PROJETO DE LEI N.º 11/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
PROJETO DE LEI N.º 11/2026 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. De autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 11
Data: 04/02/2026
Ementa: “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
Autor: Luciana Pereira Ferreira
Etapas: 04/02/2026 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
05/02/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/02/2026 – Leitura do Projeto na 14ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
06/02/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 15ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/02/2026 – Discutido, para primeira votação, na 16ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/02/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 17ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/02/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
05/02/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/02/2026 – Leitura do Projeto na 14ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
06/02/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 15ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/02/2026 – Discutido, para primeira votação, na 16ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/02/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 17ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/02/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.