PROJETO DE LEI N.º 40/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
Projetos de Lei do vereador Adair Marinho da Silva “Dispõe sobre a denominação de Praça situada na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, entre Ruas Borba Gato e Raul Bop, como “Praça José Valido de Melo.”
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 40
Data: 18/10/2022
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de Praça situada na Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco, entre Ruas Borba Gato e Raul Bop, como “Praça José Valido de Melo.”
Autor: Adair Marinho da Silva
Etapas: 18/10/2022 – Elaborado e autuado no Assessoramento de Processos Legislativos - APL e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
18/10/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
19/10/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à votação do projeto.
07/12/2022 – Leitura do Projeto na 39ª sessão ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para a devida análise e emissão de parecer.
08/12/2022 – Emissão de Parecer favorável, com emendas, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/10/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
19/10/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à votação do projeto.
07/12/2022 – Leitura do Projeto na 39ª sessão ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para a devida análise e emissão de parecer.
08/12/2022 – Emissão de Parecer favorável, com emendas, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.