Boletim da 5ª Sessão Ordinária- 02/03/2026
Data de publicação: 2 de março de 2026
Boletim da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 02/03/2026
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Resolução no 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”.
– Leitura do Projeto de Lei no 14/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”.
– Leitura do Projeto de Lei no 15/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Animais em Situação de Rua no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”.
– Leitura da Indicação nº 12/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de construir uma nova ponte na entrada do Setor Chácara, especificamente na primeira ponte de acesso ao referido setor.
– Leitura da Indicação n° 17/2026, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade e viabilidade de firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa -Cooperlimpa, com o objetivo de promover a destinação adequada e sustentável dos resíduos orgânicos produzidos pelos frigoríficos do município.
– Leitura da Indicação n° 19/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva que solicita ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de disponibilizar kits de higiene bucal aos alunos em fase de alfabetização da rede municipal de ensino.
–Leitura da Indicação nº 20/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma rampa de acesso e de uma escadaria que possibilitem acesso direto aos fundos da Feira Municipal, especialmente aos boxes destinados à peixaria e à comercialização de aves.
– Leitura da Indicação n° 23/2026, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: interceda junto ao Governo do Estado do Pará para que seja realizada a denominação da rodovia PA-279 com o nome de Luiz Alves Vilarinho, em justa homenagem à sua relevante contribuição para a história e desenvolvimento de nossa região.
ORDEM DO DIA
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 12/2026, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a possibilidade de construir uma nova ponte na entrada do Setor Chácara, especificamente na primeira ponte de acesso ao referido setor.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 17/2026, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: estude a possibilidade e viabilidade de firmar parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Cooperativa -Cooperlimpa, com o objetivo de promover a destinação adequada e sustentável dos resíduos orgânicos produzidos pelos frigoríficos do município.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 19/2026, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva que solicita ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidade de disponibilizar kits de higiene bucal aos alunos em fase de alfabetização da rede municipal de ensino.
– Em discussão, para única votação, Indicação nº 20/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de uma rampa de acesso e de uma escadaria que possibilitem acesso direto aos fundos da Feira Municipal, especialmente aos boxes destinados à peixaria e à comercialização de aves.
– Em discussão, para única votação, Indicação n° 23/2026, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal: interceda junto ao Governo do Estado do Pará para que seja realizada a denominação da rodovia PA-279 com o nome de Luiz Alves Vilarinho, em justa homenagem à sua relevante contribuição para a história e desenvolvimento de nossa região.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 02 de março de 2026.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente