Boletim da 16ª Sessão Ordinária- 08/05/2025

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Boletim da 16ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/05/2025

Horário: 09 horas.

 

EXPEDIENTE:

 

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Nomeia a Praça da Bíblia como: Praça ‘Pastor Elias dos Santos Moraes’.

 

– Leitura da Indicação nº 101/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, providencie um espaço adequando para os atendimentos dos pacientes de TFD e regulação.

– Leitura da Indicação nº 102/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a limpeza do Cemitério Local de Xinguara/PA.

– Leitura da Indicação nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitação de recuperação de via pública – Rua Tiradentes, Setor Selectas.

 

– Leitura da Indicação nº 104/2025, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria de Obras, disponibilize uma equipe com urgência para realizar a sinalização e implantação de quebra molas na entrada e na saída do Distrito São José do Araguaia.

 

– Leitura da Indicação nº 105/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma do letreiro com o nome do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara-Pará.

 

– Leitura da Indicação nº 106/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para acolher os mendigos que circulam em nossa cidade, bem como aplique políticas públicas para sua ressocialização com dignidade.

 

– Leitura da Indicação nº 107/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, efetue a compra de um aparelho portátil de laser para cicatrização de feridas e lesões ocasionadas nos pacientes acamados do Programa “Melhor em Casa”.

 

– Leitura da Indicação nº 108/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o patrulhamento de guardas no período de 24 horas/dia nas redondezas do cemitério local de nossa cidade.

 

– Leitura da Indicação nº 109/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveria de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria de Obras, providencie uma avaliação para reforma do Mercado Municipal Pedro Bandeira.

– Leitura da Indicação nº 110/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante apoio da Secretaria de Assistência Social realize a implantação do “Programa Patrulha Maria da Penha”.

– Leitura da Indicação nº 111/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria de Agricultura reative o Programa Quintal Produtivo no Hospital Municipal de Xinguara.

– Leitura da Indicação nº 113/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento adequado de motos para os servidores do Hospital Municipal de Xinguara.

– Leitura da Indicação nº 116/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um Espaço Verde (Jardin Terapêutico) no Hospital Municipal de Xinguara.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino da rede municipal de Xinguara-PA, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a prioridade administrativa no atendimento para emissão de carteira de identidade aos residentes do município de Xinguara-PA nos postos de atendimento localizados em instalações municipais ou que utilizem recursos municipais, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Projeto de Lei n^o 14/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Xinguara, a semana de ações para conscientização da saúde mental da mulher, a ser realizada na primeira quinzena do mês de março anualmente”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”, no âmbito do Município de Xinguara – Pará, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal de Xinguara, institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a proibição da compactação de resíduos sólidos por caminhões coletores nas imediações de estabelecimentos que comercializam alimentos ou similares, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Jacob Arnaldo Campos Farache”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao senhor Francisco das Chagas da Silva Prado”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 101/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, providencie um espaço adequando para os atendimentos dos pacientes de TFD e regulação.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 102/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie a limpeza do Cemitério Local de Xinguara/PA.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 103/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitação de recuperação de via pública – Rua Tiradentes, Setor Selectas.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 104/2025, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria de Obras, disponibilize uma equipe com urgência para realizar a sinalização e implantação de quebra molas na entrada e na saída do Distrito São José do Araguaia.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 105/2025, de autoria do vereador Sérgio Reis do Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a reforma do letreiro com o nome do Distrito Rio Vermelho, município de Xinguara-Pará.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 106/2025, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências para acolher os mendigos que circulam em nossa cidade, bem como aplique políticas públicas para sua ressocialização com dignidade.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 107/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante órgão competente, efetue a compra de um aparelho portátil de laser para cicatrização de feridas e lesões ocasionadas nos pacientes acamados do Programa “Melhor em Casa”.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 108/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o patrulhamento de guardas no período de 24 horas/dia nas redondezas do cemitério local de nossa cidade.

 

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 109/2025, de autoria do vereador Cícero Oliveria de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: que juntamente com a Secretaria de Obras, providencie uma avaliação para reforma do Mercado Municipal Pedro Bandeira.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 110/2025, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante apoio da Secretaria de Assistência Social realize a implantação do “Programa Patrulha Maria da Penha”.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 111/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria de Agricultura reative o Programa Quintal Produtivo no Hospital Municipal de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 113/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento adequado de motos para os servidores do Hospital Municipal de Xinguara.

-Em discussão, para única votação, Indicação nº 116/2025, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Edvaldo Brito Rosa que solicita ao Prefeito Municipal: juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um Espaço Verde (Jardin Terapêutico) no Hospital Municipal de Xinguara.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de maio de 2025.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente