Portarias da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 170 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 e da outras providência correlatas.”
RES Nº 170 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 170 DE 30 DE ABRIL DE 2018. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, altera o §1º do Art. 1, Art. 6º, §2º Art. 11 […]
RESOLUÇÃO N.º 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”
RES Nº 169 de 2018 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 169 DE 31 DE JANEIRO DE 2018. “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.” A Mesa […]
Resolução 168/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
RES Nº 168 de 2018 – DOWNLOAD PDF Resolução 168/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 2ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso […]
RESOLUÇÃO N.º 167/2017 – “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.”
RESOLUÇÃO 167 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 167/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução de bens móveis ao Poder Executivo Municipal.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o […]
RESOLUÇÃO N. º 166 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. – CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES Nº 166 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N. º 166 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. CONSOLIDA E ESTABELECE NORMAS SOBRE CUSTEIO E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADOR NO EXERCÍCIO DO MANDATO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
RESOLUÇÃO N. º 165 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 165 de 2017 – DOWNLOAD EM PDF RESOLUÇÃO N. º 165 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o acesso à informação, estabelecido pela Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de […]
RESOLUÇÃO N.º 164 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. – “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.”
RES Nº 164 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 164 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, […]
RESOLUÇÃO NO 163 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências. Resolução de Criação do SIC
RESOLUÇÃO Nº 162 DE 08 DE JUNHO DE 2017. – “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RES Nº 162 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 162 DE 08 DE JUNHO DE 2017. “FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]
RESOLUÇÃO Nº 161 DE 08 DE JUNHO DE 2017 – “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.”
RES Nº 161 de 2017 – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO Nº 161 DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Adita na estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara-PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, a função gratificada de Assessor de Processo Legislativo.” A […]