PROJETO DE LEI N.º 20/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Projeto de Lei do vereador Cleomar Cristani “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia.”
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 20
Data: 08/08/2022
Ementa: “Denomina como “Cemitério Municipal Jhonatas Rivaldo da Cruz Chaves” o Cemitério Municipal do Distrito São José do Araguaia.
Autor: Cleomar Cristani
Etapas: 08/08/2022 – Elaborado e autuado pelo Assessoramento de Processos Legislativos - APL e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
09/08/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
11/08/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação e votação do projeto.
12/09/2022 – Leitura do Projeto na 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para a devida análise e emissão de parecer.
15/09/2022 – Emissão de Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/09/2022 – Leitura, discussão e votação, na 28ª Sessão Ordinária, do Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual foi aprovado por unanimidade.
03/10/2022 – Na 29ª sessão ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade.
04/10/2022 – Na 30ª Sessão ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para segunda e última votação, sendo aprovado, por unanimidade.
10/10/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
09/08/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
11/08/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação e votação do projeto.
12/09/2022 – Leitura do Projeto na 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para a devida análise e emissão de parecer.
15/09/2022 – Emissão de Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/09/2022 – Leitura, discussão e votação, na 28ª Sessão Ordinária, do Parecer, favorável, na íntegra, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o qual foi aprovado por unanimidade.
03/10/2022 – Na 29ª sessão ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade.
04/10/2022 – Na 30ª Sessão ordinária, o projeto foi colocado em discussão, para segunda e última votação, sendo aprovado, por unanimidade.
10/10/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.