PROJETO DE LEI N.º 37/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.
PROJETO DE LEI N.º 37/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026. De autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 35
Data: 29/04/2026
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da Educação, e dá outras providências”.
Autor: MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA