Boletim da 22ª Sessão Extraordinária- 21/07/2025

 

Boletim da 22ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/07/2025

Horário: 17 horas

 

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de atendimento fisioterapêutico e nutricional em parceria com instituições de ensino superior, com prioridade para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo que “Declara patrimônio cultural de natureza material e imaterial a Cavalgada Ruralista promovida pelo Sindicato Rural de Xinguara, bem como dispões sobre a autorização específica para o uso de animais de tração em cavalgadas de caráter ruralista no perímetro urbano do Município de Xinguara-Pará, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual n° 9.593/2022, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de julho de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente