Projeto de Lei nº 36/2025 DE 11 DE SETEMBRO
Projeto de Lei nº 36/2025 DE 11 DE SETEMBRO. De autoria do do Poder Executivo, “Dispõe sobre a criação do inciso no corpo do artigo 2º da Lei nº 1314/2025 de 14 de abril de 2025, do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica SIMAEX do município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 36
Data: 11/09/2025
Ementa: “Dispõe sobre a criação do inciso no corpo do artigo 2º da Lei nº 1314/2025 de 14 de abril de 2025, do Sistema Municipal de Avaliação da Educação Básica SIMAEX do município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.
Autor: Poder Executivo
Etapas: 29/08/2025 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
29/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
08/09/2025 – Leitura do Projeto na 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
09/09/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 26ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/09/2025 – Discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
29/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
08/09/2025 – Leitura do Projeto na 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
09/09/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 26ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/09/2025 – Discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
11/09/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.