PROJETO DE LEI N.º 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 01
Data: 17/01/2022
Ementa: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antonízio Fontes de Sousa”.
Autor: Moacir Pires de Farias
Etapas: 29/06/2022 – Elaborado e autuado no Assessoramento de Processos Legislativos - APL da Câmara Municipal, e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
29/06/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
04/07/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação do projeto.
1º/08/2022 – Leitura do Projeto na 21ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para a devida análise e emissão de parecer.
04/08/2022 – Emissão de Parecer favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo lido na 24ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário.
12/09/2022 - Colocado em discussão, para única votação, o Projeto foi aprovado, por unanimidade, na 25ª Sessão Ordinária.
13/09/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
29/06/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
04/07/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação do projeto.
1º/08/2022 – Leitura do Projeto na 21ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para a devida análise e emissão de parecer.
04/08/2022 – Emissão de Parecer favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo lido na 24ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário.
12/09/2022 - Colocado em discussão, para única votação, o Projeto foi aprovado, por unanimidade, na 25ª Sessão Ordinária.
13/09/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.