Portarias da Câmara Municipal
Resolução nº 97
RESOLUÇÃO Nº 97 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. […]
Resolução nº 96
RESOLUÇÃO 96 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004 Aplica a Revisão Anual na Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará de que trata a lei 559 de 28 de outubro de 2004. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o seu Plenário […]
Resolução nº 95
RESOLUÇÃO 95 DE 08 DE JUNHO DE 2004 Fixa número de vagas ao cargo de Vereador para 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o seu Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. […]
Resolução nº 94
RESOLUÇÃO N. º 94 DE 01 DE JUNHO DE 2004. Institui o serviço de protocolo para reconhecimento de autenticidade de documentos originários e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou […]
Resolução nº 90
RESOLUÇÃO N. º 90, DE 26 DE MARÇO DE 2.003. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que a Servidora Marilda Natal se manterá de licença para acompanhamento de Cônjuge até pelo menos 31 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o […]
Resolução nº 89
RESOLUÇÃO Nº 89 15 de fevereiro de 2003. Cria Ajuda de Custo aos Vereadores que residem fora da Sede do Município. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º […]
Resolução nº 88
RESOLUÇÃO N.º 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2.003. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da adequação às normas contidas nas Emendas Constitucionais 19/98 e 25/00, Lei Complementar n.º 101/00 e legislação afim; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, […]
Resolução nº 87
RESOLUÇÃO Nº 87 Define data para eleição de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara e fixa data para a respectiva posse. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário com amparo na alínea “a” do […]
Resolução nº 86
RESOLUÇÃO Nº 86 Modifica o artigo 141 do Regimento Interno. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – As Sessões Ordinárias terão sua escala organizada e aprovada através de Resolução própria em cada […]
Resolução nº 85
RESOLUÇÃO Nº 85 Xinguara –Pa.,15 de fevereiro de 2002. Fixa o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Xinguara para o exercício legislativo de 2002. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga […]