Projeto de Lei no 08/2025 – 05 de MARÇO de 2025
Projeto de Lei no 08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 08
Data: 05/03/2025
Ementa: “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”.
Etapas: 05/03/2025 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
07/03/2025– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
10/03/2025 – Leitura do Projeto na 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.
11/03/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, COM EMENDAS, das Comissões sobre o qual foi lido na 6ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por maioria dos votos.
12/03/2025 – Discutido, para primeira votação, na 7ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
13/03/2025 – Discutido, para segunda votação, na 8ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e REPROVADO por maioria dos votos pelo Plenário.
14/03/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
07/03/2025– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
10/03/2025 – Leitura do Projeto na 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.
11/03/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, COM EMENDAS, das Comissões sobre o qual foi lido na 6ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por maioria dos votos.
12/03/2025 – Discutido, para primeira votação, na 7ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
13/03/2025 – Discutido, para segunda votação, na 8ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e REPROVADO por maioria dos votos pelo Plenário.
14/03/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.