PROJETO DE LEI N.º 53/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei do vereador Cícero Oliveira de Almeida “Declara de utilidade pública o Instituto BRASILCOR”.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 53
Data: 04/12/2023
Ementa: “Declara de utilidade pública o Instituto BRASILCOR”.
Autor: Cícero Oliveira de Almeida
Etapas: 04/12/2023 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
04/12/2023 – Despachado para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
04/12/2023 – Leitura do Projeto na 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue para as Comissões Permanentes para emissão de parecer.
05/12/2023 – Emissão de Parecer favorável das Comissões o qual foi lido na 38ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/12/2023 – Discutido, para primeira votação, o Projeto de Lei, na 39ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
07/12/2023 – Discutido, para segunda e última votação, o Projeto de Lei, na 40ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/12/2023 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
04/12/2023 – Despachado para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
04/12/2023 – Leitura do Projeto na 37ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue para as Comissões Permanentes para emissão de parecer.
05/12/2023 – Emissão de Parecer favorável das Comissões o qual foi lido na 38ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
06/12/2023 – Discutido, para primeira votação, o Projeto de Lei, na 39ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
07/12/2023 – Discutido, para segunda e última votação, o Projeto de Lei, na 40ª Sessão Ordinária, o qual, após ser discutido, foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
11/12/2023 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.