PROJETO DE LEI N.º 21/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Projeto de Lei do vereador Nelcino Lopes de Oliveira “INSTITUI A FEIRA DE CURSOS E PROFISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 21
Data: 07/08/2023
Ementa: “INSTITUI A FEIRA DE CURSOS E PROFISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Nelcino Lopes de Oliveira
Etapas: 07/08/2023 – Autuado no Departamento Administrativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal conforme determina o Art. 122 do Regimento Interno.
23/08/2023 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.
11/09/2023 – Leitura do Projeto na 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, sendo entregue à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer.
12/09/2023 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos.
12/09/2023 – Leitura do Parecer Conjunto favorável na 26ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, que, após lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
13/09/2023 – O Projeto de Lei foi discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, tendo sido votado e aprovado por unanimidade do Plenário.
14/09/2023 – O Projeto de Lei foi discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, tendo sido votado e aprovado por unanimidade do Plenário.
18/09/2023 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
23/08/2023 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para as devidas análises e emissão do respectivo parecer.
11/09/2023 – Leitura do Projeto na 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, sendo entregue à Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer.
12/09/2023 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos.
12/09/2023 – Leitura do Parecer Conjunto favorável na 26ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, que, após lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
13/09/2023 – O Projeto de Lei foi discutido, para primeira votação, na 27ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, tendo sido votado e aprovado por unanimidade do Plenário.
14/09/2023 – O Projeto de Lei foi discutido, para segunda e última votação, na 28ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, tendo sido votado e aprovado por unanimidade do Plenário.
18/09/2023 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.