Projeto de Lei nº 23/2025 – de 16 de junho de 2025
Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Vereador Arivaldo dos Santos Nascimento que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de atendimento fisioterapêutico e nutricional em parceria com instituições de ensino superior, com prioridade para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 23
Data: 16/06/2025
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de atendimento fisioterapêutico e nutricional em parceria com instituições de ensino superior, com prioridade para pessoas com fibromialgia, e dá outras providências”.
Autor: Arivaldo dos Santos Nascimento
Etapas: 16/06/2025 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
16/06/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
21/07/2025 – Leitura do Projeto na 22ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
07/08/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, COM EMENDAS, das Comissões sobre o qual foi lido na 24ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/08/2025 – Discutido, para primeira votação, na 29ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
08/08/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 30ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
08/08/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
16/06/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
21/07/2025 – Leitura do Projeto na 22ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
07/08/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, COM EMENDAS, das Comissões sobre o qual foi lido na 24ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/08/2025 – Discutido, para primeira votação, na 29ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
08/08/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 30ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
08/08/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.