Boletim da 19ª Sessão Ordinária- 04/06/2025

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Boletim da 19ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 04/06/2025

Horário: 18:00 horas.

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei n° 768/2010 que dispõe sobre a criação do dia do Gari, no dia 28 de maio e dá outras providências, que passará a ser comemorado no dia 16 de maio”.

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor RAUL CARVALHO”.

 

-Leitura da Indicação nº 121/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, que seja realizado um termo de cooperação entre os municípios que fazem divisa com o município de Xinguara, em busca de parceria para desenvolvimento.

 

-Leitura da Indicação nº 122/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, estude a viabilidade de aprimorar o café da manhã oferecido aos trabalhadores da limpeza urbana (garis), incluindo a oferta de alimentos mais nutritivos e diversificados em quantidade adequada, antes de iniciar a jornada de trabalho.

-Leitura da Indicação nº 123/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, mediante órgão competente, providencie um levantamento técnico para construção de um muro na Unidade de Saúde do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

-Leitura da Indicação nº 124/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, instalação de placas de identificação nas repartições públicas do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

-Leitura da Indicação nº 125/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, mediante órgão competente, que mediante órgão competente, providencie um levantamento técnico para reparação ou construção de uma ponte de concreto na ponte da Vicinal Porongaí do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera a Lei n° 768/2010 que dispõe sobre a criação do dia do Gari, no dia 28 de maio e dá outras providências, que passará a ser comemorado no dia 16 de maio”.

 

-Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva que trata da “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor RAUL CARVALHO”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 121/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, que seja realizado um termo de cooperação entre os municípios que fazem divisa com o município de Xinguara, em busca de parceria para desenvolvimento.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 122/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, estude a viabilidade de aprimorar o café da manhã oferecido aos trabalhadores da limpeza urbana (garis), incluindo a oferta de alimentos mais nutritivos e diversificados em quantidade adequada, antes de iniciar a jornada de trabalho.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 123/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, mediante órgão competente, providencie um levantamento técnico para construção de um muro na Unidade de Saúde do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 124/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, instalação de placas de identificação nas repartições públicas do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 125/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara, mediante órgão competente, que mediante órgão competente, providencie um levantamento técnico para reparação ou construção de uma ponte de concreto na ponte da Vicinal Porongaí do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 04 de junho de 2025.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente