PROJETO DE LEI N.º 46/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Projeto de Lei do vereador Jaques Salvelina Catanhede “Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Relações Públicas (ABRP) em Xinguara”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 46
Data: 29/10/2024
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Relações Públicas (ABRP) em Xinguara”.
Autor: Jaques Salvelina Catanhede
Etapas: 29/10/2024 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
29/10/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
04/11/2024 – Leitura do Projeto na 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para análise e emissão de parecer.
05/11/2024 – Emissão de Parecer Conjunto das Comissões sobre o qual foi lido na 34ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/11/2024 – Discutido, para primeira votação, na 35ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
07/11/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 36ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
12/11/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
29/10/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
04/11/2024 – Leitura do Projeto na 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para análise e emissão de parecer.
05/11/2024 – Emissão de Parecer Conjunto das Comissões sobre o qual foi lido na 34ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/11/2024 – Discutido, para primeira votação, na 35ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
07/11/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 36ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
12/11/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.