Boletim da 6ª Sessão Ordinária- 03/03/2026
Data de publicação: 3 de março de 2026
Boletim da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 03/03/2026
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Resolução no 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”.
– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 15/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”.
–Leitura da Indicação nº 15/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade de reparo urgente na ponte localizada na Vicinal Monte Castelo, nas proximidades do Laticínio do Deir, próximo à área conhecida como “terra do peixeiro”.
– Leitura da Indicação n° 18//2026, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um Mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em nosso município.
–Leitura da Indicação nº 22/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua Francisco Matarazzo.
–Leitura da Indicação nº 26/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, manutenção paliativa na vicinal da Placa São Francisco, tendo em vista as condições precárias em que a referida estrada se encontra.
-Leitura do Requerimento nº26/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Secretária Municipal de Finanças esclarecimentos sobre aplicação de recursos públicos e a legalidade de pagamentos efetuados pelo município.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Resolução no 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”.
– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 15/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”.
– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 15/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a necessidade de reparo urgente na ponte localizada na Vicinal Monte Castelo, nas proximidades do Laticínio do Deir, próximo à área conhecida como “terra do peixeiro”.
– Em discussão, para única votação, a Indicação n° 18//2026, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: a realização de um Mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em nosso município.
– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 22/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que veja a possibilidade de implantar redutores de velocidade na Rua Francisco Matarazzo.
– Em discussão, para única votação, a Indicação nº 26/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, manutenção paliativa na vicinal da Placa São Francisco, tendo em vista as condições precárias em que a referida estrada se encontra.
– Em discussão, para única votação, o Requerimento nº 26/2026, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Secretária Municipal de Finanças esclarecimentos sobre aplicação de recursos públicos e a legalidade de pagamentos efetuados pelo município.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de março de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente