PROJETO DE LEI Nº35 /2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº35 /2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. de autoria do vereador DORISMAR ALTINO MEDEIROS, “Reconhece o “wheeling” e o “grau” como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 35
Data: 21/09/2025
Ementa: “Reconhece o "wheeling" e o "grau" como modalidades esportivas no município de Xinguara, autoriza o poder executivo a regulamentar sua prática e a ceder espaços públicos de forma provisória para eventos e treinamentos, e dá outras providências”.
Autor: DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Etapas: 22/08/2025 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
22/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
25/08/2025 – Leitura do Projeto na 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
09/09/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável COM EMENDA, das Comissões sobre o qual foi lido na 26ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/09/2025 – Discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
22/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
25/08/2025 – Leitura do Projeto na 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
09/09/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável COM EMENDA, das Comissões sobre o qual foi lido na 26ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/09/2025 – Discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.