Portarias da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO NO 191
RESOLUÇÃO NO 191 DE 21 DE JULHO DE 2025. "ALTERA A RESOLUÇÃO NO 182/2022, QUE MODIFICOU A DATA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, MENCIONADA NO ART. 10 DA RESOLUÇÃO NO 17/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RESOLUÇÃO Nº 190 DE 10 DE ABRIL DE 2025.
“Altera o art. 2º da Resolução nº 188/2025, que fixa o calendário das sessões ordinárias da 1ª Sessão Anual da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, para modificar o horário das sessões”.
RESOLUÇÃO Nº 189 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
“Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”.
RESOLUÇÃO Nº 188 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
“Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
RESOLUÇÃO Nº 187 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Altera o artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 186 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
“Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
RESOLUÇÃO Nº 184 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
“Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133. de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual.”
RESOLUÇÃO Nº 183 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara
RESOLUÇÃO Nº 182/2022 – “Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, mencionada no Art. 10, da Resolução n° 17, de 02 de agosto de 1990.”
RESOLUÇÃO 182-2022 – Altera data de eleição da M. Diretora-M. Diretora Download PDF RESOLUÇÃO Nº 182/2022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Altera a data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, mencionada no Art. 10, da Resolução n° 17, de 02 de agosto de 1990.” […]
RESOLUÇÃO Nº 181/2022 – “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”
RESOLUÇÃO 181-2022 – Calendário de Sessões Ordinárias 2022 download PDF RESOLUÇÃO Nº 181 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do […]