PROJETO DE LEI N.º 16/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026.
PROJETO DE LEI N.º 16/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026. “Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Xinguara – ACIAPA”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 16
Data: 09/03/2026
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Xinguara - ACIAPA”.
Etapas: 09/03/2026 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
09/02/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
11/03/2026 – Leitura do Projeto na 22ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
11/03/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 23ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
11/03/2026 – Discutido, para primeira votação, na 24ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/03/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 25ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/03/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
09/02/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
11/03/2026 – Leitura do Projeto na 22ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
11/03/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 23ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
11/03/2026 – Discutido, para primeira votação, na 24ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/03/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 25ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/03/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.