PROJETO DE LEI N.º 08/2022 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 08
Data: 23/02/2022
Ementa: “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março.”
Autor: Jaques Salvelina Catanhede, Cleomar Cristani
Etapas: 25/02/2022 – Elaborado e autuado no Assessoramento de Processos Legislativos - APL da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
25/02/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
28/02/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação do projeto.
07/03/2022 – Leitura do Projeto na 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para a devida análise e emissão de parecer.
10/03/2022 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, o qual foi lido na 8ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
28/03/2022 – Discutido, em primeira votação, na 17ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
28/03/2022 – Discutido, em segunda e última votação, na 18ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
29/03/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
25/02/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
28/02/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação do projeto.
07/03/2022 – Leitura do Projeto na 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para a devida análise e emissão de parecer.
10/03/2022 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, na íntegra, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, o qual foi lido na 8ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário.
28/03/2022 – Discutido, em primeira votação, na 17ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
28/03/2022 – Discutido, em segunda e última votação, na 18ª Sessão Extraordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
29/03/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.