Portarias da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO 160 DE 09 DE MAIO DE 2017 – Altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o Horário das Sessões Ordinárias
RES Nº 160 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO 160 DE 09 DE MAIO DE 2017 – Altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o Horário das Sessões Ordinárias
RESOLUÇÃO 159 DE 03 DE MAIO DE 2017 – “Altera do Art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio”.
RES Nº 159 de 2017- DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO 159 DE 03 DE MAIO DE 2017 – “Altera do Art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio”.
RESOLUÇÃO N.º 158 – 31/01/2017
RESOLUÇÃO N.º 158 DE 31 DE […]
Resolução Nº157 – 26/01/2017 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias.
RES Nº 157 de 2017 DOWNLOAD pdf Resolução No157 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias. A Mesa […]
Resolução nº 153
RESOLUÇÃO N.º 153 DE 21 DE JANEIRO DE 2016. “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]
Resolução nº 152
RESOLUÇÃO Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. “ALTERA O ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS”. A Câmara Municipal de Xinguara estatui e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica alterada a redação do Artigo 141 do […]
Resolução nº 151
RESOLUÇÃO N.º 151 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, § 1º da Lei n. […]
Resolução nº 150
RESOLUÇÃO N.º 150 DE 07 DE MAIO DE 2015. “Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a […]
Resolução nº 149
RESOLUÇÃO Nº 149 DE 04 DE MARÇO DE 2015. “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 124, DE 06 DE JULHO DE 2011, MODIFICANDO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL”. A […]
Resolução nº 148
RESOLUÇÃO Nº 148 DE 04 DE MARÇO DE 2015. “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte.” […]