PROJETO DE LEI N.º 41/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026.
PROJETO DE LEI N.º 41/2026 DE 20 DE MAIO DE 2026. De autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências.”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 41
Data: 20/05/2026
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 818/2012, que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, passando a ser comemorado no dia 15 de agosto, e dá outras providências.”.
Autor: Arivaldo Santos Nascimento
Etapas: 20/05/2026 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
20/05/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
01/06/2026 – Leitura do Projeto na 41ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
09/06/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 42ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
09/06/2026 – Discutido, para primeira votação, na 43ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado contra pelo vereador Thiago, sendo aprovado por maioria dos votos pelo Plenário.
09/06/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 44ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado contra pelo vereador Thiago, sendo aprovado por maioria dos votos pelo Plenário.
10/06/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
20/05/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
01/06/2026 – Leitura do Projeto na 41ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
09/06/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 42ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
09/06/2026 – Discutido, para primeira votação, na 43ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado contra pelo vereador Thiago, sendo aprovado por maioria dos votos pelo Plenário.
09/06/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 44ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado contra pelo vereador Thiago, sendo aprovado por maioria dos votos pelo Plenário.
10/06/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.