Boletim da 25ª Sessão Ordinária- 08/09/2025
Data de publicação: 19 de setembro de 2025
Boletim da 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 08/09/2025
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE
–Leitura do Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação do inciso no corpo do artigo 2º da Lei nº 1314/2025 de 14 de abril de 2025, do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica SIMAEX do município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.
–Leitura do Projeto de Lei Complementar no 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências”.
-Leitura da Indicação nº 157/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que mediante órgão competente, providencie a tramitação do Projeto de Lei, em anexo, que regulamenta e regulariza o transporte de táxi, em nosso Município.
-Leitura da Indicação nº 158/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que mediante órgão competente, providencie a coleta de lixo em pontos estratégicos na entrada da cidade.
-Leitura da Indicação nº 159/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a análise de viabilidade, seja por meio de parceria institucional com o Governo do Estado ou outra modalidade de cooperação, para a construção de um Centro de Eventos Esportivos em nosso município.
-Leitura da Indicação nº 160/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a viabilidade de reativação das câmeras de monitoramento do município ou realização de licitação para instalação de novos equipamentos.
-Leitura da Indicação nº 161/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a viabilidade de adotar providências no sentido de criar um abrigo municipal para animais abandonados e, enquanto não se implanta um Centro de Zoonoses em Xinguara, que seja estudada a possibilidade de celebrar convênio com alguma Organização Não Governamental (ONG) de cidades vizinhas ou clínica veterinária credenciada, para atuar no resgate, acolhimento, tratamento e cuidados de animais em situação de abandono em nosso município.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 157/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que mediante órgão competente, providencie a tramitação do Projeto de Lei, em anexo, que regulamenta e regulariza o transporte de táxi, em nosso Município.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 158/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: que mediante órgão competente, providencie a coleta de lixo em pontos estratégicos na entrada da cidade.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 159/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a análise de viabilidade, seja por meio de parceria institucional com o Governo do Estado ou outra modalidade de cooperação, para a construção de um Centro de Eventos Esportivos em nosso município.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 160/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a viabilidade de reativação das câmeras de monitoramento do município ou realização de licitação para instalação de novos equipamentos.
-Em discussão, para única votação, Indicação nº 161/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que estude a viabilidade de adotar providências no sentido de criar um abrigo municipal para animais abandonados e, enquanto não se implanta um Centro de Zoonoses em Xinguara, que seja estudada a possibilidade de celebrar convênio com alguma Organização Não Governamental (ONG) de cidades vizinhas ou clínica veterinária credenciada, para atuar no resgate, acolhimento, tratamento e cuidados de animais em situação de abandono em nosso município.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de setembro de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente