PROJETO DE LEI N.º 26 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei do vereador Adair Marinho da Silva “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 26
Data: 04/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.
Autor: Adair Marinho da Silva
Etapas: 04/04/2024 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
04/04/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
05/04/2024 – Leitura do Projeto em, na 21ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
05/04/2024 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 22ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
05/04/2024 – Discutido, para primeira votação, na 23ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
05/04/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 24ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
05/04/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
04/04/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
05/04/2024 – Leitura do Projeto em, na 21ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
05/04/2024 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 22ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
05/04/2024 – Discutido, para primeira votação, na 23ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
05/04/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 24ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
05/04/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.