Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 32ª Sessão Ordinária – 05.10.2023-Download pdf

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: — Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o  vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”.-Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gilmar Pires Pereira”. -Leitura da Indicação n° cento e dez de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: manifeste resposta ao Ofício nº 08/2023 de autoria do vereador Jacó, cujo assunto solicita informações acerca do empréstimo autorizado pela Câmara Municipal. -Leitura da Indicação n° cento e onze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: em caráter de urgência, a viabilidade de implantação do programa: ‘Saúde do Trabalhador’, em nosso município. -Leitura da Indicação n° cento e doze de dois mil e vinte e três , de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a elaboração de um projeto de lei que: “Institui o programa “Escola Inteligente, Consumo Consciente” pra incentivar a economia no consumo de água e energia elétrica nas unidades escolares públicas municipais de ensino”, nos moldes do modelo em anexo. -Leitura da Indicação n° cento e treze de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a criação de fundo municipal de proteção animal no nosso município. -Leitura da Indicação n° cento e quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a construção de estacionamento na CIAPAM – Centro Integrado da Administração Pública Municipal, para os servidores, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° cento e quinze de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recontratação do fisioterapeuta Wagner Resende Assunção, para o Distrito São Francisco, em nosso município. -Leitura da Indicação n° cento e dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: para realizar avaliação de impacto financeiro em relação a equiparação salarial de auxiliar e técnico de enfermagem. -Leitura da Indicação n° cento e dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: meio de transporte para atender as demandas dos funcionários da Secretária de Obras e Meio Ambiente. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Rogério, bombeiro civil socorrista do SAMU, falou sobre o projeto de lei do vereador Nelcino sobre a orientação dos primeiros socorros em escolas, pois é de suma importância essa lei para que exista essa orientação nas escolas e pediu apoio aos nobres colegas para aprovarem esse projeto. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Dorismar, agradeceu a presença da senhora Anedina, sendo sua amiga há muitos anos e prestou sua singela homenagem à ela. Com a palavra o vereador Cleomar, parabenizou a senhora Anedina pela sua história de vida e que é merecedora dessa homenagem. Com a palavra o vereador Cícero, prestou uma pequena homenagem a senhora Anedina, parabenizando-a e que nada mais justo que essa homenagem à essa pioneira de Xinguara, citou a indicação número cento e dez de dois mil e vinte e três solicitada pelo vereado Jaques e afirmou que irá pessoalmente saber informações a respeito da resposta desse ofício.  Com a palavra a vereadora Iraci, parabenizou a senhora Anedina pelo Título Honorífico que estará recebendo, parabenizou a vereadora Eliane pela sua indicação sobre equiparação salarial dos profissionais da enfermagem; parabenizou a indicação da vereadora Ébia que aborda sobre o fundo municipal de proteção animal no nosso município, devido a incidência de animais abandonados nas ruas. Com a palavra o vereador Nelcino, parabenizou a senhora Anedina e fez um breve relato sobre seus projetos de leis que estão sendo tramitados nessa sessão, solicitou apoio aos nobres pares. Com a palavra a vereadora Ébia, parabenizou a senhora Anedina e fez um breve relato das suas indicações solicitadas nessa sessão. Com a palavra o presidente Adair, fez uso da tribuna pararealizar uma singela homenagem a senhora Anedina. Com a palavra o vice-prefeito Vilmones…   Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”; -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato; aprovada por unanimidade; -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quinze minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 31ª Sessão Ordinária – 04.10.2023 – (3)-Download pdf

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gilmar Pires Pereira”. -Leitura da Indicação n° cento e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação n° cento e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° cento e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município. -Leitura da Indicação n° cento e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° cento e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação n° cento e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade. – Leitura da Indicação n° cento e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias. – Leitura da Indicação n° cento e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato. -Leitura da Indicação n° 109/2023, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o senhor Silvio, solicitou ajuda dos nobres vereadores para que entrassem em contato com órgão competente para fiscalizar os motociclistas que ficam fazendo arruaça nas ruas de madrugada e atrapalhando o sossego alheio, inclusive de doentes e acamados. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, falou um pouco sobre suas indicações para esta sessão e aproveitou a oportunidade para parabenizar as indicações da vereadora Eliane sendo de grande importância para nossa população, e desde já solicitou apoio aos nobres para que analisassem uma indicação de sua autoria que irá entrar na próxima sessão relacionado ao estacionamento do pátio da Ciapam. Com a palavra o vereador Cleomar, parabenizou o vereador Raimundo pela indicação da reforma do posto de saúde do Distrito, e parabenizou o senhor Gilmar pelo merecimento em receber o Título Honorífico. Com a palavra a vereadora Eliane, prestou uma pequena homenagem aos profissionais agente de saúde e solicitou ao nosso secretário de saúde que reavaliasse o horário de serviço prestado pelos agentes de saúde devido à época de calor em que estamos passando; e apoiou o projeto do vereador Cleomar em propor o Título Honorífico ao senhor Gilmar, e fez um breve relato sobre suas indicações propostas nessa casa de leis. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”; -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a reforma do Posto de Saúde do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, a Indicação n° cento e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de postes com iluminação pública no trecho da Avenida Antônio Pedroso até a PA-279, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: o patrolamento da estrada vicinal do Paraense, entrada do André, em nosso Município; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a pavimentação asfáltica da Rua Alphaville, no Setor Jardim Goiás, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.– Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bloquetes na rua que divide a cidade velha com o Setor novo, do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a recuperação da Av. B, no Setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Duque de Caxias; aprovada por unanimidade. – Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e oito de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara:  seja realizado o nivelamento da Av. Gilson Dantas no perímetro localizado em frente ao Tatersal Joel Lobato; aprovada por unanimidade; -Em discussão, para única votação, Indicação n° cento e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a implantação do selo de “página verificada” nas mídias Institucionais sociais no Facebook e Instagram da prefeitura de Xinguara, em caráter de Urgência; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 30ª Sessão Ordinária – 03.10.2023 -Download pdf

Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos terceiros dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausentes: Jacques Salvelina Catanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, o Presidente agradeceu a presença nessa Casa de Leis do aluno da faculdade FESAR: Samuel Félix Vaz. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”.-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre    Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”.-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”.-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”. -Leitura da Indicação n° noventa e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° noventa e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a recuperação asfáltica da Av. principal do Distrito São Francisco, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação n° cem de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bueiros na vicinal “Divino Jaburu”, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, aproveitou a oportunidade para pedir apoio aos nobres colegas pelas suas indicações solicitadas e agradeceu ao prefeito por ter atendido a demanda solicitada pela Câmara Municipal ao disponibilizar médicos especialistas para nossa rede de saúde pública. Com a palavra a vereadora Ébia, fez uso da tribuna para convidar à todos para o JOOPEX que irá realizar nesse mês de outubro, falou da sua ida em Brasília e a visita aos seus deputados e os pedidos que foram solicitados à eles como a construção do parque ecológico em nossa cidade. Com a palavra o vereador Cleomar, solicitou abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária de ontem e fez um breve relato sobre as questões do nosso município. Com a palavra a vereadora Eliane, disse que é de grande importância termos um diálogo direto com nosso gestor sobre as demandas do nosso município. Com a palavra o vereador José Rosa, fez solicitação verbal para que colocasse em votação o abono de sua falta na vigésima nona sessão ordinária. Com a palavra o vereador Nelcino, fez um breve relato sobre a gestão do Dr. Moacir e explanou todo seus apoio ao atual prefeito. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre    Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° noventa e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° noventa e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: providencie a recuperação asfáltica da Av. principal do Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, a Indicação n° cem de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara: a colocação de bueiros na vicinal “Divino Jaburu”, no Distrito São Francisco, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e sete minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 29ª Sessão Ordinária – 02.10.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada ao segundo dia do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira. Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausentes: Cleomar Cristani e José Rosa da silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, o Presidente agradeceu a presença dos alunos da faculdade FESAR, sendo eles: João Victor Oliveira Silveira; Nizelle Ferreira Nantes; Stephany Rosa Fernandes e Daianny Santos Pereira. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para sobre o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”. Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação do Programa Cultura   Literária, no âmbito do município de Xinguara e dá outras providências” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer. -Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Institui e inclui a Semana Semestral de Orientação Sobre Primeiros Socorros nas Escolas Municipais de Xinguara, a ser realizada no início de cada semestre” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.-Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e três de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Valorização da   Vida nas Escolas Municipais de Xinguara e dá outras providências” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.-Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que “Dispõe sobre a criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos malefícios do uso excessivo de dispositivos digitais, a ser realizada no mês de novembro” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para análise e emissão de parecer.-Leitura do Projeto de Lei n^o trinta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024” para ser entregue às Comissões para análise e emissão de parecer. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n^o  vinte de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador José Rosa da Silva que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jordelino Rosalves de Almeida” para ser entregue a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Nelcino, aproveitou a oportunidade para explanar um pouco sobre os seus projetos de lei em pauta nessa sessão, temas de grande valia para a nossa sociedade. Com a palavra a vereadora Eliane, parabenizou o vereador Nelcino pelos projetos propostos nessa Casa de Leis e focou no projeto sobre a política da valorização da vida, pois casos de suicídio tem aumentado na nossa cidade; levantou o ponto dos jovens estarem aprisionados nas telas se isolando cada vez mais e que é de extrema necessidade termos mais atenção nos nossos jovens e nas nossas crianças, finalizou sua fala pedindo o abono de suas faltas na trigésima quarta, trigésima quinta, trigésima sexta e trigésima sétima sessões extraordinárias realizadas.  Com a palavra a vereadora Ébia, parabenizou o vereador Nelcino pelo projeto de valorização a vida e lembrou que no seu mandato anterior foi proponente de um projeto de lei que foi aprovado, onde tratava sobre a instituição do programa de prevenção da automutilação e do suicídio e que tais projetos sem complementavam pela amplitude das demandas que vivenciamos em nosso município. Passou-se a ORDEM DO DIA: –Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para sobre o Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, que “Declara de utilidade pública Instituto Dynamus”, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Eliane que solicita finalizou sua fala pedindo o abono de suas faltas na trigésima quarta, trigésima quinta, trigésima sexta e trigésima sétima sessões extraordinárias realizadas aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e doze minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 28ª Sessão Ordinária – 14.09.2023 -Download pdf

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausente: Eliane de Souza Galvão e Nelcino Lopes de Oliveira. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, o presidente convocou sessões extraordinárias para tratar de projetos dessa casa de leis para o dia quinze de setembro de dois mil e vinte e três, às nove horas. Logo após, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.-Leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.-Leitura da Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.-Leitura da Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.- Leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará.–Leitura da Indicação nº noventa e três de dois mil e vinte e três de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua Ouro e Prata, entre a Av. Francisco C. Castelo Branco e Av. Hermes Dantas, em nossa cidade.-Leitura da Indicação nº noventa e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara. -Leitura da Indicação nº noventa e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado a criação de dois quebra-molas na estrada da colônia Paulo Fonteles, no trecho em frente ao sítio São José, município de Xinguara. -Leitura da Indicação n° noventa e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal:  a colocação de bloquetes na Rua Rio Maria, no trecho a partir da Rua Gorotire até o final, em nossa cidade. –Leitura da Indicação nº noventa e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: providencie atendimento com psicólogo e fisioterapeuta no Distrito Rio Vermelho. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, parabenizou os nobres colegas vereadores pelo trabalho que estão realizando e explanou sua indignação sobre alguns vereadores terem os seus pedidos mais beneficiados do que os demais, e também sobre a questão de mudanças de horários nas sessões que está se tornando uma situação desgastante para todos. Com a palavra vereador Sérgio, pediu apoio aos nobres colegas para que tenha uma atenção especial aos seus pedidos nas indicações, pois são de suma importância para o Distrito Rio Vermelho. Com a palavra o vereador Cleomar, fez um breve relato sobre sua indicação explanou um pouco sobre a necessidade para os moradores daquele trecho. Com a palavra o vereador José Rosa, falou sobre a perca do grande amigo Dr. Faure que foi muito grande para toda a região do sul do Pará, sempre disposto e prestativo ao nosso município, solicitou um requerimento verbal solicitando o abono de sua falta na sessão passada. Com a palavra o veredor Cícero, fez um apelo para que os nobres colegas não solicitem mais a mudança de horários das sessões, pois tais horários já foram aprovados desde o início do ano; externou seus pêsames pelo falecimento do Dr. Faure, sendo uma grande perca para nosso município, aproveitou o uso da tribuna para fazer um requerimento verbal solicitando ao secretário de obras para que seja dado prioridade na limpeza dos córregos que passam em nossa cidade. Passou-se a ORDEM DO DIA: –Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução nº dois de dois mil e vinte e três, de autoria da mesa diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”; aprovado por unanimidade. –Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar em 10 de setembro”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem e dá outras providências”; aprovada por unamidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que: “Fixa em quinze o número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovada por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Aldarcira Fidel de Carvalho”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Institui a feira de cursos e profissões no calendário oficial do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e três de dois mil e vinte e três 23/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 396.740,09 vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências”. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Xinguara/PA, a criação de fundo com dotações para este fim, e revogam as Leis n° 650/2007, 1.023/18 e 1.138/21 respectivamente e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte  e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº noventa e três de dois mil e vinte e três de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua Ouro e Prata, entre a Av. Francisco C. Castelo Branco e Av. Hermes Dantas, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº noventa e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº noventa e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cleomar Cristani que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado a criação de dois quebra-molas na estrada da colônia Paulo Fonteles, no trecho em frente ao sítio São José, município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° noventa e seis de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal:  a colocação de bloquetes na Rua Rio Maria, no trecho a partir da Rua Gorotire até o final, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº noventa e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: providencie atendimento com psicólogo e fisioterapeuta no Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Cícero que solicita ao secretário de obras para que seja dado prioridade na limpeza dos córregos que passam em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e vinte e seis minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Iraci Rodrigues da Silva

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Cícero de Oliveira Almeida

1° Secretário em Exercício

 

Raimundo Coelho de Araújo

2° Secretário em Exercício

Ata da 27ª Sessão Ordinária – 13.09.2023 -Download pdf

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausente: José Rosa da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para sobre o Projeto de Resolução nº dois de dois mil e vinte e três, de autoria da mesa diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”.-Leitura do Parecer Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar em 10 de setembro”. -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o vinte e nove de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem e dá outras providências”.-Leitura da Indicação nº oitenta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza no trecho após a BR-155, sentido setor Chácaras em nossa cidade. –Leitura da Indicação nº noventa de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a limpeza dos córregos da nossa cidade, principalmente o do setor Marajoara I. –Leitura da Indicação nº noventa e um de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a revitalização da Praça Pública Maria Helena de Souza Soares na Vila Pagnoceli, em nossa cidade.-Leitura da Indicação n° noventa e dois de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra a vereadora Eliane, pediu apoio aos nobres colegas sobre suas indicações em pauta desta sessão e reforçou a grande valia dos seus pedidos. Com a palavra o vereador Nelcino, explanou sobre alguns pontos da gestão que tem realizado juntamente com o apoio dos deputados que sempre olham pelo nosso município e parabenizou a gestão atual do nosso prefeito municipal. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Jacó solicitou que colocasse em votação sua falta da sessão anterior. O vereador Raimundo solicitou que a próxima sessão seja realizada às dezenove horas. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para sobre o Projeto de Resolução nº dois de dois mil e vinte e três, de autoria da mesa diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”. Em discussão, para única votação, o Parecer Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar em 10 de setembro”. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem e dá outras providências”. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Fixa em quinze o número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Xinguara”. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Aldarcira Fidel de Carvalho”. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Institui a feira de cursos e profissões no calendário oficial do município de Xinguara e dá outras providências”. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 396.740,09 vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências”. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Xinguara/PA, a criação de fundo com dotações para este fim, e revogam as Leis n° 650/2007, 1.023/18 e 1.138/21 respectivamente e dá outras providências”. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Em discussão, para única votação, a Indicação nº oitenta e três de dois mil e vinte três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para ampliação do número de vagas disponíveis às crianças nas creches do nosso município de Xinguara/PA. Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e nove de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza no trecho após a BR-155, sentido setor Chácaras em nossa cidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº noventa de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a limpeza dos córregos da nossa cidade, principalmente o do setor Marajoara I. Em discussão, para única votação, Indicação nº noventa e um de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a revitalização da Praça Pública Maria Helena de Souza Soares na Vila Pagnoceli, em nossa cidade. Em discussão, para única votação,  Indicação n° noventa e dois de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie colocação de bloquetes na Rua Tancredo Neves. Em discussão, o requerimento verbal do vereador Raimundo para a mudança de horário da próxima sessão, sendo às dezenove horas, sendo reprovado por unanimidade, ficando estabelecido a sessão do dia seguinte às nove horas da manhã. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e quatro minutos da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 26ª Sessão Ordinária – 12.09.2023 – (1)-Download pdf

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausente: Jacques Salvelina Catanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Resolução nº dois de dois mil e vinte e três, de autoria da mesa diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”, a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de pareceres. -Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Fixa em quinze o número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Xinguara”. -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Aldarcira Fidel de Carvalho”. -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n° vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Institui a feira de cursos e profissões no calendário oficial do município de Xinguara e dá outras providências”. -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 396.740,09 vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências”.-Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Xinguara/PA, a criação de fundo com dotações para este fim, e revogam as Leis n° 650/2007, 1.023/18 e 1.138/21 respectivamente e dá outras providências”. -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.  -Leitura do Projeto de Lei n° vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar em 10 de setembro”. -Leitura do Projeto de Lei n^o vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem e dá outras providências”. –Leitura da Indicação nº oitenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para ampliação do número de vagas disponíveis às crianças nas creches do nosso município de Xinguara/PA. –Leitura da Indicação nº oitenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: para realizar sinalização no cruzamento da avenida Hermes Dantas e Cruz e Souza, no sentido que liga ao Setor Chácaras. –Leitura da Indicação nº oitenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: providencie atendimento à população do Distrito Rio Vermelho, no mínimo uma vez por semana, para realizar coleta de sangue para exames laboratoriais, em nosso município. –Leitura da Indicação nº oitenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação da Rua 15, no Setor Jardim América, em nossa cidade. –Leitura da Indicação nº oitenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Três, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Barão do Rio Branco, em nossa cidade. –Leitura da Indicação nº oitenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a Iluminação Pública na duplicação da PA 279, no perímetro do final a Av. Xingu até o aeroporto, em nossa cidade. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Sérgio, reforçou o apoio do pedido de sua indicação e explanou sobre a necessidade da mesma para o Distrito Rio Vermelho. Com a palavra o vereador José Rosa, pediu para colocar em votação sua falta na vigésima quinta sessão e solicitou para que as próximas sessões possam ser realizadas no horário das nove da manhã. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Raimundo pediu para colocar em votação sua falta na sessão passada. Com a palavra a vereadora Eliane, parabenizou a indicação do vereador Sérgio e falou também um pouco dos seus pedidos, fez uma solicitação verbal para que apenas a sessão do dia quatorze de setembro seja realizada as 09 horas da manhã. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Parecer sobre o Projeto de Resolução nº dois de dois mil e vinte e três, de autoria da mesa diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Fixa em quinze o número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Aldarcira Fidel de Carvalho”. Em discussão, para única votação, o Parecer sobre Projeto de Lei n° vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Institui a feira de cursos e profissões no calendário oficial do município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer sobre sobre o Projeto de Lei nº vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 396.740,09 vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer sobre o Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Xinguara/PA, a criação de fundo com dotações para este fim, e revogam as Leis n° 650/2007, 1.023/18 e 1.138/21 respectivamente e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer sobre Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.  -Em discussão, para única votação, a Indicação nº oitenta e três de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para ampliação do número de vagas disponíveis às crianças nas creches do nosso município de Xinguara/PA; aprovada por unanimidade.  -Em discussão, para única votação, a Indicação nº oitenta e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: para realizar sinalização no cruzamento da avenida Hermes Dantas e Cruz e Souza, no sentido que liga ao Setor Chácaras; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos que solicita ao Prefeito Municipal: providencie atendimento à população do Distrito Rio Vermelho, no mínimo uma vez por semana, para realizar coleta de sangue para exames laboratoriais, em nosso município; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, a Indicação nº oitenta e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação da Rua 15, no Setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, a Indicação nº oitenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Três, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua Barão do Rio Branco, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Indicação nº oitenta e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal providencie a Iluminação Pública na duplicação da PA 279, no perímetro do final a Av. Xingu até o aeroporto, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas; e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e duas horas da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 25ª Sessão Ordinária – 11.09.2023 – (1)-Download pdf

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dezoito de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Fixa em quinze o número de vereadores para composição da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. -Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº dezenove de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Aldarcira Fidel de Carvalho” a ser entregue para Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. -Leitura do Projeto de Lei n° vinte e um de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que: “Institui a feira de cursos e profissões no calendário oficial do município de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de pareceres.  -Leitura do Projeto de Lei nº vinte e três de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 396.740,09 (trezentos e noventa e seis mil e setecentos e quarenta reais e nove centavos) vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências”, a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres. -Leitura do Projeto de Lei nº vinte e quatro de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Dorismar Altino Medeiros e Cícero Oliveira de Almeida, “Declara de utilidade pública Instituto Kairos de Desenvolvimento Social, Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde – Oscip Kairos”, a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de pareceres. -Leitura do Projeto de Lei n^o vinte e seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Xinguara/PA, a criação de fundo com dotações para este fim, e revogam as Leis n° 650/2007, 1.023/18 e 1.138/21 respectivamente e dá outras providências” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres. -Leitura do Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira” a ser entregue para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para emissão de pareceres. –Leitura da Indicação nº oitenta de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para recuperação ao longo da Rua Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, município de Xinguara/PA. –Leitura da Indicação nº oitenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um quebra-molas na Rua das Esmeraldas nas proximidades da rotatória do Setor Marajoara II. –Leitura da Indicação nº oitenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Gorotires no perímetro entre as Ruas Ouro e Prata e Rua 02. -Leitura da Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, transmitida nas redes sociais.-Leitura da Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais.- Leitura da Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. – Leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quatro minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. Logo em seguida abriu inscrição para o PEQUENO EXPEDIENTE, com a palavra o senhor Rogério, representante da Associação de Bombeiros Civil, sendo hoje técnico de enfermagem e parabenizou o vereador Nelcino pela propositura do projeto sobre a feira de cursos profissionalizantes, pois para sua vida profissional foi muito importante, sendo de suma importância a aprovação desse projeto para que a juventude atual tenha oportunidade de se profissionalizar e escolher uma direção para o futuro.  Com a palavra o Dr. Iron, parabenizou por todos os projetos dessa casa que vem ajudar a população, como por exemplo a feira de cursos profissionalizantes que é um divisor de águas na vida de muitos jovens. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Nelcino, agradeceu a presença de todos e lembrou da importância do seu projeto de lei frente à nossa sociedade, sendo de grande valia para os jovens se direcionarem no mercado de trabalho. Com a palavra o vereador Raimundo, parabenizou os pedidos feitos pelo vereador Cleomar. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, a Indicação nº oitenta e um de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado um quebra-molas na Rua das Esmeraldas nas proximidades da rotatória do Setor Marajoara II; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação Indicação nº oitenta e dois de dois mil e vinte e três, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o bloqueteamento da Rua Gorotires no perímetro entre as Ruas Ouro e Prata e Rua 02; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quatro minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais; aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária 2-Download pdf

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou os vereadores Raimundo e Dorismar para compor a mesa da presidência. Solicitou o vereador Dorismar para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Jacques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão e Iraci Rodrigues da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE:-Leitura da Indicação nº 78/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie cinco jogos de manilhas para construção de bueiros no Distrito Rio Vermelho.- Leitura da Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e dezoito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e vinte e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. – Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara.-Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. -Leitura da Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Cleomar, fez requerimento verbal para que o trecho da estrada vicinal Maringá, no Distrito de São José seja arrumado, pois está causando muitos transtornos aos motoristas que acessam a região, e aproveitou o momento para agradecer ao s.r. Marquinhos, ex-prefeito da cidade de Sapucaia que está presente no plenário. Com a palavra o vereador Dorismar, solicitou requerimento verbal da Avenida sete de setembro, pois o esgoto da avenida Xingu deteriorou o asfalto, pedindo o bloqueteamento nessa quadra. Que os nobres colegas apoiassem sua indicação nessa Casa de Leis para que seja aprovada. Com a palavra o vereador Jacques, solicitou requerimento verbal para o abono de suas faltas nas sessões dos dias sete e oito de agosto de dois mil e vinte e três. Em seguida, com a palavra a vereador Sérgio, fez uma solicitação verbal para que seja disponibilizado uma retroescavadeira para que seja feito serviços na estrada São Geraldo, município de Xinguara. Com a palavra o vereador Nelcino, QUESTÃO DE ORDEM: com a palavra o vereador José Rosa fez um requerimento verbal para o secretário de obras faça a recuperação de um bueiro na vicinal da vila do rato, próximo à terra do sr Paulino. Com a palavra o vereador Raimundo, parabenizou os pedidos feitos pelo vereador Cleomar. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para segundo e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que :“Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense Em discussão, para única votação, Indicação nº 78/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie cinco jogos de manilhas para construção de bueiros no Distrito Rio Vermelho, aprovado por Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e dezoito minutos, na sede da Câmara Municipal de Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e vinte e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por o requerimento verbal do vereador Cleomar para que o trecho da estrada vicinal Maringá, no Distrito de São José seja arrumado, pois está causando muitos transtornos aos motoristas que acessam a região, aprovada por unanimidade. Em discussão, para o requerimento verbal do vereador Dorismar, solicitou o bloqueteamento da Avenida o requerimento verbal do vereador Jacques, solicitando o abono de suas faltas nas sessões dos dias sete e oito de agosto de dois mil e vinte e três, aprovada por o requerimento verbal do vereador Sérgio, solicitando que seja disponibilizado uma retroescavadeira para serviços na estrada São Geraldo, município de Xinguara, o requerimento verbal do vereador José Rosa solicitando ao secretário de obras a recuperação de um bueiro na vicinal da vila do rato, próximo à terra do s.r. Paulino, aprovada por unanimidade. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e convocou sessões extraordinárias para segunda-feira dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e três, às dezenove horas; e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

Adair Marinho da Silva

Presidente

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 23ª Sessão Ordinária – 09.08.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. O Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos nobres colegas. Logo após a chamada, foi anunciado a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jacques Salvelinha Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio e Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foi lida as seguintes matérias no EXPEDIENTE: – Leitura da Indicação nº 77/2023, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o patrolamento e cascalhamento de duas vicinais: vicinal que dá acesso à fazenda Porangaí e a vicinal Porto Rico, no município Rio Vermelho, município de Xinguara.- Leitura da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara.- Leitura da Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Dorismar, solicitou para que a sessão seguinte fosse realizada às nove horas da manhã. Com a palavra o vereador Sérgio, solicitou que os nobres colegas apoiassem sua indicação nessa Casa de Leis para que seja providenciado as lombadas nas ruas do Distrito Rio Vermelho para evitar acidentes nos trechos. Em seguida, com a palavra a vereadora Eliane, fez uma solicitação verbal para que seja iniciado o atendimento odontológico do Posto de Saúde do Marajoara I. Passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para primeira  votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dezessete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Thiago Sanches Flores Pinto”; aprovado por unanimidade.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Em discussão, para única votação, Indicação nº setenta e sete de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: seja realizado o patrolamento e cascalhamento de duas vicinais: vicinal que dá acesso à fazenda Porangaí e a vicinal Porto Rico, no município Rio Vermelho, município de Xinguara.- Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação,  Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária