PROJETO DE LEI N.º 45/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Projeto de Lei do Vereador Nelcino Lopes de Oliveira “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 45
Data: 27/10/2023
Ementa: “Institui o Programa Permanente de Valorização dos Docentes da Rede Municipal de Ensino denominado Prêmio Professor em Destaque, a ser instituído no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Xinguara e dá outras providências”.
Autor: Nelcino Lopes de Oliveira
Etapas:
27/10/2023 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
30/10/2023 – Despachado para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/11/2023 – Leitura do Projeto na 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue para Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
07/11/2023 – Emissão de Parecer favorável das Comissões o qual foi lido na 34ª Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/11/2023 – Discutido, para primeira votação, o Projeto de Lei, na 35ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/11/2023 – Discutido, para segunda e última votação, o Projeto de Lei, na 36ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
27/10/2023 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
30/10/2023 – Despachado para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/11/2023 – Leitura do Projeto na 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue para Comissão Permanente Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
07/11/2023 – Emissão de Parecer favorável das Comissões o qual foi lido na 34ª Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/11/2023 – Discutido, para primeira votação, o Projeto de Lei, na 35ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/11/2023 – Discutido, para segunda e última votação, o Projeto de Lei, na 36ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.