de responsabilidade José Davi Passos” a ser entregue Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches Flores Pinto”.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                Leitura da Indicação nº setenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize para nosso município os serviços dos profissionais de saúde que atuem nos cargos de: Cardiologista, Neurologista, Ginecologista e Urologista.

 

– Leitura da Indicação nº setenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da Vicinal do “Aleixo” e Vicinal dos “Baianos” localizadas em nosso município. Leitura da Indicação nº setenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da estrada do Distrito São Francisco até o trecho que liga a Monte Castelo, passando pela Vicinal “Paulo Fonteli”, no nosso município. Leitura da Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos oito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quadragésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. Leitura da Ata da Quadragésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente, havendo inscritos. Com a palavra o senhor Edelson Lima, fez um breve relato sobre o veraneio do Pontão desse ano que aqueceu a economia da Vila São José do Araguaia, assim como da cidade de Xinguara; falou da ação do HEMOPA que ocorreu no último final de semana aqui na nossa cidade. Com a palavra a senhor Jorge, secretário adjunto da secretaria de esportes da cidade de Parauapebas, agradeceu pelo concite do feito pelo vereador Nelcino pelo espaço da fala e fez um breve relato sobre a necessidade desse apoio das regiões olharem com mais atenção com o sistema de saúde. Com a palavra o senhor Edelson Lima, enalteceu os trabalhos realizados pela gestão do atual Prefeito Municipal para nosso município. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, expôs a relevância de suas indicações para a nossa população e explanou sobre algumas questões realizadas ao longo da sua gestão.  Com a palavra o vereador Nelcino. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação a Indicação nº setenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: disponibilize para nosso município os serviços dos profissionais de saúde que atuem nos cargos de: Cardiologista, Neurologista, Ginecologista e Urologista; aprovada por unanimidade.  -Em discussão, para única votação, a Indicação nº setenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da Vicinal do “Aleixo” e Vicinal dos “Baianos” localizadas em nosso município; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, a Indicação nº setenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: faça a manutenção da estrada do Distrito São Francisco até o trecho que liga a Monte Castelo, passando pela Vicinal “Paulo Fonteli”, no nosso município; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, a Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos oito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara; realizada aos nove dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

Cícero de Oliveira Almeida

2° Secretário em exercício

Ata da 20ª Sessão Ordinária – 15.06.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Sérgio Reis dos Santos e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes:  Eliane de Souza Galvão. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023, de autoria dos vereadores: Cícero de Oliveira Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que: “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”; – Leitura da Indicação n° 67/2023, de autoria das vereadora Eliane de Souza Galvão  que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam adotadas providências no sentido de promover a adequada iluminação das proximidades da Feira Coberta Municipal, especialmente, da sua parte traseira que fica voltada para a Rua Gorotire cuja iluminação, atualmente, está precária.; – Leitura da Indicação n° 68/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam repassadas as informações solicitadas pela empresa BRK AMBIENTAL no âmbito das tratativas estabelecidas visando à ampliação da rede de abastecimento da água no Setor Boa Esperança; – Leitura da Indicação n° 69/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja adquirido um triturador de galho e efetivada a sua implantação em um espaço destinado ao respectivo processo de trituração de modo a produzir adubo orgânico no Município de Xinguara, Estado do Pará; – Leitura da Indicação n° 70/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizada a reforma e ampliação da Terminal Rodoviário João Galon; – Leitura da Indicação n° 71/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal:  estabeleça diálogo com o Governo Estadual no sentido de que seja priorizado o asfaltamento da via principal de acesso que liga, passando pela BR 155, a sede municipal ao Distrito São José do Araguaia, que é através da Fazenda Rio Vermelho; – Leitura da Indicação n° 72/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: através do Departamento Municipal de Trânsito, seja realizada a devida sinalização das vagas destinadas a carros e motos no espaço do estacionamento do Posto de Saúde do Bairro Marajoara I; – Leitura da Indicação n° 73/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão Competente, seja estabelecida mão única de trânsito na Rua Cecília Meireles, entre Avenidas Hermes Dantas e Rua Maranhão; – Leitura da Indicação n° 74/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um estacionamento na área do Posto de saúde Águida Domingos Batista do Setor Itamaraty. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente, havendo inscritos. Com a palavra o senhor “Primo”, presidente do Sindicato dos Mototaxistas usou a tribuna para trazer uma situação que está acontecendo em outros municípios e pode chegar também aqui em nossa cidade: o uso de aplicativo para transportes em duas rodas (motocicletas), solicitou a criação de lei para regulamentação para o uso desse tipo de serviço. QUESTÃO DE ORDEM: o Presidente teve que se ausentar por um momento e solicitou ao vereador Nelcino que continuasse a presidir essa sessão, solicitando a vereadora Iraci para compor a cadeira de vice-presidente; vereador Raimundo como primeiro secretário e vereador Cícero como segundo secretário. Com a palavra a senhora Michele, agradeceu pelo espaço da fala e fez um breve relato sobre a necessidade de olharem com mais atenção com o sistema de saúde. Com a palavra o senhor Edelson Lima, enalteceu os trabalhos realizados pela gestão do atual Prefeito Municipal para nosso município. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereador Cleomar, agradeceu à presença de todos e fez críticas ao discurso da sessão anterior do vereador Cicero sobre as demandas de indicações, que realmente são necessárias, mas não há retorno pela assessoria do prefeito.  Com a palavra o vereador Raimundo. Com a palavra o vereador Cícero, saudou à todos presentes, e usou a tribuna para se defender do discurso do vereador Cleomar, disse que é líder de governo e não faz jus das indicações, mas sim de diálogo direto com a gestão municipal, que respeita o vereador, mas não compactua com seus ideais políticos. Com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu à presença de todos e explicou mais a fundo sobre suas indicações solicitadas nessa sessão ordinária. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para primeira votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023, de autoria dos vereadores: Cícero de Oliveira Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que: “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido” aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto” aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023, de autoria dos vereadores: Cícero de Oliveira Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que: “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”; aprovado por unanimidade.- Em discussão, para única votação, a Indicação n° 67/2023, de autoria das vereadora Eliane de Souza Galvão  que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam adotadas providências no sentido de promover a adequada iluminação das proximidades da Feira Coberta Municipal, especialmente, da sua parte traseira que fica voltada para a Rua Gorotire cuja iluminação, atualmente, está precária; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 68/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo que solicita ao Prefeito Municipal: que sejam repassadas as informações solicitadas pela empresa BRK AMBIENTAL no âmbito das tratativas estabelecidas visando à ampliação da rede de abastecimento da água no Setor Boa Esperança. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 69/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja adquirido um triturador de galho e efetivada a sua implantação em um espaço destinado ao respectivo processo de trituração de modo a produzir adubo orgânico no Município de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 70/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal que: seja realizada a reforma e ampliação da Terminal Rodoviário João Galon; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 71/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal:  estabeleça diálogo com o Governo Estadual no sentido de que seja priorizado o asfaltamento da via principal de acesso que liga, passando pela BR 155, a sede municipal ao Distrito São José do Araguaia, que é através da Fazenda Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 72/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: através do Departamento Municipal de Trânsito, seja realizada a devida sinalização das vagas destinadas a carros e motos no espaço do estacionamento do Posto de Saúde do Bairro Marajoara I; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 73/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão Competente, seja estabelecida mão única de trânsito na Rua Cecília Meireles, entre Avenidas Hermes Dantas e Rua Maranhão; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 74/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um estacionamento na área do Posto de saúde Águida Domingos Batista do Setor Itamaraty; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Raimundo Coelho de Araújo

1° Secretário em exercício

 

 

Cícero de Oliveira Almeida

2° Secretário em exercício

Ata da 19ª Sessão Ordinária – 14.06.2023 -Download pdf

Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Sérgio Reis dos Santos e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2023, que: “Aprova a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023, que: “Aprova a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023, que: “Aprova a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que: “Aprova a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023, de autoria dos vereadores: Cícero de Oliveira Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que: “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”; – Leitura da Indicação n° 63/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam disponibilizadas coleiras ou ofertados medicamentos capazes de evitar ou tratar a leishmaniose visceral (calazar) e combater carrapatos em cães. – Leitura da Indicação n° 64/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, destine um profissional para atuar exclusivamente na inserção de dados referentes ao Programa Saúde na Escola, no programa E-SUS. – Leitura da Indicação n° 65/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos competentes, promova a implantação de hortas comunitárias dentro dos espaços físicos das unidades educacionais do nosso Município.- Leitura da Indicação n° 66/2023, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: que sejam providenciados uniformes para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde com o respectivo nome e função exercida pelo servidor. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereador Cleomar, agradeceu à presença de todos e pediu para colocar em votação suas faltas das sessões anteriores do mês de junho, aproveitou e fez uma indicação verbal solicitando ao Prefeito Municipal que o melhore a situação do desvio próximo ao aterro na estrada da Vila São José. Com a palavra o vereador Raimundo, agradeceu à Deus e a presença de todos e fez uma indicação verbal para que seja realizado uma melhora na estrutura das ruas do nosso município, QUESTÃO DE ORDEM: o vereador José Tosa solicitou para que essa indicação fosse complementada solicitando também o patrolamento das vicinais: “Prainha” e “entrada do André” que liga até a vila Xinguarinha; o vereador Raimundo pediu aos nobres colegas que aprovem as prestações de conta da gestão do senhor Osvaldinho. Com a palavra o vereador Dorismar, saudou à todos presentes, e falou que é a favor de todos os projetos em pauta das sessões sendo aprovados os pareceres sem ressalvas. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu à presença de todos e explicou mais a fundo sobre sua indicação 64/2023 parabenizou a vereadora Ébia pela indicação da horta comunitária e cobrou do executivo que atendesse as demandas de indicações oriundas dessa Casa de Leis. Com a palavra o vereador Cícero, saudou à todos e convidou a todos os nobres colegas para participarem de uma reunião com o senhor prefeito às 15 horas do dia 15 de junho de 2023, oportunidade para todos tratarem de suas demandas. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° 63/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam disponibilizadas coleiras ou ofertados medicamentos capazes de evitar ou tratar a leishmaniose visceral (calazar) e combater carrapatos em cães; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° 64/2023, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, destine um profissional para atuar exclusivamente na inserção de dados referentes ao Programa Saúde na Escola, no programa E-SUS; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° 65/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos competentes, promova a implantação de hortas comunitárias dentro dos espaços físicos das unidades educacionais do nosso Município; aprovada por unanimidade.- Em discussão, para única votação, a Indicação n° 66/2023, de autoria das vereadoras Ébia Regina Mendanha da Costa, Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: que sejam providenciados uniformes para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde com o respectivo nome e função exercida pelo servidor; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 18ª Sessão Ordinária – 13.06.2023 -Download pdf

Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Sérgio Reis dos Santos e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Cleomar Cristani.  Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido”; – Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”; –Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”;- Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”; – Leitura da Indicação 60/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada, nas dependências do Hospital Municipal de Xinguara, uma fotocopiadora para providenciar cópias gratuitas para os pacientes; – Leitura da Indicação n° 61/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja criado um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia; – Leitura da Indicação n° 62/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um carro fumacê para, eventualmente, ser utilizado no combate ao mosquito Aedes Aegypti.  A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Com a palavra o senhor Edelson Lima. Com a palavra o senhor Marinaldo, pediu apoio e atenção aos nobres vereadores para olharem para a Vila Guerobal, pois fizeram um acordo com a prefeitura de Sapucaia e de Xinguara para realizarem obras para a aquela região e nada tem sido feito para à população da Vila. Com a palavra o senhor Enric Lauriano, questionou sobre a organização do tráfego da Rua Cecília Meireles solicitando para que a mesma se tornasse mão única, um pedido simples, mas que os nobres possam atender o pedido para melhorar nossa cidade. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereadora Ébia, agradeceu à presença de todos e falou da relevância da sua indicação sobre a criação de um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia e reforçou o pedido do senhor Enric solicitando uma indicação do referido assunto para a Prefeitura Municipal. Com a palavra a vereadora Eliane agradeceu à Deus e a presença de todos e prestou total apoio ao senhor Marinaldo que relatou sobre as situações vivenciadas na Vila Guerobal. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n° quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° quinze de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”, aprovado por unanimidade.-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, a Indicação 60/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada, nas dependências do Hospital Municipal de Xinguara, uma fotocopiadora para providenciar cópias gratuitas para os pacientes; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° 61/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja criado um Grupo Permanente Multiprofissional de Trabalho sobre a Fibromialgia; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° 62/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizado um carro fumacê para, eventualmente, ser utilizado no combate ao mosquito Aedes Aegypti; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e trinta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 17ª Sessão Ordinária – 12.06.2023 -Download pdf

Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, Nelcino Lopes de Oliveira; Sérgio Reis dos Santos e Raimundo Coelho de Araújo. Ausentes: Cleomar Cristani; José Rosa da Silva.  Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n^o 1179/2022, atualizado pela Lei Municipal n^o 1206/2023, nos justos termos do abono ora concedido”; -Leitura do Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia do Biomédico”, a ser comemorado, anualmente no dia 17 do mês de agosto”; – Leitura do Projeto de Lei n°16/2023, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil “Benjamim”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Lei n°17/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Declara de utilidade pública Associação Xinguarense Esportiva Educacional Cultural De Artes Maciais (ASXEECAM)”;- Leitura da Indicação n° 57/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, visando autorizar a instalação da internet 5 G no município de Xinguara-PA conforme diretrizes da ANATEL; – Leitura da Indicação n° 58/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, providencie um estacionamento público próximo a localidade da Clínica de Especialidades, no município de Xinguara/PA; – Leitura da Indicação n° 59/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva  que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizado profissional da área da Psicologia para atender as demandas levantadas pelas Igrejas locais. A seguir, abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra a senhora Valquíria deu seu depoimento de vida que houve duas perdas gestacionais, e que não recebeu o devido acolhimento dos profissionais de saúde nesse momento delicado que passou e que faz toda diferença o acolhimento da mãe que passa por essa situação, contando com a colaboração de todos os vereadores para aprovarem o projeto que leva o nome do seu filho que morreu na gestação. Com a palavra o senhor Fernando Ponte, policial civil aposentado, falou da importância de um projeto que aborda sobre a criação de guarda municipal em nossa cidade, para melhorar a segurança pública de nosso município e contou com a colaboração de todos os vereadores para esse projeto. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra a vereadora Ébia, agradeceu à presença de todos e falou da relevância do seu projeto que inclui o dia do Biomédico para nosso município. Com a palavra o vereador Dorismar agradeceu à Deus e a presença de todos e solicitou dois requerimentos verbais: a colocação de duas lombadas na avenida A, frente ao depósito de bebidas do Paulo; colocação de lombadas na Rua próxima a casa de material de construção, próximo ao supermercado Brasil; além disso, solicitou para que os horários das próximas sessões do mês de junho fossem realizadas pela parte da manhã, às nove horas da manhã. Com a palavra a vereadora Iraci, parabenizou à todos os colegas pelos projetos em pauta, que sensibiliza da dor das mães que sofrem da perda gestacional e que pode contar com sua colaboração para aprovação do projeto da vereadora Ébia que trata sobre perda gestacional, também pediu colaboração aos nobres colegas para votarem a favor suas indicações nessa casa de leis. Com a palavra o vereador Cícero, agradeceu à presença de todos e relatou sobre a sua ida até a “COAB” para pedidos dos cheques moradias, relatou sobre as críticas feitas pelo Deputado Caveira sobre os projetos idealizado em nosso município, alegando que o mesmo não dispôs de nenhuma emenda parlamentar para nossa região.  Com a palavra o vereador Nelcino. Passou-se a ORDEM DO DIA:-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 57/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja elaborado um Projeto de Lei, nos moldes do modelo em anexo, visando autorizar a instalação da internet 5G no município de Xinguara-PA conforme diretrizes da ANATEL; aprovada por unanimidade.-Em discussão, para única votação, a Indicação n° 58/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, providencie um estacionamento público próximo a localidade da Clínica de Especialidades, no município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade. –Em discussão, para única votação, a Indicação n° 59/2023, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizado profissional da área da Psicologia para atender as demandas levantadas pelas Igrejas locais; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 16ª Sessão Ordinária – 09.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: questão de ordem foi feita a leitura do Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em vinte e dois de setembro” e o Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; Leitura do Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”; – Leitura da Indicação n° quarenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um espaço destinado à recreação infantil e à prática de atividades físicas na Vila Paraíso do Araguaia, neste município; -Leitura da Indicação n° quarenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, a necessidade de dialogar com a BRK para que use tecnologia de ponta na expansão da rede água e esgoto sem transtornos na superfície que consiste na escavação com método não destrutivo (MND), utilizando sonda do processo perfuração horizontal direcional (HDD), tendo por objetivo a instalação de tubulações subterrâneas da rede de água e esgoto em Xinguara;- Leitura da Indicação n° quarenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, em frente à Feira Coberta. – Leitura da Indicação n° quarenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado um carro-pipa para aguar as ruas do Distrito São José no período compreendido entre 15 de junho e 15 de agosto do corrente ano; -Leitura da Indicação n° quarenta e nove de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizado o cadastramento das áreas a serem utilizadas pelos populares durante a cavalgada ruralista do Distrito São José do Araguaia de maneira a atribuir as responsabilidades pela limpeza aos que utilizarem os respectivos espaços; -Leitura da Indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o cascalhamento das vias da sede do Distrito Rio Vermelho, deste município; -Leitura da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam recuperados os meios-fios da região central da sede municipal de Xinguara; -Leitura da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município; -Leitura da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o bloqueteamento da Rua João Luiz Carvalho Pereira, entre a Rodoviária e a Escola Municipal José Antão, sendo dispensadas as demais leituras dos projetos em pauta. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Com a palavra o senhor Délio Amaral agradeceu pelo convite à essa Casa de Leis e falou da relevância dos projetos em pauta de autoria do vereador Dorismar, trazendo uma grande relevância ao profissional de contabilidade. Com a palavra o contador Raimundo agradeceu ao vereador Dorismar pela compreensão em acatar o projeto que faz referência aos contadores sendo um projeto de grande valia para sua classe. Com a palavra o contador Wenis, agradeceu ao vereador proponente Dorismar pelo empenho na colaboração desse projeto que é tão relevante para à classe dos nobres profissionais da contabilidade. Com a palavra o senhor Junior, agradeceu ao vereador Evaldo por ser proponente ao projeto de declaração de utilidade pública da Liga Esportiva Municipal de Xinguara. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Dorismar Altino Medeiros agradeceu à presença de todos e falou sobre a importância dos seus projetos diante dessa Casa de Leis, frente aos profissionais da contabilidade. Com a palavra o vereador Cícero, agradeceu à presença de todos e fez um breve relato sobre os títulos honoríficos que estão em pauta para votação, onde todos os homenageados são dignos desse singelo reconhecimento. Com a palavra o vereador Sérgio, agradeceu à presença de todos e parabenizou ao vereador proponente Dorismar pela compreensão com os profissionais da contabilidade e também parabenizou o vereador Edvaldo pela projeto de declaração de utilidade pública da Liga Esportiva Municipal de Xinguara. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu a presença de todos e parabenizou o vereador Edvaldo pelo seu projeto que trata da declaração de utilidade pública da LEMX, além disso parabenizou todos os profissionais da contabilidade que estavam presentes e disse que era merecido tal reconhecimento à classe. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”, aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 45/2023, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: seja construído um espaço destinado à recreação infantil e à prática de atividades físicas na Vila Paraíso do Araguaia, neste município, aprovado por unanimidade.- Em discussão, para única votação Indicação n° 46/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, a necessidade de dialogar com a BRK para que use tecnologia de ponta na expansão da rede água e esgoto sem transtornos na superfície que consiste na escavação com método não destrutivo (MND), utilizando sonda do processo perfuração horizontal direcional (HDD), tendo por objetivo a instalação de tubulações subterrâneas da rede de água e esgoto em Xinguara, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 47/2023, de autoria do vereador Cícero de Oliveira Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, em frente à Feira Coberta, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 48/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: seja disponibilizado um carro-pipa para aguar as ruas do Distrito São José no período compreendido entre 15 de junho e 15 de agosto do corrente ano, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° 49/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizado o cadastramento das áreas a serem utilizadas pelos populares durante a cavalgada ruralista do Distrito São José do Araguaia de maneira a atribuir as responsabilidades pela limpeza aos que utilizarem os respectivos espaços, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 53/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o cascalhamento das vias da sede do Distrito Rio Vermelho, deste município, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 54/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam recuperados os meios-fios da região central da sede municipal de Xinguara, aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° 55/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, sejam construídos bueiros na sede do Distrito Rio Vermelho, deste município, aprovado por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° 56/2023, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva, Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o bloqueteamento da Rua João Luiz Carvalho Pereira, entre a Rodoviária e a Escola Municipal José Antão, aprovado por unanimidade.

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 15ª Sessão Ordinária – 10.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente em Exercício Vereador Nelcino solicitou a vereadora Eliane para compor a mesa como vice-presidente, a vereadora Iraci como primeira secretária e o vereador Cicero para compor a mesa como segundo secretário. Logo após solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Adair Marinho da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”. -Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”. -Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”. – Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; -Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”.- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”. – Projeto de Decreto Legislativo n° dez de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”. – Leitura da Indicação n° quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja disponibilizado o caminhão coletor de lixo no âmbito dos preparativos para a alta temporada do veraneio do Pontão do Araguaia e para viabilizar a limpeza na pós-temporada. – Leitura da Indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, sejam instalados contêineres coletores de lixo nas proximidades da Vila Vale do Araguaia. – Leitura da Indicação n° quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, seja realizada limpeza geral e promovidas melhorias nas vias do Distrito São José do Araguaia. – Leitura da Indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizada uma limpeza geral na Vila Vale do Araguaia.- Leitura da Indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento das estradas que dão acesso ao entorno no Rio Araguaia, na região conhecida como Baixo Araguaia. – Leitura da Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aloísio Hendges (Avenida dos Buritis), no Setor Jardim Tropical, em frente às casas populares. – Leitura da Indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) entre as Ruas onze e doze, em frente à Igreja Quadrangular, no Setor Itamaraty, nesta cidade.- Leitura da Indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja construído o muro e recuperada a frente da Escola Padre João Luiz Purguy, localizada no Distrito Rio Vermelho, deste município.  A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação Indicação n° quarenta de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja disponibilizado o caminhão coletor de lixo no âmbito dos preparativos para a alta temporada do veraneio do Pontão do Araguaia e para viabilizar a limpeza na pós-temporada, aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° quarenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, sejam instalados contêineres coletores de lixo nas proximidades da Vila Vale do Araguaia, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° quarenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio dos Órgãos municipais competentes, seja realizada limpeza geral e promovidas melhorias nas vias do Distrito São José do Araguaia, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° quarenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, seja realizada uma limpeza geral na Vila Vale do Araguaia, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, da Indicação n° quarenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento das estradas que dão acesso ao entorno no Rio Araguaia, na região conhecida como Baixo Araguaia. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cinquenta de dois mil e vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Aloísio Hendges (Avenida dos Buritis), no Setor Jardim Tropical, em frente às casas populares, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cinquenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) entre as Ruas onze e doze, em frente à Igreja Quadrangular, no Setor Itamaraty, nesta cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cinquenta e dois de dois mil e vinte três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja construído o muro e recuperada a frente da Escola Padre João Luiz Purguy, localizada no Distrito Rio Vermelho, deste município, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e dez minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em exercício

 

Eliane de Souza Galvão

Vice-presidente em exercício

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em exercício

Ata da 14ª Sessão Ordinária – 09.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao vereador Cicero para compor a mesa como segundo secretário e a vereadora Iraci ocupou a cadeira de primeira secretária. Logo após solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura  do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”.- Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro”. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Leitura do Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”. -Leitura da Indicação nº trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos do câncer de colo do útero e mamografia nos distritos: Rio Vermelho, São Francisco, São José do Araguaia, dentre outros no município de Xinguara. – Leitura da Indicação nº trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Vale do Araguaia, neste Município. Leitura da Indicação nº trinta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão municipal competente, seja encaminhado um caminhão caçamba para o Distrito São José. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o senhor Edelson   passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE.Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a  Indicação nº trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie parceria com a carreta do hospital do amor, para realizar exames preventivos do câncer de colo do útero e mamografia nos distritos: Rio Vermelho, São Francisco, São José do Araguaia, dentre outros no município de Xinguara, aprovada por unanimidade. -Em discussão para única votação a Indicação nº trinta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani e Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante atuação do Órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Vale do Araguaia, neste Município, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação nº trinta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: por intermédio do Órgão municipal competente, seja encaminhado um caminhão caçamba para o Distrito São José, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e doze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretária em exercício

Ata da 13ª Sessão Ordinária – 08.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou ao vereador Cicero para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa, Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva, Jacques Salvelinha Catanhede, José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes:  Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Iraci que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que “Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Municipal de Xinguara (LEMX)”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor João Gabriel Fidel Santana”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Lei n° onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o ‘Dia Municipal do Profissional de Contabilidade’ em 22 de setembro” para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Lei n° doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências”; para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;-  Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° onze de dois mil e vinte três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Josué Lira de Sales”, para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n° doze de dois mil e vinte e três de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor José Scaff Filho”. – Leitura da Indicação n° trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico.- Leitura da Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara.- Leitura da Indicação n° trinta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município;– Leitura do Alvará de Quitação expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. A seguir, abriu inscrição para o Pequeno Expediente. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o senhor Edelson Lima. Logo após, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Grande Expediente, com a palavra o vereador Raimundo agradeceu a presença de todos e falou da gestão atual e explanou algumas ideias relacionadas as suas indicações solicitadas ao Prefeito Municipal. Com a palavra o vereador Cleomar, agradeceu a presença de todos e fez um breve relato sobre suas indicações que serão propostas nas sessões do mês de maio. Com a palavra a vereadora Eliane, agradeceu a presença de todos e parabenizou o vereador Edvaldo pelo projeto em tela e também estendeu seus votos de merecimento do título honorífico do senhor João Gabriel. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação a Indicação n° trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie estudos de viabilidade econômica destinado à implantação de uma indústria de fabricação de calçados de couro no município Xinguara, em cópia para conselho municipal de desenvolvimento econômico, aprovada por unanimidade. Em discussão para única votação a Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie permissão para autistas e/ou responsáveis agendar consultas, via telefone, nos PSFs de Xinguara; aprovada por unanimidade . Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, Cleomar Cristani, Iraci Rodrigues da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, seja realizado o bloqueteamento da avenida principal da Vila Paraíso do Araguaia, nesse município; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária