PROJETO DE LEI N.º 43/2022 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
Projeto de Lei do vereador Dorismar Altino Medeiros “Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira.”
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 43
Data: 21/10/2022
Ementa: “Dispõe sobre a criação e denominação de Praça situada na Rua Pau Brasil, entre Ruas Castanheiras e Serra Norte, como “Praça João Batista Freitas Oliveira.”
Autor: Dorismar Altino Medeiros
Etapas: 21/10/2022 – Elaborado e autuado no Assessoramento de Processos Legislativos - APL e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal, segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
24/10/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
25/10/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação e votação do projeto.
04/11/2022 – Leitura do Projeto na 32ª sessão extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para a devida análise e emissão de parecer.
10/11/2022 – Emissão de Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao projeto.
10/11/2022 – Leitura, discussão e votação, na 36ª sessão ordinária, do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, o qual foi aprovado por unanimidade.
11/11/2022 – Na 41ª sessão extraordinária, o projeto foi colocado em discussão, para primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade.
11/11/2022 – Na 42ª sessão extraordinária, o projeto foi colocado em discussão, para segunda e última votação, sendo aprovado, por unanimidade.
17/11/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
24/10/2022 – Despachado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
25/10/2022 – Devolvido à APL com parecer jurídico favorável à apreciação e votação do projeto.
04/11/2022 – Leitura do Projeto na 32ª sessão extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para a devida análise e emissão de parecer.
10/11/2022 – Emissão de Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao projeto.
10/11/2022 – Leitura, discussão e votação, na 36ª sessão ordinária, do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, o qual foi aprovado por unanimidade.
11/11/2022 – Na 41ª sessão extraordinária, o projeto foi colocado em discussão, para primeira votação, sendo aprovado, por unanimidade.
11/11/2022 – Na 42ª sessão extraordinária, o projeto foi colocado em discussão, para segunda e última votação, sendo aprovado, por unanimidade.
17/11/2022 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.