Boletim da 26ª Sessão Extraordinária- 21/07/2025
Data de publicação: 21 de julho de 2025
Boletim da 26ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 21/07/2025
Horário: 18 horas e 15 minutos
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Resolução no 05/2025, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a resolução nº 182/2022, que modificou a data da eleição da mesa diretora da câmara municipal de Xinguara, mencionada no art. 10 da resolução nº 17/1990, e dá outras providências”.
-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais pais ou responsáveis legais de crianças com deficiência ou neurodiversidade, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências”.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente