PROJETO DE LEI N.º 21/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
PROJETO DE LEI N.º 21/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025. De autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida.
“Altera a Lei n° 768/2010 que dispõe
sobre a criação do dia do Gari, no dia 28
de maio e dá outras providências, que
passará a ser comemorado no dia 16 de
maio”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 21
Data: 28/05/2025
Ementa: “Altera a Lei n° 768/2010 que dispõe sobre a criação do dia do Gari, no dia 28 de maio e dá outras providências, que passará a ser comemorado no dia 16 de maio”.
Autor: Cícero Oliveira de Almeida
Etapas:
28/05/2025 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
29/05/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
03/06/2025 – Leitura do Projeto na 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/06/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 19ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
09/06/2025 – Discutido, para primeira votação, na 18ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
09/06/2025 – Discutido, para segunda votação, na 19ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
09/06/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
28/05/2025 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
29/05/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
03/06/2025 – Leitura do Projeto na 18ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/06/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 19ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
09/06/2025 – Discutido, para primeira votação, na 18ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
09/06/2025 – Discutido, para segunda votação, na 19ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
09/06/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.