Portarias da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 180 – DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO Nº 180-2021 – Calendário de Sessões Ordinárias 2021 Download PDF RESOLUÇÃO Nº 180 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 10ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, […]
RESOLUÇÃO 179/2020 – DE 11 DEDEZEMBRO DE 2020. – Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal mencionado no Art. 10 da Resolução n° 17/90 de 02 de agosto de 1990 do Município de Xinguara/PA.
RESOLUÇÃO 179-2020 – ALTERA A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA – Download PDF RESOLUÇÃO 179/2020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal mencionado no Art. 10 da Resolução n° 17/90 de 02 de agosto de 1990 do Município de Xinguara/PA. A MESA […]
Resolução no 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
Resolução no 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 RESOLUÇÃO 178 Calendário de Sessões Ordinárias 2020 Download PDF Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 4ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no […]
Resolução nº 177/2019 – Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para esta Casa de Leis, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 177-2019 – ALTERA RESOLUÇAO 173 Download PDF Resolução nº 177/2019 DE 19 DE JULHO DE 2019 Acrescenta os Artigos 6-A, 6-B e 6-C à Resolução 173/2019, para instituir gratificações e ajuda de custo, bem como acrescenta um parágrafo ao Artigo 7º da Resolução 173/2019, para dispor sobre a contratação excepcional e temporária de servidores […]
Resolução no 176/2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.
RESOLUÇÃO 176 – Diárias de vereadores Download PDF Resolução no 176 DE 15 DE MARÇO DE 2019 Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que […]
RESOLUÇÃO NO 175/2019 – REGULAMENTA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 175 – Ajuda de custo – Download PDF RESOLUÇÃO NO 175 DE 15 DE MARÇO DE 2019 REGULAMENTA O ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES RESIDENTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A […]
RESOLUÇÃO N.º 174/2019 – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO 174 – REVISÃO GERAL ANUAL-SERVIDORES – DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO N.º 174 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.” […]
RESOLUÇÃO NO 173 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019. – Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara.
RESOLUÇÃO 173- PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CMX RESOLUÇÃO NO 173 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara. A Câmara Municipal de Xinguara estatui e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: CAPÍTULO I DO QUADRO […]
Resolução no 172 – DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará.
RESOLUÇÃO 172 – Diárias de vereadores – Download PDF Resolução no 172 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Fixa valores de diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara, Estado do Pará. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber […]
Resolução no 171-DE 07 DE JANEIRO DE 2019 – Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.
RESOLUÇÃO 171 Calendário de Sessões Ordinárias 2019 Download PDF Resolução no 171 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 3ª sessão anual da 9ª legislatura da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no […]