PROJETO DE LEI N.º 34/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
Projeto de Lei do vereador Edvaldo Brito Rosa “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa Lima”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 34
Data: 28/05/2024
Ementa: “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa Lima”.
Autor: Edvaldo Brito Rosa
Etapas: 28/05/2024 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
29/05/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
03/06/2024 – Leitura do Projeto em, na 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
04/06/2024 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 18ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
05/06/2024 – Discutido, para primeira votação, na 19ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/06/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 20ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
14/06/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
29/05/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
03/06/2024 – Leitura do Projeto em, na 17ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
04/06/2024 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 18ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
05/06/2024 – Discutido, para primeira votação, na 19ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
06/06/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 20ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
14/06/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.