PROJETO DE LEI N°27/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei do gabinete do prefeito Moacir Pires de Farias AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 27
Data: 04/04/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moacir Pires de Farias
Etapas: 04/04/2024 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
04/04/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/05/2024 – Leitura do Projeto em, na 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
07/05/2024 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 14ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/05/2024 – Discutido, para primeira votação, na 15ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/05/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 16ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
14/05/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
04/04/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/05/2024 – Leitura do Projeto em, na 13ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
07/05/2024 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 14ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/05/2024 – Discutido, para primeira votação, na 15ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/05/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 16ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
14/05/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.