Boletim da 22ª Sessão Ordinária- 05/08/2025
Data de publicação: 5 de agosto de 2025
Boletim da 22ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 05/08/2025
Horário: 18:00 horas.
EXPEDIENTE
-Leitura do Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Selectas”.
-Leitura Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Gratificação de Apoio Inclusivo – GAI aos servidores ocupantes do cargo efetivo de cuidador educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara e dá outras providências”.
–Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Tanaka II como: Cícero de Jesus Lima (Cícero do Tanaka)”.
-Leitura da Indicação nº 139/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizado um estudo para recuperação estrutural do prédio da Escola Padre João Luiz Purguy no Distrito Rio Vermelho.
-Leitura da Indicação nº 145/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja apontado um profissional da especialidade em reforma, para realizar um levantamento e avaliação da estrutura existente da Casa Lar (Centro de acolhimento institucional provisório para Crianças e Adolescentes).
-Leitura da Indicação nº 146/2025, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a viabilize a proposição de projeto e lei que trate sobre a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, de natureza impositiva, no âmbito do Município de Xinguara/PA.
-Leitura do Requerimento nº 28/2025, de autoria do vereador Ricardo Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal um relatório das condições que se encontra a Usina Asfáltica, assim como seu estoque e que sejam prestados esclarecimentos.
ORDEM DO DIA
–Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Tanaka II como: Cícero de Jesus Lima (Cícero do Tanaka)”.
–Em discussão, para única votação, o Indicação nº 139/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja realizado um estudo para recuperação estrutural do prédio da Escola Padre João Luiz Purguy no Distrito Rio Vermelho.
–Em discussão, para única votação, o Indicação nº 145/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que seja apontado um profissional da especialidade em reforma, para realizar um levantamento e avaliação da estrutura existente da Casa Lar (Centro de acolhimento institucional provisório para Crianças e Adolescentes).
–Em discussão, para única votação, o Indicação nº 146/2025, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: que a viabilize a proposição de projeto e lei que trate sobre a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, de natureza impositiva, no âmbito do Município de Xinguara/PA.
–Em discussão, para única votação, o Requerimento nº 28/2025, de autoria do vereador Ricardo Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal um relatório das condições que se encontra a Usina Asfáltica, assim como seu estoque e que sejam prestados esclarecimentos.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 05 de agosto de 2025.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente