PROJETO DE LEI Nº 48/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei do vereador Adair Marinho da Silva INSTITUI O MARCO DA BANDEIRA NACIONAL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA XINGU COM A BR-155 COMO PATRIMÔNIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DISPÕE SOBRE SUA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 48
Data: 04/12/2024
Ementa: INSTITUI O MARCO DA BANDEIRA NACIONAL NA ROTATÓRIA DA AVENIDA XINGU COM A BR-155 COMO PATRIMÔNIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DISPÕE SOBRE SUA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO.
Autor: Adair Marinho da Silva
Etapas: 05/12/2024 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
05/12/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/12/2024 – Leitura do Projeto na 38ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão para análise e emissão de parecer.
06/12/2024 – Emissão de Parecer Conjunto das Comissões sobre o qual foi lido na 37ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/12/2024 – Discutido, para primeira votação, na 39ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/12/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 40ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/12/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
05/12/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/12/2024 – Leitura do Projeto na 38ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão para análise e emissão de parecer.
06/12/2024 – Emissão de Parecer Conjunto das Comissões sobre o qual foi lido na 37ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/12/2024 – Discutido, para primeira votação, na 39ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/12/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 40ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/12/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.