PROJETO DE LEI N.º 34/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Projeto de Lei do vereador Adair Marinho da Silva “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos”, a Creche localizada nessa cidade, no Setor Jardim Tropical”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 34
Data: 04/10/2022
Ementa: “Cria e denomina como “UMEI – Unidade Municipal de Educação Infantil Creche Carlos Pereira dos Santos”, a Creche localizada nessa cidade, no Setor Jardim Tropical”.
Autor: Adair Marinho da Silva
Etapas: 28/10/2021 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
04/11/2021 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão de parecer.
08/11/2021 – Devolução do projeto, pelo Procurador Jurídico, com parecer jurídico favorável à tramitação e à apreciação votação do projeto.
08/02/2022 – Leitura do Projeto na 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para a devida análise e emissão de pareceres.
10/02/2022 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, o qual foi lido na 4ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
11/02/2022 – Discutido, para primeira votação, na 14ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/02/2022 – Discutido, para segunda e última votação, na 15ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/02/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
04/11/2021 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão de parecer.
08/11/2021 – Devolução do projeto, pelo Procurador Jurídico, com parecer jurídico favorável à tramitação e à apreciação votação do projeto.
08/02/2022 – Leitura do Projeto na 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para a devida análise e emissão de pareceres.
10/02/2022 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, o qual foi lido na 4ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
11/02/2022 – Discutido, para primeira votação, na 14ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/02/2022 – Discutido, para segunda e última votação, na 15ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/02/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.