DECRETO LEGISLATIVO 355-2020 – Download PDF
DECRETO LEGISLATIVO N. º 355/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA.
Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa de Leis a citar o Art. 24 em seu inciso XVIII e o Art. 99, em seu § 1º, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor MANOEL PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA pelos relevantes serviços públicos prestados à sociedade Xinguarense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jair Ribeiro Campos, em 28 de Outubro de 2020.
dorismar altino medeiros
Presidente
JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA
Vice-Presidente
VILMAR MANOEL DA SILVA
Secretário
