PROJETO DE LEI N.º 41/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Projeto de Lei do vereador
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 41
Data: 06/08/2024
Ementa: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”.
Autor: José Rosa da Silva
Etapas: 06/08/2024 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
06/08/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/08/2024 – Leitura do Projeto na 22ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/08/2024 – Emissão de Parecer Conjunto favorável na íntegra da Comissão sobre o qual foi lido na 23ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/08/2024 – Discutido, para primeira votação, na 24ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
03/09/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 26ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/09/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
06/08/2024 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/08/2024 – Leitura do Projeto na 22ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/08/2024 – Emissão de Parecer Conjunto favorável na íntegra da Comissão sobre o qual foi lido na 23ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/08/2024 – Discutido, para primeira votação, na 24ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
03/09/2024 – Discutido, para segunda e última votação, na 26ª Sessão Ordinária, sendo votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
09/09/2024 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.